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Propostas de reforma tributária impactam preços de mais de 18 mil medicamentos

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Os Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição sobre a reforma tributária que estão em debate no Congresso Nacional vão incidir entre 12% e 18% no preço de mais de 18 mil medicamentos no Brasil. A carga tributária brasileira no setor já é a maior do mundo, e os textos em discussão não vão aliviar o peso dos tributos, incidindo na produção e repercutindo negativamente no bolso dos consumidores.

A avaliação faz parte do estudo “A reforma tributária e o setor farmacêutico”, da PwC Brasil. O Brasil tem hoje aproximadamente 31,3% de carga (somando ICMS, PIS/COFINS, IPI, Tributos sobre Importação, dentre outros que oneram o consumo). O percentual consta de relatório produzido pelo Sindusfarma, em 2020. A consolidação do PIS/COFINS, ICMS, IPI e ISS, criando o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) faria a carga passar para cerca de 26,9%, mantendo o país na dianteira dos que mais taxam medicamentos no mundo.

A reforma tributária está em debate no Congresso Nacional nos textos dos Projetos de Lei 3.887/2020 e 2.337/2021 (de autoria do Governo Federal) e nas Propostas de Emenda à Constituição 45/2019 e 110/2019 (apresentadas por congressistas). Elas preveem a criação do IBS e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em substituição aos tributos sobre o consumo. A expectativa é de votação da reforma no início do próximo mês.

“As reformas, conforme propostas até o momento, trazem alíquotas sobre consumo lineares e consolidam boa parte dos tributos indiretos em um único tributo, ou dois. Nesse sentido, haveria também o fim de diversas isenções e subvenções, o que impactaria a carga total e o preço dos medicamentos”, afirma Bruno Porto, sócio da PwC Brasil.

As mudanças resultarão em reajuste de 12% para 18% em mais de 18 mil medicamentos, o que tende a aumentar o preço final de remédios utilizados no controle e tratamento de hipertensão, diabetes, câncer e Aids, entre outros. “Ou seja: o setor farmacêutico possivelmente arcaria com um acréscimo da carga tributária correspondente às operações com medicamentos”, explica Porto. “E não se aplica o princípio da seletividade, porque não se considera que são produtos essenciais, dada a natureza dos respectivos produtos.”

Peso em outros países

O estudo da PwC Brasil ressalta que os objetivos da reforma devem ser na direção de um sistema de tributação do consumo simples e racional, que onere de maneira mais significativa os bens considerados não essenciais. Assim, os bens diretamente relacionados à saúde, ao bem-estar e à vida digna do ser humano deveriam ter tratamento tributário distinto, para facilitar o acesso a medicamentos, por exemplo.

Isso significa isenção a medicamentos essenciais à sobrevivência (como os de tratamento de câncer), de alíquota única, de redução de alíquotas para os essenciais (discriminados em regime de lista) e com devolução integral dos valores recolhidos pela parcela mais vulnerável da população (cadastrados nos programas de assistência e transferências de renda).

Conforme o estudo da PwC Brasil, em 30 países europeus, o IVA (Imposto de Valor Agregado) varia entre 15% e 25%, outros 5 têm alíquota de 0% para medicamentos e 21 possuem alíquota reduzida (entre 2,1% e 11%). Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), em 23 países onde os medicamentos são tributados, as alíquotas apresentam variações de 2,9% a 34%. Nessa base de dados, constam dez países com alíquotas de 0% de IVA ou equivalente para as vendas de medicamentos.

Horas trabalhadas para pagar impostos

O levantamento realizado pela PwC Brasil considera o dado de que, hoje, são necessárias 1.500 horas por ano, em média, para que o contribuinte brasileiro possa cumprir todas as atividades de apuração e recolhimento dos tributos incidentes. Além disso, 885 dessas horas são dedicadas aos chamados tributos indiretos. Em comparação, a média nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 155 horas anuais.

No ranking de facilidade para pagamento de impostos, o Brasil ocupa a 124ª posição em uma lista com 190 países, atrás, por exemplo, de Rússia, Azerbaijão, Peru, Marrocos e Colômbia.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram um percentual muito baixo da população com acesso a ao menos um dos medicamentos prescritos por autoridades públicas (entre 24,9% e 30,5% dependendo da região). E indicam semelhança na distribuição de despesas com assistência à saúde entre famílias de alta ou baixa renda, com índices de participação situados entre 5,6% e 5,9%, respectivamente.

