Conecte-se conosco

Tendências

Judicialização da medicina: o aumento das demandas judiciais

Publicado

2 anos atrás

em

“Esse canivete é bisturi; esse garfo, afastador; esse lençol, atadura; essa tábua, goteira; esse barbante, dreno; essa corda, garrote; esse serrote, serra; essa agulha de crochê, algália… Tudo serve. Vem inventado da cozinha, da despensa e das caixas de carapina — para transformar-se em instrumento cirúrgico.” O trecho em tela retirado do livro Baú de Ossos de Pedro Nava, relata o improviso da medicina de outrora. Contudo, este Autor, memorialista, jamais vislumbraria que tais improvisos, de intuito altruísta e heróico em abrandar o sofrimento ou mesmo de salvar a vida poderiam culminar com demandas judiciais no futuro.

Dois campos que apresentam conhecimentos distintos: Direito e Medicina , contudo, estão cada dia mais ligados devido a judicialização da Medicina. O profissional médico põe em prática conteúdos da literatura médica, propedêutica clínica, seguindo os ditames do seu Código de Ética. No momento que um paciente constata um tratamento impróprio ao que é professado por tal Código, existe a possibilidade de começar uma ação judicial. Assim, a judicialização da medicina consiste na disputa, em juízo, das conexões entre as partes afeitas na assistência em saúde como médicos, pacientes e instituições.

O número cada vez maior de processos judiciais abrangendo a área da saúde nem sempre foi assim. Nos últimos 10 anos, têm-se observado um aumento expressivo dessas demandas judiciais. Exemplificando o crescimento do número de processos éticos-profissionais nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, foi em torno de 250% em apenas uma década. Não obstante 60% dos casos sejam julgados improcedentes, existe a obrigação de responder à ação judicial e custear honorários advocatícios, periciais e afins.

Ainda, vale salientar que quando falamos dos abalos motivados por uma ação judicial, devemos considerar, preliminarmente, uma possível quebra da aliança terapêutica na relação entre médico e paciente, que deveria, de uma forma legítima, manter-se íntegra. Desse modo, o médico busca por medidas capazes de mantê-lo seguro em caso de judicialização. Portanto, tem crescido assustadoramente o mercado de seguro de responsabilidade civil profissional, que compreende uma companhia de seguro responsável por cobrir os gastos da ação judicial e de uma ocasional condenação.

Naturalmente, o efeito direto desse evento é o acréscimo dos custos em saúde, uma vez que o valor será somado aos serviços consumi- dos pelo paciente. As ciências médicas apresentam princípios fundamentais que devem ser cumpridos pelos médicos. Existe um Código de Ética que deve ser rigorosamente respeitado pelos médicos, tal documento contém normas e artigos que orientam quanto à prática legal da medicina. Todavia, existem situações conflitantes com as limitações de ordem moral e ética, como o que acontece no Brasil que é, muitas vezes, caótica. Situações estas que retratam uma realidade de hospitais lotados e mal equipados e que inviabilizam uma atuação da qualidade da equipe de saúde. Em face das restrições e das adversidades aos quais é sujeitada, a população se apresenta revoltada com o tratamento recebido. A avidez por justiça guia os pacientes a procurarem meios de buscar seus direitos. Assim, vão atrás dos recursos que são oferecidos, sendo o primeiro deles os veículos de comunicação. O segundo, é a judicialização da medicina, entrando com ações contra aqueles que, em tese, não lhes prestaram a assistência adequada.

Nesse sentido, a relevante condição que necessita ser considerada é: o médico é realmente o culpado? Ainda, ele procedeu de forma imprudente, imperita ou negligente com os pacientes do ser- viço? Suas circunstâncias, condições, ambiente de trabalho interferiram no trabalho médico? Estimar pela vida de um paciente reivindica a investigação de todas as condições envolvidas, de todos os meios possíveis e de quais desfechos que uma atitude médica pode causar. A medicina compreende várias especializações, as quais têm suas singularidades de contato com o paciente e seus procedimentos específicos. Quando tratamos da quantidade de processos, a especialidade mais inquiri- da em juízo é a Ginecologia e Obstetrícia. Um dos principais motivos envolvidos, na especialidade em questão, é a assistência prestada no parto, acontecimento no qual são idealizadas muitas esperanças e que exige sabedoria do especialista para a condução de forma correta.

