Parecer Técnico de Análise do Impacto financeiro nas Clínicas de Diálise e Nefrologia, realizado pela Global Auditores Independentes para a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), em parceria com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), apontou que o custo de cada sessão de diálise ficará 53% acima do que hoje o Ministério da Saúde repassa às clínicas que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS, em função da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o novo piso salarial das equipes de enfermagem.
Sem a implementação do novo piso salarial dos enfermeiros, as clínicas já estão arcando com uma diferença de valor de R$ 84,40 em cada sessão atualmente. Ou seja, o Ministério paga R$ 218,47 e o custo real (média Brasil) é de R$ 302,87. Com a implementação do novo piso, sem qualquer ajuste na Tabela SUS, a defasagem será ainda maior, no valor de R$ 116,51 por sessão, chegando a custar R$ 334,98 – 53% a mais do que a clínica recebe para custear suas despesas.
O levantamento do custo nacional do tratamento da diálise foi feito por região, levando em consideração que o Brasil é um país intercontinental. Evidenciou-se que em regiões como o Sudeste, onde o piso salarial da enfermagem já é maior, o impacto é praticamente o mesmo, pois nesses estados outros custos estão maiores, como aluguéis e mão de obra de outros profissionais, provocando desequilíbrio financeiro às clínicas da região há anos.
A análise considerou os efeitos financeiros e os impactos na tributação e nas obrigações trabalhistas, e consequentemente o aumento dos custos operacionais relacionados às sessões de diálise. O estudo foi realizado usando como base uma clínica de diálise com 180 pacientes e a determinação da portaria Nº 2062/2021 que determina a quantidade mínima de médicos e enfermeiros para sessões de hemodiálise — um médico nefrologista para 50 pacientes em cada turno; um enfermeiro para cada 35 pacientes em cada turno e um técnico para cada quatro pacientes por sessão. Além disso, foram consultados os preços oficiais da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da ANVISA e tabelas de preços dos fornecedores de insumos, medicamentos e máquinas para diálise. Os salários foram calculados com base num site que divulga salários.
