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Qual a melhor estratégia para a sustentabilidade das operadoras?

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O setor enfrenta inúmeros desafios que envolvem as recentes modificações legislativas e alterações normativas, o aumento dos custos das novas tecnologias, a retomada de crescimento dos atendimentos em um mundo pós-pandemia, a judicialização e o envelhecimento da carteira.

Esses aspectos inviabilizam continuamente a previsibilidade da frequência de utilização dos beneficiários, que deveria ser uma das protagonistas do setor, contudo, as circunstâncias atuais impedem uma atuação preventiva e necessária das operadoras.

Segundo dados da ANS, o setor ao final de 2023 ultrapassou 51 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 32 milhões em planos odontológicos, o que poderia sugerir uma perspectiva positiva para o setor, no entanto, isso torna o cenário ainda mais desafiador.

Ademais, foi divulgado pela ANS que, o resultado das consultas médicas por beneficiário no 3º trim/2023 foi 12% inferior a 2019, ao passo que as terapias ambulatoriais, internações, procedimentos odontológicos e os exames ambulatoriais tiveram 4%, 6%, 6% e 15%, abaixo do 3º trim/2019, respectivamente.

O estudo aponta, ainda, que as terapias e os demais atendimentos ambulatoriais (atendimentos com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos) apresentaram aumento em relação ao 3º trim/2022. Assim, a expectativa é que o custo das despesas assistenciais ainda possa aumentar, com a equiparação à referência de padrão de utilização de serviços no setor antes da pandemia.

E nesse cenário, indaga-se: “Qual a melhor estratégia para a sustentabilidade da operadora?”.

Essa é uma pergunta difícil, dada a complexidade do sistema, mas, é possível definir estratégias que visam contribuir na garantia da sustentabilidade das operadoras, tais como: comercialização de produtos com mecanismos de regulação, implementação de modelos de Atenção Primária à Saúde, de programas de Governança Corporativa e de Promoção à Saúde.

Nota-se, portanto, que existem alternativas regulatórias que poderão cooperar para a estabilidade, proporcionando um pouco de controle financeiro e promovendo atenção à saúde, com linhas de cuidado e qualidade na prestação de serviços assistenciais.

Não obstante, um fator que impacta significativamente o setor há anos é a judicialização. Em notícia veiculada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2023, foram identificados aproximadamente 460 mil novos processos sobre saúde, sendo 164 mil sobre saúde suplementar em 2022.

E diante desse volume ainda é comum decisões na contramão da regulação no país, sendo escassos os julgados em que há uma estrita observância à legislação setorial e das disposições contratuais originalmente contratadas.

Veja bem, a judicialização é um direito de todos os cidadãos, o ponto aqui em discussão não se trata de impedir e/ou dificultar, a meu ver, as decisões devem seguir parâmetros tecnicamente definidos, objetivando uma judicialização equilibrada, sem determinações absurdas que prejudicam a sustentabilidade do setor.

Em recente decisão do STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 2071955 – RS 2023/0151582-5) houve o reconhecimento de que a operadora não é obrigada a garantir cobertura de medicamento de uso domiciliar “canabinol”, mas, infelizmente, decisões como essa não são frequentes, especialmente, em 1ª instância.

Por mais que as operadoras reafirmem seu compromisso de cumprir com todas as obrigações impostas pela ANS, comercializem produtos com mecanismos de regulação, invistam em programas de promoção à saúde, façam uma gestão de riscos adequada à sua estrutura, a qualquer tempo tudo pode ser posto em questão com a crescente demanda do judiciário.

Alinhado a isso, manter uma sinergia entre as áreas internas na operadora é quase impossível, enquanto o setor regulatório define regras e critérios pautados nas normas setoriais, quem atua na esfera judicial depara com inúmeras dificuldades e impasses para o cumprimento de decisões que, em sua maioria, ignoram a regulação da ANS.

Talvez a única alternativa para a operadora, além das possibilidades asseguradas no ambiente regulatório, seja a redução na assimetria das informações, de forma que, a transparência e a divulgação da informação alcancem os beneficiários. Contudo, a ideologia de que os beneficiários pagam o plano e devem ter atendimento, sem qualquer restrição está intrínseca culturalmente na sociedade e, provavelmente, somente muito diálogo aberto e cooperação poderão frear essa demanda.

Existe uma tendência para investimentos em rede assistencial por recursos próprios e, nesse modelo, é possível estabelecer mecanismos de regulação assistencial, como o direcionamento a prestadores, a hierarquização do acesso e a implementação de programas de APS, porém na prática existe a resistência dos beneficiários. Afinal, persiste o sentimento que isso seja exclusivo para ganhos financeiros, ignorando-se o fato de que se trata de novas formas de cuidado, pensando no bem-estar e no tratamento preventivo, tendo em vista, também, o visível envelhecimento da população.

