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ANVISA permite a prescrição eletrônica de medicamentos controlados sujeitos a Notificação de Receita no Rio Grande do Sul

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Agência adotou medidas temporárias para facilitar e garantir o acesso à saúde para as pessoas em estágio de vulnerabilidade por conta das enchentes. Médicos de todo o país podem emitir prescrições eletrônicas validadas digitalmente, que serão aceitas em todo o estado.

Em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) adotou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados que estão no Rio Grande do Sul. Através da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 08 de maio de 2024, a ANVISA autorizou temporariamente a prescrição eletrônica de medicamentos sujeitos a Notificação de Receita, como os das categorias “A”, “B”, “B2” e “C2”.   Ao contrário de outros tipos de medicamento nos quais a prescrição eletrônica já era permitida pela Lei  14.063/20, esses ainda exigiam receitas físicas, com numeração única, produzidas por gráficas autorizadas (talonário amarelo, azul e branco retinoides).

A Defesa Civil estima que até 600 mil pessoas foram deslocadas para abrigos, com a maioria sem acesso a seus tratamentos habituais. Desta forma, a resolução permite que os médicos emitam prescrições de forma rápida e segura, garantindo a continuidade dos tratamentos necessários. 

Segundo a norma, para ser válida a prescrição eletrônica deve seguir os moldes da Receita de Controle Especial em duas vias e estar assinada eletronicamente com certificado ICP-Brasil. Ao receberem tais prescrições, as Farmácias do RS podem validar a autenticidade da receita e da assinatura digital por meio de códigos como tokens ou QR Codes.  Esta normativa tem validade de 90 dias, somente no estado, sendo prorrogável conforme necessidade.

“ Profissionais de saúde de todo o Brasil têm desempenhado um papel vital, inclusive via serviços de telessaúde, apoiando os pacientes na retomada de tratamentos, muitas vezes de  pacientes crônicos. A norma foi uma decisão salutar e acertada da Agência, uma vez que sem ela não seria possível que esses profissionais prescrevessem remotamente medicamentos sujeitos a Notificação de Receita por demandar uma via física”, ressalta Julia Cestari Santos, coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos de Saúde e Dispensação da Saúde Digital Brasil. 

A associação, fundada em 2020, congrega os maiores players de saúde digital do país, entre eles prestadores de serviços de telessaúde e telemedicina ou provedores de tecnologias para soluções de saúde digital e o grupo de trabalho visa discutir boas práticas, normas e regulamentações de emissão e jornada digital de documentos eletrônicos de saúde.

De acordo com Marilia Ximenes de Araujo, vice-coordenadora do GT, outro ponto importante da digitalização das prescrições de medicamentos controlados, que já provou ser uma ferramenta essencial durante a pandemia de COVID-19, é com relação ao apoio à saúde mental. Casos de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático são esperados de aumentar em tais circunstâncias, e a medida adotada pela ANVISA visa a democratizar e acelerar a assistência a esses pacientes.

“Devido à calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrenta, é crucial fornecer um método ágil e confiável de prescrição, que seja rastreável e garanta legitimidade. A norma da Anvisa não só permite a continuidade eficaz do tratamento, mas também contribui para a população enfrentar os desafios decorrentes dessa crise, incluindo os impactos na saúde mental de adultos e crianças”, ressalta.

Perspectiva Futura

Para as especialistas, esta situação extraordinária reitera a necessidade de atualizar normas e processos e revisar as restrições regulatórias que ainda existem sobre documentos eletrônicos para avançar na digitalização dos processos em saúde e consequentemente no acesso.

Além disso, Marília ressalta que devido à complexidade do tema é necessária uma abordagem meticulosa para assegurar que o processo atenda aos mais altos padrões de rigor e qualidade, equiparáveis ou até superiores aos talonários físicos. É exatamente por esse motivo que o Grupo de Trabalho da SDB tem avançado com discussões internas procurado discutir melhores práticas.

“A expansão de serviços de telessaúde tem nos trazido diversos casos práticos e acreditamos que, com colaboração setorial, podemos trazer essas experiências para os órgãos reguladores. Nosso objetivo é contribuir de forma conjunta com o setor para podermos ampliar o acesso à saúde com as prescrições eletrônicas de forma segura, rápida e rastreável para pacientes, profissionais de saúde e da vigilância sanitária” reforça Julia.

