A Interfarma e mais 10 entidades do setor de saúde – Abifina, ABIMED, Abimo, Abiquifi, Alanac, Alfob, Anbiotec, Grupo Farma Brasil, Interfarma, Pro-Genéricos e Sindusfarma – assinam carta conjunta na qual manifestam preocupação quanto à sustentabilidade dos trabalhos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pedem urgência na recomposição da força de trabalho da agência. Confira a carta na íntegra aqui.
Cerca de 20% a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passa pela regulação da Anvisa, como dispositivos médicos, medicamentos, insumos farmacêuticos, hemoderivados, saneantes, alimentos, cosméticos, derivados do tabaco, agrotóxicos, serviços de saúde e congêneres. “Em um país cuja política industrial tem na indústria da saúde um de seus principais pilares, não é condizente que seja dado tratamento indistinto à gritante necessidade de recomposição da força de trabalho de sua agência reguladora setorial. Tanto a Nova Indústria Brasil – NIB, no que concerne à indústria da saúde, quanto o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CEIS são políticas públicas que têm seu sucesso condicionado à higidez da Anvisa”, afirmam as entidades.
O posicionamento conjunto destaca o reconhecimento internacional e a importância da Anvisa para aprovar e regular as tecnologias em saúde que serão colocadas à disposição da população brasileira. Porém, a Agência padece “de falta de recursos humanos para dar vazão às demandas sociais que sobre ela recaem, seja pelo aumento exponencial da demanda, seja por aposentadoria, seção de servidores sem reposição dos quadros, ou mesmo migração para a iniciativa privada”.
A carta chama a atenção ainda para o grande número de servidores em vias de se aposentar e sobre a necessidade de valorização das carreiras das agências reguladoras para reter e qualificar os quadros remanescentes. As entidades pedem ações tempestivas e efetivas para sanar o déficit de pessoal da Anvisa de modo a resguardar a qualidade, segurança e eficácia de tecnologias e serviços de saúde ofertados ao povo brasileiro.