É claro que, com os recursos próprios a operadora terá maior flexibilidade na gestão das contas com a prestação do serviço, devido à dificuldade criada desde os primórdios da regulação com modelos de remuneração que utilizam somente de critérios quantitativos e, em decorrência disso, a elevação de custos assistenciais só aumenta e os reajustes dos planos seguem na mesma direção.

O ecossistema é complexo e a sustentabilidade da operadora não será definida com uma estratégia específica, mas com um conjunto de delas e enquanto o mercado não for enxergado como um serviço privado e houver a conscientização de todos os envolvidos, o colapso do sistema será uma consequência.

Portanto, a instabilidade do setor não atinge apenas operadoras, lembrando que será difícil operadoras de pequeno porte manterem-se sustentáveis, o que pode afetar, inclusive, a empregabilidade no país, mas, também, os beneficiários com aumento dos reajustes dos planos.

Por Débora de Figueiredo Coelho


*Débora de Figueiredo Coelho é Especialista Jurídico na Funcional Health Tech.

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Inca e sociedades médicas divergem quanto rastreamento do câncer de pulmão

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Em debate na Comissão Especial sobre Combate ao Câncer, na Câmara dos Deputados, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Aliança contra o Câncer do Pulmão, formada por seis sociedades médicas, divergiram quanto à ênfase no rastreamento entre as estratégias de enfrentamento à doença. Atualmente, o câncer de pulmão é o terceiro mais incidente entre os homens e o quarto entre as mulheres. São cerca de 32 mil novos casos por ano no Brasil e 1,7 milhão no mundo. Cerca de 90% dos casos estão associados ao fumo e os sintomas começam a aparecer em estágio avançado da doença, geralmente acima dos 50 anos de idade.

Por esses motivos, o diretor-geral do Inca, Roberto de Almeida Gil, fez defesa enfática das campanhas de controle do tabagismo e de diagnóstico precoce como “única forma de lidar com aumento dos casos em decorrência do envelhecimento da população”. Ele ressaltou que as políticas públicas de prevenção reduziram a incidência da doença de 35% para 12%, acompanhada de queda na mortalidade sobretudo entre os homens, desde 2005.

Segundo Gil, o rastreamento possui potenciais benefícios e riscos para o paciente. Também há preocupação com índice de resultados falso-positivos em pacientes com tuberculose e outras doenças.  “A gente tem que ter muito cuidado, porque a nossa rede de atenção hoje ainda não está preparada nem para lidar com a doença avançada. A gente tem muitos gargalos. Que um programa de rastreamento não venha estrangular todo um sistema que hoje já está muito estressado”.

Já o presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Carlos Gil Ferreira, admitiu a relevância das campanhas de conscientização, mas disse que as estratégias de rastreamento são “janela de oportunidade para o enfrentamento da doença”.

Tomografias

O diretor científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Daniel Bonomi, lembrou que as práticas antigas de raio-x e exame de escarro foram substituídas por tomografia computadorizada de baixa dose (TCBD), com resultados positivos para diagnóstico e tratamento.

“O mundo tecnológico avançou demais, com investimento e tomografia de baixa dosagem. A pandemia mostrou que a gente tem tomografia suficiente. Basta mudar a dosagem. É simples. E o rastreamento é o começo de uma melhora na medicina respiratória”.

Representantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) citaram evidências científicas de que o rastreamento “antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade”.

As Sociedades Brasileiras de Patologia (SBP) e de Radioterapia (SBRT) também integram a Aliança contra o Câncer de Pulmão, com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB).

Projetos

Organizadora do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) já é autora do Projeto de Lei 2158/24, que restringe a comercialização de cigarro eletrônico. Ela acaba de oficializar o Projeto Lei 2550/24, com normas para o rastreamento da doença.

“Esse projeto vai estabelecer as diretrizes de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão. Hoje nós já temos as leis que tratam desse assunto sobre outros tipos de câncer, como mama e próstata”.

Durante a audiência, médicos apresentaram experiências bem-sucedidas de rastreamento de câncer de pulmão em hospitais de São Paulo e do Rio Grande do Sul, inclusive com pacientes do Sistema Único de Saúde. Em nome do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), César Neves, do Paraná, defendeu a prevenção e também mostrou entusiasmo com as estratégias de rastreamento.