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Sírio-Libanês realiza cirurgia com dados visualizados em 3D em óculos de realidade mista para remoção de tumor

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Sírio-Libanês foi pioneiro em beneficiar o processo cirúrgico com a realidade mista, e ninguém está comemorando mais essa notícia do que o servidor público aposentado, José Maria Cardoso de Sena, 65 anos. José, ex-fumante que hoje pratica atividades físicas, é um paciente oncológico que passou por uma cirurgia de remoção de uma parte do seu pulmão no dia 11 de maio. A lesão, inicialmente detectada em uma tomografia em outubro de 2023, foi diagnosticada por meio de uma biópsia em março de 2024.

A remoção do tumor foi realizada durante um procedimento médico chamado Segmentectomia Pulmonar Anatômica Robótica. O grande diferencial foi justamente o uso de óculos de realidade mista, combinando dados de diferentes fontes de informação e oferecendo-os em formato 3D para os médicos durante a cirurgia. A informação dos óculos não é apenas ilustrativa, mas fundamental para tornar o procedimento ainda mais minimamente invasivo e com altíssima precisão.

A cirurgia foi realizada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília pela equipe do cirurgião torácico Humberto Alves de Oliveira, responsável pela cirurgia torácica do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital de Base da Secretaria Estadual de Saúde do GDF, com a ajuda da Paula Ugalde, cirurgiã torácica do Brigham and Women’s Hospital em Boston, EUA, e da Isabela Silva Müller, radiologista especializada em tórax e reconstrução 3D radicada no Canadá.

O procedimento durou cerca de três horas e foi um sucesso. José já se recupera em casa. “Estou muito feliz com o resultado da cirurgia, sem limitações no pós-cirúrgico e só tive que tomar medicação simples para dor”, disse o paciente. “A equipe médica foi muito atenciosa e profissional, e a tecnologia de realidade aumentada me deu a certeza de que estava recebendo o melhor tratamento possível.”

O pioneirismo deste procedimento está na incorporação da realidade mista no processo de planejamento prévio e na execução do procedimento com imagens digitais projetadas sobre o campo de visão real do cirurgião. Não se trata apenas do uso dos óculos durante a cirurgia, mas de toda a jornada de informações personalizadas do paciente para gerar as informações 3D disponíveis no momento da cirurgia para a equipe médica. As imagens processadas em um software, desenvolvido pela Garagem de Inovação da Alma Sírio-Libanês, possibilitaram à equipe médica a visualização da tomografia do pulmão em 3D através dos óculos, permitindo a percepção real de profundidade, com as estruturas pulmonares do paciente e o tumor isoladas e demarcadas com detalhes difíceis de visualizar em uma tela bidimensional. Isso apoiou a discussão do caso, reduzindo o tempo de procedimento e permitindo uma melhor precisão.

A Segmentectomia Pulmonar Anatômica Robótica é um tipo de cirurgia minimamente invasiva que remove uma pequena parte do pulmão, preservando a maior parte do órgão. Essa cirurgia tornou-se padrão recentemente nos grandes centros mundiais no tratamento de câncer de pulmão precoce, mas também pode ser utilizada para tratar outras doenças pulmonares benignas, como enfisema, más formações pulmonares em crianças e bronquiectasias, por exemplo. Na prática, a maior precisão na visualização e o advento dessa tecnologia permitiram retirar um pedaço menor do pulmão afetado pelo tumor, que estava localizado em uma parte bastante delicada, para uma cirurgia curativa e sem comprometer a função pulmonar. “Essa tecnologia nos proporcionou uma visão muito mais precisa da anatomia do paciente, o que nos permitiu realizar a segmentectomia com maior segurança, menor sangramento e menor risco de complicações”, explicou Humberto. “Isso resultou em uma cirurgia mais rápida e menos traumática para o paciente, que já estava em casa após 48 horas do término da cirurgia.”

A experiência e o conhecimento da equipe, aliados à tecnologia inovadora da realidade mista, foram fundamentais para o sucesso da cirurgia. “Essa foi uma experiência muito gratificante para toda a equipe”, disse Paula A. Ugalde, Cirurgiã Torácica e Professora Associada da Harvard Medical School. “Poder utilizar essa tecnologia de ponta para ajudar um paciente e melhorar sua qualidade de vida é algo realmente especial.”

