Impossível falar de saúde sem abordar a questão do acesso - não apenas no Brasil, mas em todo mundo. No dicionário, acesso significa o ato de ingressar, entrada, possibilidade de chegar. No campo da saúde, o acesso é entendido como o conjunto de circunstâncias, de diversas naturezas, que viabiliza a entrada de cada usuário, ou paciente, na rede de serviços, em seus diferentes níveis de complexidade, bem como em suas diversas modalidades de atendimento.¹
No Brasil, felizmente, contamos com o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.² Para complementar a saúde pública, temos também a saúde suplementar, que hoje conta com mais de 50 milhões de beneficiários em planos de saúde médico-hospitalares, cerca de 25% da população brasileira.³
Neste cenário, poderíamos concluir que a saúde do Brasil está em pleno funcionamento, todos têm acesso aos mesmos cuidados e tratamentos – um engano. Há um senso comum incontestável quando o assunto é saúde: temos muito o que avançar.
Em meio a discussões sobre incorporações de novas tecnologias (ATS) surge a preocupação também com a sustentabilidade de ambos os setores, público e privado. Saúde tem se tornado, cada vez mais, um item caro, com a alta de custos de medicamentos e insumos e a sobrecarga do sistema durante e após pandemia de Covid-19.
Não coincidentemente, as palavras acesso, sustentabilidade e avançar estão grifadas neste artigo. Pois são estes os pilares da introdução dos biossimilares no mercado. Promover acesso e sustentabilidade por meio desse avanço tecnológico revolucionário para a saúde global.
Os biossimilares se destacam pela possibilidade de ampliação no acesso, uma vez que os medicamentos são de alto custo. Disponíveis no Brasil desde 2016, são desenvolvidos tendo como referência fármacos originadores cuja patente expirou. Eles têm um custo inferior ao seu medicamento de referência e são desenvolvidos para funcionar no organismo da mesma maneira que o produto originador, garantindo a mesma segurança, pureza e eficácia. Para isso, passam por rigorosos testes antes de chegar ao mercado, além de ter a aprovação da Anvisa.
No ano de 2021, os gastos com o componente farmacêutico especializado de alto custo, englobando os imunobiológicos, foram da ordem de 5 (cinco) bilhões de reais, o que corresponde a 42,43% dos gastos com medicamentos, enquanto a farmácia popular responde por somente 17,09%, atendendo, contudo, a um número de pacientes infinitamente maior.4 Os biológicos consomem 40% do orçamento público federal para a compra de medicamentos na assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a artrite reumatoide a responsável pelo maior consumo desses recursos. Em um estudo realizado por Tarsila Pires, publicado em 2019, cerca de 68,3% desses gastos foram utilizados para obtenção de adalimumabe e etanercepte, no período de 2012 a 2017.5
Mesmo não tendo obrigatoriedade de apresentar menores preços no mercado, um produto biossimilar pode custar de 30% a 70% do valor do originador, e até menos se produzido via PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo). Isso representaria uma economia substancial das despesas no componente especializado, que resultaria no aumento do número de pacientes cobertos com essas drogas, ampliando assim o acesso à população. No Brasil, existem biossimilares para a maioria dos produtos para tratamento da artrite reumatoide, embora alguns ainda em fase de aprovação de registro.
Além dos aspectos técnicos dos biossimilares e da sua importância para a saúde e economia global, é preciso falar da necessidade da ampliação do acesso à informação. Chamo atenção para esse ponto, pois ainda existe um tabu entre alguns profissionais de saúde tradicionais a respeito dos biossimilares – um erro grave, visto os inúmeros benefícios da introdução da nova tecnologia e que somente será combatido a partir da ampliação do conhecimento. Fica aqui minha pequena contribuição.
Referências:
1.Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), PROADESS. Acesso. Disponível aqui.
2. Ministério da Saúde. SUS, ESTRUTURA, PRINCÍPIOS E COMO FUNCIONA. Disponível aqui.
3. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Sala e Situação. Disponível aqui.
4. Ministério da Saúde. Portal da Transparência. Disponível aqui.
5 . Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Curz (Fiocruz). Cenário pós-incorporação de medicamentos biológicos para artrite reumatoide disponibilizados pelo componente especializado da assistência farmacêutica no SUS. Disponível aqui.
*Marcel Zetun é diretor de Biossimilares, Marcas Estabelecidas e Alianças da Organon.