Por: Deborah Rezende – deborah@dehlicom.com.br

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Sírio-Libanês realiza cirurgia com dados visualizados em 3D em óculos de realidade mista para remoção de tumor

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Sírio-Libanês foi pioneiro em beneficiar o processo cirúrgico com a realidade mista, e ninguém está comemorando mais essa notícia do que o servidor público aposentado, José Maria Cardoso de Sena, 65 anos. José, ex-fumante que hoje pratica atividades físicas, é um paciente oncológico que passou por uma cirurgia de remoção de uma parte do seu pulmão no dia 11 de maio. A lesão, inicialmente detectada em uma tomografia em outubro de 2023, foi diagnosticada por meio de uma biópsia em março de 2024.

A remoção do tumor foi realizada durante um procedimento médico chamado Segmentectomia Pulmonar Anatômica Robótica. O grande diferencial foi justamente o uso de óculos de realidade mista, combinando dados de diferentes fontes de informação e oferecendo-os em formato 3D para os médicos durante a cirurgia. A informação dos óculos não é apenas ilustrativa, mas fundamental para tornar o procedimento ainda mais minimamente invasivo e com altíssima precisão.

A cirurgia foi realizada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília pela equipe do cirurgião torácico Humberto Alves de Oliveira, responsável pela cirurgia torácica do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital de Base da Secretaria Estadual de Saúde do GDF, com a ajuda da Paula Ugalde, cirurgiã torácica do Brigham and Women’s Hospital em Boston, EUA, e da Isabela Silva Müller, radiologista especializada em tórax e reconstrução 3D radicada no Canadá.

O procedimento durou cerca de três horas e foi um sucesso. José já se recupera em casa. “Estou muito feliz com o resultado da cirurgia, sem limitações no pós-cirúrgico e só tive que tomar medicação simples para dor”, disse o paciente. “A equipe médica foi muito atenciosa e profissional, e a tecnologia de realidade aumentada me deu a certeza de que estava recebendo o melhor tratamento possível.”

O pioneirismo deste procedimento está na incorporação da realidade mista no processo de planejamento prévio e na execução do procedimento com imagens digitais projetadas sobre o campo de visão real do cirurgião. Não se trata apenas do uso dos óculos durante a cirurgia, mas de toda a jornada de informações personalizadas do paciente para gerar as informações 3D disponíveis no momento da cirurgia para a equipe médica. As imagens processadas em um software, desenvolvido pela Garagem de Inovação da Alma Sírio-Libanês, possibilitaram à equipe médica a visualização da tomografia do pulmão em 3D através dos óculos, permitindo a percepção real de profundidade, com as estruturas pulmonares do paciente e o tumor isoladas e demarcadas com detalhes difíceis de visualizar em uma tela bidimensional. Isso apoiou a discussão do caso, reduzindo o tempo de procedimento e permitindo uma melhor precisão.

A Segmentectomia Pulmonar Anatômica Robótica é um tipo de cirurgia minimamente invasiva que remove uma pequena parte do pulmão, preservando a maior parte do órgão. Essa cirurgia tornou-se padrão recentemente nos grandes centros mundiais no tratamento de câncer de pulmão precoce, mas também pode ser utilizada para tratar outras doenças pulmonares benignas, como enfisema, más formações pulmonares em crianças e bronquiectasias, por exemplo. Na prática, a maior precisão na visualização e o advento dessa tecnologia permitiram retirar um pedaço menor do pulmão afetado pelo tumor, que estava localizado em uma parte bastante delicada, para uma cirurgia curativa e sem comprometer a função pulmonar. “Essa tecnologia nos proporcionou uma visão muito mais precisa da anatomia do paciente, o que nos permitiu realizar a segmentectomia com maior segurança, menor sangramento e menor risco de complicações”, explicou Humberto. “Isso resultou em uma cirurgia mais rápida e menos traumática para o paciente, que já estava em casa após 48 horas do término da cirurgia.”

A experiência e o conhecimento da equipe, aliados à tecnologia inovadora da realidade mista, foram fundamentais para o sucesso da cirurgia. “Essa foi uma experiência muito gratificante para toda a equipe”, disse Paula A. Ugalde, Cirurgiã Torácica e Professora Associada da Harvard Medical School. “Poder utilizar essa tecnologia de ponta para ajudar um paciente e melhorar sua qualidade de vida é algo realmente especial.”

