Se em 15 dias ninguém contestar a decisão, a operação deve ser aprovada, sem necessidade do caso ser analisado pelo Tribunal do Cade
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da SulAmérica pela Rede D’Or. Com a aprovação, se nenhum terceiro (empresa interessada) ou conselheiro destacar o caso para o Tribunal da autarquia nos próximos 15 dias, o negócio fica definitivamente aprovado.
No parecer, o superintendente geral, Alexandre Barreto, destaca que analisou se havia sobreposição horizontal no mercado de planos de saúde e concluiu que não há possibilidade de exercício de poder de mercado nem capacidade de fechamento de mercado.
No parecer, a SG indica que, no caso dos planos individuais, em apenas quatro municípios a participação conjunta é superior a 20% (não foram detalhados quais), mas em índice que não é preocupante. No caso dos planos coletivos empresariais, em apenas quatro municípios a participação conjunta é superior a 20%, todos em São Paulo: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Piracaia e Nazaré Paulista. Em Mirante do Paranapanema (SP), a participação conjunta foi de 75%. Mas, em análise mais completa, a concentração passa a ser inferior a 20%, de acordo com o parecer.
Em relação às integrações verticais entre planos de saúde ofertados pela SulAmérica e hospitais gerais, hospitais especializados e clínicas de oncologia ambulatorial da Rede D’Or, a SG concluiu que, apesar da participação superar 30% em alguns mercados, não há capacidade e incentivo para o fechamento e as respostas dos concorrentes questionados apontam que não há possibilidade de fechamento do mercado. Em outras integrações verticais (entre centros médicos, planos de previdência, entre outros) a participação não chega a 30%.
O caso tem nove terceiros interessados: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Hospital Sírio-Libanês; Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Hospital Albert Einstein; Fundação Antônio Prudente – AC Camargo Câncer Center; Hospital do Coração; Hospital Mater Dei; Benevix Administradora de Benefícios e Supermed Administradora de Benefícios.
