Pacientes com câncer de pulmão ganharam a possibilidade de receber um tratamento mais efetivo e menos agressivo pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão colegiado do Ministério da Saúde, determinou que o sistema público brasileiro passe a oferecer o teste RT-PCR. Este diagnóstico laboratorial feito por biologia molecular revela se o paciente possui ou não uma mutação no gene EGFR, que codifica a proteína homônima localizada na membrana celular, o que pode ser decisivo para o diagnóstico e tratamento.
O debate pela inclusão do teste partiu de uma recomendação da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), que no ano passado produziu um estudo técnico mostrando que a mutação genética no EGFR ocorre em cerca de 20% dos pacientes que possuem diagnóstico de adenocarcinoma de pulmão. Segundo a entidade, pacientes com tumores que apresentam essa mutação podem ser tratados com anticorpo monoclonal, uma terapia capaz de combater o crescimento do tumor e até eliminá-lo por completo.
“Trata-se de uma droga que dispensa a quimioterapia, priva o usuário de efeitos colaterais mais agressivos e é mais efetiva no tratamento”, confirma a neuropatologista Francine Hehn de Oliveira, chefe do Serviço de Patologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que liderou o estudo. “Ao elaborar o dossiê com argumentos tão sólidos, a SBP assegurou que esses pacientes sejam encaminhados para o tratamento mais indicado, otimizando assim a alocação dos recursos disponíveis no SUS”, avalia.
A médica patologista conta que a droga já havia sido incorporada pelo SUS antes da liberação do teste RT-PCR. Mas a maioria dos pacientes, por desconhecer se possuía ou não a mutação, acabava recebendo o tratamento sem qualquer efeito, sobrecarregando em vão o sistema público de saúde com custos significativos. Muitos, inclusive, chegavam a recorrer à Justiça para ter direito à terapia. “Agora o fluxo está ajustado: o paciente tem acesso a um diagnóstico mais preciso pelo SUS e pode buscar o tratamento mais adequado”, explica a especialista.
Para Clóvis Klock, presidente da SBP, a inclusão do RT-PCR no rol do SUS representa uma grande conquista para os pacientes de câncer de pulmão, um dos mais frequentes e associados a mortalidade no País. “Acompanhamos o debate de perto, sempre fornecendo todo suporte à Conitec e aos órgãos responsáveis para chegar a um resultado que otimiza a gestão de recursos e fortalece nosso sistema público de saúde”, destaca Klock.