A equipe médica contou também com a participação da Dra. Isabela Silva Müller, Radiologista Torácica e Coordenadora do Centro Integrado do Tórax AMO/DASA, Médica Responsável pelo Planejamento Cirúrgico Torácico da BMK 3D, Doutora em Radiologia Clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com fellowship em Radiologia Torácica pela University of British Columbia. Ela ajudou os cirurgiões na sala cirúrgica a entenderem e encontrarem as variações anatômicas específicas nesses casos, destacadas previamente na reconstrução 3D feita nos exames de tomografia dos pacientes.

Um marco na medicina brasileira

Essa cirurgia marca um importante passo na utilização da realidade mista na medicina brasileira. Essa tecnologia tem o potencial de revolucionar diversos procedimentos médicos, proporcionando maior precisão, segurança e melhores resultados para os pacientes. “Esse trabalho é resultado de um investimento contínuo em cultura de early user para inovações que podem melhorar a vida dos pacientes e melhorar a eficiência e os desfechos clínicos”, diz Conrado Tramontini, gerente da Garagem de Inovação do Sírio-Libanês. “Essa tecnologia tem o potencial de transformar a forma como realizamos cirurgias, beneficiando milhares de pacientes em todo o país”, reforça.

A Garagem de Inovação faz parte da vertical de tecnologia da instituição, Alma Sírio-Libanês, e é um espaço dedicado ao desenvolvimento de novas tecnologias para a área da saúde. A Garagem reúne profissionais de diversas áreas, como medicina, engenharia e informática, para trabalhar em conjunto na criação de soluções inovadoras que melhorem a qualidade de vida dos pacientes.

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Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de autismo

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O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Hoje, a lei já prevê como direito dessas pessoas o acesso a ações e serviços de saúde, o diagnóstico precoce e o atendimento multiprofissional.

“No entanto, esses pacientes têm tido dificuldades de iniciarem o tratamento, tanto na rede pública como na rede de saúde privada. Em alguns casos, aciona-se o Poder Judiciário, a fim de se fazer jus a esse direito”, afirma a autora do projeto, deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

“Entende-se pertinente um prazo fixo para início do tratamento, a fim de que haja esforço concentrado no atendimento dos pacientes”, acrescenta.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Hospital Moinhos de Vento promove debate gratuito sobre Big Data e BI

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Milhares de dados são produzidos diariamente nas instituições de saúde, desde relatórios sobre tratamento de pacientes até fluxos de caixa e gestão operacional. Gerenciar todas essas informações, na maioria complexas e sensíveis, pode ser um desafio. Para debater esse assunto, o Hospital Moinhos de Vento promove o evento “Big Data e Bl: como visualizar dados e gerar insights na saúde”, na próxima quinta-feira (4), das 10h às 12h, no Auditório Moinhos.

O encontro é o terceiro do programa Moinhos em Série – que está discutindo a transformação digital no setor – e terá como palestrante convidado o CEO do iMaps e Founder da Obra.ai, DataSchool, DataLakers & iMaps, Celedo Lopes, com moderação do Gerente de TI do Hospital Moinhos de Vento, Tiago Abreu. O superintendente Administrativo, Evandro Moraes, fará a abertura e mediação do encontro.

“No Moinhos, gerimos diariamente uma carga massiva de informações. Com os recursos do BI, elas são convertidas em dados para melhor gestão, direcionamento e tomada de decisões. Neste evento, iremos abordar a importância desse gerenciamento por meio da governança desses indicadores e os reflexos positivos em diversas áreas”, explica Moraes.

O encontro é gratuito e poderá ser acompanhado de modo presencial ou via transmissão online. Aberta ao público, a iniciativa é coordenada pelo comitê científico de Transformação Digital do Hospital Moinhos de Vento.

Moinhos em Série

O Hospital Moinhos de Vento está fomentando discussões sobre inovação e tecnologia com encontros periódicos. Entre os assuntos já abordados estão Governança de dados na era da informação e Interoperabilidade e Integração de Sistemas, que podem ser assistidos pelo canal do Youtube da instituição.


Serviço
Moinhos em Série – Big Data e Bl: como visualizar dados e gerar insights na saúde
Data: quinta-feira (4)
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório Moinhos (Rua Tiradentes, 333 – Bloco B)
Inscrições: gratuitas aqui.

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