A equipe médica contou também com a participação da Dra. Isabela Silva Müller, Radiologista Torácica e Coordenadora do Centro Integrado do Tórax AMO/DASA, Médica Responsável pelo Planejamento Cirúrgico Torácico da BMK 3D, Doutora em Radiologia Clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com fellowship em Radiologia Torácica pela University of British Columbia. Ela ajudou os cirurgiões na sala cirúrgica a entenderem e encontrarem as variações anatômicas específicas nesses casos, destacadas previamente na reconstrução 3D feita nos exames de tomografia dos pacientes.

Um marco na medicina brasileira

Essa cirurgia marca um importante passo na utilização da realidade mista na medicina brasileira. Essa tecnologia tem o potencial de revolucionar diversos procedimentos médicos, proporcionando maior precisão, segurança e melhores resultados para os pacientes. “Esse trabalho é resultado de um investimento contínuo em cultura de early user para inovações que podem melhorar a vida dos pacientes e melhorar a eficiência e os desfechos clínicos”, diz Conrado Tramontini, gerente da Garagem de Inovação do Sírio-Libanês. “Essa tecnologia tem o potencial de transformar a forma como realizamos cirurgias, beneficiando milhares de pacientes em todo o país”, reforça.

A Garagem de Inovação faz parte da vertical de tecnologia da instituição, Alma Sírio-Libanês, e é um espaço dedicado ao desenvolvimento de novas tecnologias para a área da saúde. A Garagem reúne profissionais de diversas áreas, como medicina, engenharia e informática, para trabalhar em conjunto na criação de soluções inovadoras que melhorem a qualidade de vida dos pacientes.

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Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de autismo

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O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje, a lei já prevê como direito dessas pessoas o acesso a ações e serviços de saúde, o diagnóstico precoce e o atendimento multiprofissional.

“No entanto, esses pacientes têm tido dificuldades de iniciarem o tratamento, tanto na rede pública como na rede de saúde privada. Em alguns casos, aciona-se o Poder Judiciário, a fim de se fazer jus a esse direito”, afirma a autora do projeto, deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

“Entende-se pertinente um prazo fixo para início do tratamento, a fim de que haja esforço concentrado no atendimento dos pacientes”, acrescenta.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Hospital Moinhos de Vento promove debate gratuito sobre Big Data e BI

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Milhares de dados são produzidos diariamente nas instituições de saúde, desde relatórios sobre tratamento de pacientes até fluxos de caixa e gestão operacional. Gerenciar todas essas informações, na maioria complexas e sensíveis, pode ser um desafio. Para debater esse assunto, o Hospital Moinhos de Vento promove o evento “Big Data e Bl: como visualizar dados e gerar insights na saúde”, na próxima quinta-feira (4), das 10h às 12h, no Auditório Moinhos.

O encontro é o terceiro do programa Moinhos em Série – que está discutindo a transformação digital no setor – e terá como palestrante convidado o CEO do iMaps e Founder da Obra.ai, DataSchool, DataLakers & iMaps, Celedo Lopes, com moderação do Gerente de TI do Hospital Moinhos de Vento, Tiago Abreu. O superintendente Administrativo, Evandro Moraes, fará a abertura e mediação do encontro.

“No Moinhos, gerimos diariamente uma carga massiva de informações. Com os recursos do BI, elas são convertidas em dados para melhor gestão, direcionamento e tomada de decisões. Neste evento, iremos abordar a importância desse gerenciamento por meio da governança desses indicadores e os reflexos positivos em diversas áreas”, explica Moraes.

O encontro é gratuito e poderá ser acompanhado de modo presencial ou via transmissão online. Aberta ao público, a iniciativa é coordenada pelo comitê científico de Transformação Digital do Hospital Moinhos de Vento.

Moinhos em Série

O Hospital Moinhos de Vento está fomentando discussões sobre inovação e tecnologia com encontros periódicos. Entre os assuntos já abordados estão Governança de dados na era da informação e Interoperabilidade e Integração de Sistemas, que podem ser assistidos pelo canal do Youtube da instituição.


Serviço
Moinhos em Série – Big Data e Bl: como visualizar dados e gerar insights na saúde
Data: quinta-feira (4)
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório Moinhos (Rua Tiradentes, 333 – Bloco B)
Inscrições: gratuitas aqui.

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