“Nós temos que ter uma atenção primária com olhos vigilantes para sintomas muitas vezes incipientes e fazermos a prevenção. E não temos dúvida de que o rastreamento precoce vai mudar a história natural dos pacientes e aliviar também os cofres do combalido sistema público, que gasta muito mais em tratamentos em fase adiantada e em medicina paliativa”.

Neves também defendeu a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/23), com reforço no papel da atenção primária. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Jornada de Saúde Digital reunirá desenvolvedores de tecnologia e gestores

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No próximo dia 26 de julho, das 8h às 18h, a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) realizará, em parceria com a InovaHC e Moso, a Jornada de Saúde Digital. O evento abordará a transformação digital que acontece no setor da saúde e trará uma visão de como as tecnologias avançadas podem aprimorar a qualidade da assistência ao paciente, o suporte aos profissionais de saúde e a eficiência operacional nos cuidados em saúde da população.

A Jornada reunirá profissionais de saúde, gestores, desenvolvedores de tecnologias interessados no tema para conhecerem as mais recentes tendências e os desafios da Saúde Digital. O evento terá palestras, debates, mesas redondas e proporcionará relacionamentos e troca de conhecimentos e experiências.

O evento terá início às 8h com uma sessão de boas-vindas. Às 8h30 começará a primeira apresentação, intitulada “Panorama da Saúde no Brasil: tendências em saúde digital”, que se estenderá até às 10h. As atividades serão retomadas às 10h30 com a palestra “Dados em Saúde: As dores e os desafios da interoperabilidade”, prevista para terminar às 12h.

Às 13h30, será abordado o tema “Soluções de IA na prática clínica: o estado da arte”, com encerramento previsto para às 15h. Às 15h30 haverá a apresentação sobre “Desafios das Soluções e Produtos Digitais em Saúde”, que ocorrerá até às 17:00.


Serviço
Jornada de Saúde Digital
Dia : 26 de julho de 2024
Horário: Das 9h às 18h
Local: InovaHC, Rua Doutor Ovídio Pires de Campos, Cerqueira César, São Paulo, SP
Inscrições aqui.

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Pesquisadores desenvolvem ferramenta para avaliar impacto da perda de olfato após Covid

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Uma pesquisa desenvolveu e validou uma versão em português brasileiro do Questionário de Distúrbios Olfativos (QOD), importante instrumento para avaliação da qualidade de vida de indivíduos com distúrbios olfativos. A perda do olfato pode ser causada pela Covid-19, por outros vírus respiratórios e por doenças neurológicas, como o Parkinson, podendo impactar significativamente no bem-estar dos indivíduos. No Brasil, cerca de 10% das pessoas que têm Covid-19 têm problemas com o olfato por mais de um mês.

A perda de olfato pode causar impactos na saúde mental como ansiedade, depressão, isolamento social, alterações no apetite e no peso, riscos à segurança, impacto na vida profissional e redução da produtividade. Por isso, ter uma ferramenta validada como o QOD ajuda a entender melhor o impacto da perda de olfato e a desenvolver estratégias para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

O QOD foi desenvolvido para avaliar qualitativamente o grau de disfunção olfativa durante as atividades diárias. No estudo, também foi aplicado o questionário de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde (WHOQOL-bref) e o Teste de Identificação de Olfato, da Universidade da Pensilvânia (UPSIT®), utilizado para quantificar a perda olfativa.

Publicado no periódico Clinics, o trabalho foi coordenado pela pesquisadora Viviane Sampaio Boaventura, da Fiocruz Bahia, e Marco Aurélio Fornazieri, pesquisador da Universidade de Londrina (PR). Foram recrutados para participar da investigação 126 adultos, entre maio de 2018 e agosto de 2022, em Salvador e Londrina. Os dados sociodemográficos e clínicos foram obtidos por meio de questionários aplicados por entrevistadores treinados.

Os pacientes tinham entre 18 e 65 anos com queixa de disfunção olfatória pós-infecciosa por rinite alérgica, sinusite crônica, por causas pós-traumática ou desconhecidas. Os pacientes de Salvador eram mais velhos, menos escolarizados, apresentavam disfunção olfatória grave, tinham pior qualidade de vida em geral e escores mais baixos de qualidade de vida associados ao olfato (QOD), quando comparados aos pacientes de Londrina.

Os pesquisadores concluíram que o questionário desenvolvido para falantes do português brasileiro mostrou-se consistente e confiável, representando um avanço importante, pois estabelece o QOD como um instrumento clínico e científico confiável. O questionário pode ser empregado na população brasileira como um instrumento útil para pesquisa, avaliação médica do paciente e tratamento da perda de olfato. (Com informações da Agência Fiocruz)

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