O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia investigar supostas práticas de conluio entre operadoras de planos de saúde e clínicas privadas. A principal suspeita é que esses acordos estejam restringindo a concorrência e prejudicando pacientes e demais atores do setor.
A possível conduta anticompetitiva envolveria a exclusão de determinados prestadores de serviços, a combinação de preços ou condições especiais com algumas clínicas em detrimento de outras, comprometendo o princípio da livre concorrência e resultando em menor diversidade de ofertas e qualidade para os consumidores. Caso sejam comprovadas, essas práticas poderiam infringir a legislação antitruste e acarretar penalidades para as empresas envolvidas, incluindo multas expressivas e restrições operacionais.
A investigação do Cade, caso abra um inquérito formal, servirá para esclarecer as acusações e garantir que a saúde suplementar funcione dentro das normas concorrenciais. O papel do órgão, nesse contexto, é assegurar condições equitativas entre prestadores e planos, estimulando a qualidade dos serviços, a variedade de opções aos pacientes e preços mais justos.
Esse movimento também responde a pressões da sociedade e de entidades de defesa do consumidor, que buscam transparência, integridade e eficiência nos relacionamentos entre planos de saúde, clínicas e pacientes. A conclusão do processo poderá, ainda, estabelecer precedentes e orientar as condutas de mercado no segmento, reforçando a importância de uma competição leal e pautada no melhor interesse do usuário.
Fonte: Veja – Cade pode investigar possível conluio entre planos de saúde e clínicas
