Evento no Senado debate Projetos de Lei sobre ética e integridade nas relações financeiras da saúde
Executivos da Saúde
Seminário reúne especialistas e lideranças para discutir propostas que promovem transparência, combate à corrupção e educação ética no setor de saúde.
No dia 10 de dezembro, o Instituto Ética Saúde (IES) e a Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) realizarão o seminário “Diálogos Éticos FPMS/IES: Ética, Transparência e Sustentabilidade no Setor da Saúde”. O evento ocorrerá no Auditório Interlegis, no Senado Federal, em Brasília, das 9h às 11h30, reunindo especialistas e representantes de diversas áreas para discutir três Projetos de Lei que impactam diretamente a ética nas relações econômico-financeiras da saúde:
PL nº 2899/2024 – Maio: Mês da Ética na Saúde
PL nº 221/2025 – Criminalização da Corrupção Privada no Setor da Saúde
“Sunshine Act” Brasileiro – Transparência nas Relações Financeiras
O seminário contará com a participação de representantes dos poderes Legislativo e Executivo, servidores públicos, organizações da sociedade civil, indústria, profissionais de saúde, especialistas em compliance, pacientes, grupos de defesa do consumidor, estudantes e acadêmicos.
Conheça os projetos de lei em debate
PL nº 2899/2024 – Maio: Mês da Ética na Saúde
Este projeto propõe a criação do “Mês da Ética na Saúde”, celebrado em maio, com o objetivo de promover uma abordagem educativa sobre práticas éticas e legais voltadas a servidores públicos, profissionais de saúde, estudantes e cidadãos. A iniciativa busca estabelecer diretrizes que incentivem debates contínuos sobre ética no setor de saúde.
PL nº 221/2025 – Criminalização da Corrupção Privada no Setor da Saúde
O projeto visa criminalizar práticas de corrupção entre agentes privados no setor de saúde. A proposta tem como objetivo coibir condutas antiéticas e garantir maior integridade e segurança ao sistema de saúde brasileiro.
“Sunshine Act” Brasileiro – Transparência nas Relações Financeiras
Inspirado pelo modelo norte-americano, este projeto prevê a divulgação obrigatória das relações financeiras entre profissionais de saúde, ONGs e empresas reguladas pelo setor. A medida busca promover transparência, fortalecendo a confiança entre a indústria, os profissionais e os pacientes.
“O evento será uma oportunidade para debater legislações, práticas de mercado e políticas públicas, fortalecendo o compromisso com ética e transparência no setor de saúde. Também estimulará a troca de experiências e o desenvolvimento de iniciativas que beneficiem toda a sociedade”, afirma Filipe Venturini Signorelli, diretor executivo do IES.
Programação
9h00 – Abertura
Dr. Zacharias Calil – Autor do PL nº 2899/2024
Filipe Venturini – Diretor Executivo do IES
Carlos Gouvêa – Diretor de Relações Institucionais do IES
9h15 às 10h15 – “Sunshine Act” Brasileiro
Moderador: Renato Capanema (FIT – Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência)