Em segundo e terceiro lugar no ranking de judicialização, encontram-se, respectivamente, a área Ortopedia e a Cirurgia Plástica. Na cirurgia plástica , existem frequentes reclamações no que se refere aos resultados dos procedimentos estéticos e dos pactos feitos previamente a eles. Também, é oportuno ressaltar, que não cabe ao paciente provar que o profissional agiu errado. A responsabilidade da prova recai no médico, que deve mostrar que agiu corretamente. Desta feita, no seu trabalho, o médico deve esforçar-se em prestar um atendimento de uma forma cordial, empático as demandas sintomatológicas e sofrimentos do paciente, prestando todos os cuidados necessários.

Os prontuários devem ser preenchidos conforme os ditames médicos. Cópia de laudos, contratos de prestações de serviços e correlatos devem ser guardados. Por fim, retornando ao olhar do memorialista Nava, que resgata histórias dos seus antepassados , entrevemos que a medicina era uma ciência poética, não cabia o mecanicismo e tampouco a judicialização da sua “arte”: os médicos desfrutavam de grande respeito e credibilidade em toda a sua narrativa, uma vez que lidavam com o tratamento das nossas mais dramáticas necessidades existenciais – aliviar a dor do corpo/alma e prolongar a vida.

Por Herberth Marçal Chaves Moreira

Tópicos Relacionados:
Continue Lendo
Clique para Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tendências

AbbVie tem lucro líquido de US$ 14,812 bilhões no 3T de 2022

Publicado

2 anos atrás

em

11/11/2022

Por

A AbbVie anunciou resultados financeiros referentes ao terceiro trimestre de 2022, no qual a companhia apresentou lucro líquido de US$ 14,812 bilhões, o que equivale a um aumento de 5.4% em base operacional. No período, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) foram equivalentes a 10.9% da receita líquida.

“Continuamos a vivenciar um momento forte. A partir do nosso desempenho e confiança nas perspectivas de longo prazo da AbbVie, estamos novamente aumentando, de forma considerável, nossos dividendos”, afirmou Richard A. Gonzalez, CEO da AbbVie.

Outros destaques do período

  • As receitas globais líquidas de Imunologia foram de US$ $7.651 bilhões, um aumento de 16.4% em base operacional.
  • Em Onco-hematologia, as receitas globais líquidas foram de US$515 milhões, um aumento operacional de 11.3%.
  • Em Neurociências, neste período, as receitas globais líquidas foram de US$1.672 bilhões, um aumento operacional de 8.3%.

Continue Lendo

Tecnologia

BASF lança aplicativo para evitar destruição de medicamentos

Publicado

2 anos atrás

em

07/11/2022

Por

Evitar a destruição de medicamentos que estão em perfeitas condições de uso e que poderiam ser usados no tratamento de pessoas sem acesso a esses produtos. Essa é a principal proposta do aplicativo criado em parceria entre a BASF Farma e a startup PegMed, com base em inovação aberta, que contou com a Loomi, como startup codesenvolvedora. Segundo a Access to Medicine Foundation, cerca de 2 bilhões de pessoas não possuem acesso a medicamentos essenciais no mundo. Por outro lado, toneladas de medicamentos com data de validade reduzida são destinados à incineração todos os anos.

“Além de não existir um sistema ágil, que cumpra com as conformidades legais, que dê transparência do percurso desde a indústria farmacêutica até a entidade reconhecida como de utilidade pública recebedora, temos ainda a alta carga tributária incidente sobre as doações de medicamentos no Brasil, tributos estes isentos no caso de incineração. Assim, a incineração acaba sendo o destino mais fácil, legal e menos custoso para as indústrias farmacêuticas”, explica Fernanda Furlan, Head de Regulatórios, Qualidade e Inovação de Nutrição e Saúde da BASF para América do Sul.

O descarte de medicamentos que ainda são adequados ao uso causa vários impactos para a sociedade: destrói produtos que consumiram recursos financeiros, água e energia e outros insumos em sua produção, afetam o meio ambiente pela queima e consequente geração de CO2, desperdiça produtos de qualidade que poderiam tratar pessoas vulneráveis e sem acesso a medicamentos.

A colaboração foi o meio encontrado pela BASF para democratizar a destinação desses medicamentos. “Firmamos parceria com a PegMed no desenvolvimento do aplicativo e queremos incentivar nossos clientes a participarem conosco dessa iniciativa que tem grande contribuição social e ambiental. Nosso maior objetivo é atingir a meta de zerar a incineração de medicamentos que ainda estejam em excelente condição de uso, salvando vidas de pessoas com acesso limitado a medicamentos”, comenta a executiva.

Continue Lendo

Tecnologia

Projeto levará telessaúde para 164 municípios do Nordeste

Publicado

2 anos atrás

em

07/11/2022

Por

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, iniciou o projeto TeleNordeste, que tem como objetivo aumentar o acesso a atendimento especializado em uma das regiões brasileiras com a menor razão de médicos por mil habitantes. A iniciativa é executada por cinco dos seis hospitais de excelência que compõem o programa e contempla 164 municípios de todos os estados da região. Com teleatendimento em 1.149 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS, o TeleNordeste colabora para a diminuição de gastos públicos, evitando consultas presenciais desnecessárias e o deslocamento de pacientes.

Na prática, ao identificar um paciente que precise de acompanhamento com especialista, como um diagnóstico de diabetes tipo 2, por exemplo, o médico da UBS tem a opção de agendar uma teleinterconsulta triangulada (quando estão presentes paciente, profissional da UBS e especialista) com um profissional do hospital PROADI-SUS responsável por aquele estado, ao invés de solicitar o encaminhamento a uma unidade ambulatorial especializada — o que, muitas vezes, gera longas filas de espera. A expectativa é garantir o aprimoramento do desfecho clínico para condições crônicas selecionadas, impactando diretamente o cuidado das pessoas usuárias das Redes de Atenção locais, além de ampliar o repertório assistencial dos profissionais do SUS.

“Por meio do TeleNordeste, oferecemos a nossa expertise à maior região com número de estados no Brasil. É uma troca que impacta diretamente na Atenção Primária à Saúde (APS), uma das principais portas de entrada do sistema de saúde pública, e visa reduzir não só o tempo de espera por uma consulta com especialista, mas, principalmente, a desigualdade no acesso à saúde, ampliando a qualidade dos serviços e tornando-os mais eficientes”, afirma Tais Moreira, gerente do projeto.

Para possibilitar as teleinterconsultas, os hospitais PROADI-SUS realizaram o treinamento das equipes para a utilização dos equipamentos que possibilitam a consulta remota – inclusive, foi feito um levantamento de cada unidade para que fossem fornecidos os dispositivos necessários necessários.

Desigualdade demográfica

Segundo o Estudo Demografia Médica no Brasil 2020, realizado de forma colaborativa pelo Conselho Federal de Medicina e a Universidade de São Paulo (USP), o Nordeste é a segunda região brasileira com menor razão de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 2,27 médicos por mil habitantes, este número passa para 1,69 nos nove estados nordestinos, atrás apenas do Norte, com 1,30. Além disso, é uma das regiões que mais dependem do SUS no Brasil, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Conhecendo estes dados, o projeto busca se consolidar como estratégia de fortalecimento da Governança de Saúde em cada um dos municípios atendidos, servindo de apoio para que os profissionais da área desenvolvam continuamente competências e habilidades na coordenação de cuidado de seus pacientes”, afirma Tais Moreira.

Cada hospital PROADI-SUS atende determinado estado, conforme a seguinte divisão: BP — A Beneficência Portuguesa de São Paulo apoia os municípios de Alagoas, Maranhão e Piauí; Hospital Alemão Oswaldo Cruz apoia Sergipe; o Hcor, Paraíba e Pernambuco; o Hospital Moinhos de Vento, o Rio Grande do Norte; e o Hospital Sírio-Libanês, Bahia e Ceará. Para ter acesso às UBS

Continue Lendo

Mais Vistos