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Reforma tributária e o impacto no setor farmacêutico: o que está em jogo

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A discussão sobre a reforma tributária no Brasil vem ganhando relevância, e o setor farmacêutico está no centro desse debate. Em um país marcado por uma complexa estrutura de impostos, a cadeia de produção, distribuição e comercialização de medicamentos sofre com a sobreposição de tributos, situações de bitributação e um alto nível de burocracia. A mudança no sistema fiscal pode trazer benefícios, mas também levanta preocupações importantes para empresas, profissionais de saúde e, sobretudo, os consumidores.

O atual cenário tributário
A indústria farmacêutica brasileira lida com um emaranhado de tributos federais, estaduais e municipais. Impostos como PIS, Cofins, ICMS, além de incentivos fiscais específicos, tornam o ambiente de negócios incerto e imprevisível. Essa realidade não apenas afeta o planejamento estratégico das empresas, mas também impacta o preço final do medicamento, refletindo diretamente no bolso do consumidor.

O que a reforma pode mudar
A principal expectativa em torno da reforma tributária é simplificar o sistema, reduzindo a multiplicidade de alíquotas e harmonizando regras entre os estados. Para o setor farmacêutico, isso pode significar maior eficiência na cadeia produtiva, menor custo operacional e um cenário mais propício a investimentos em pesquisa, inovação e expansão da capacidade industrial. Ao enxugar a burocracia, a reforma cria um ambiente mais transparente, facilitando o entendimento de custos e, potencialmente, reduzindo o repasse de encargos ao consumidor final.

Desafios e pontos de atenção
No entanto, nem tudo é consenso. Há o receio de que uma reestruturação tributária possa, dependendo do desenho final, elevar a carga de impostos sobre medicamentos, produtos farmacêuticos e insumos. Isso poderia contrariar o objetivo de tornar os medicamentos mais acessíveis, especialmente em um país com desigualdades regionais e socioeconômicas tão marcantes. Além disso, o equilíbrio entre estados e União na arrecadação de tributos é um ponto sensível, exigindo um pacto federativo justo.

Perspectivas para o consumidor
Idealmente, uma reforma bem estruturada trará mais clareza sobre os custos embutidos nos medicamentos, tornando o preço final menos sujeito a oscilações e variações tributárias. Com regras simplificadas e previsíveis, as empresas tendem a planejar melhor suas operações, investir em produção local e, dessa forma, competir com mais qualidade e preços potencialmente menores. No longo prazo, o impacto positivo poderia refletir em mais acesso a medicamentos, tratamentos mais eficientes e, por consequência, melhorias na saúde da população.

Diálogo e consenso
Para que as mudanças sejam bem-sucedidas, é essencial um diálogo constante entre o governo, representantes do setor farmacêutico, entidades de saúde, instituições de defesa do consumidor e a sociedade civil. Só assim será possível construir um modelo tributário equilibrado, que estimule o crescimento econômico, a inovação e a competitividade, sem perder de vista a responsabilidade social de garantir acesso equitativo aos cuidados de saúde.

A reforma tributária é uma oportunidade ímpar de reconfigurar o ambiente fiscal brasileiro, mas seu sucesso dependerá da capacidade de encontrar pontos de convergência. No caso do setor farmacêutico, o objetivo maior deve ser promover um sistema mais justo, transparente e eficiente, beneficiando não apenas a indústria, mas, principalmente, os pacientes que dependem de medicamentos para manter ou recuperar sua saúde.


Fonte: Futuro da Saúde – Reforma Tributária: Setor Farmacêutico

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USP Desenvolve Sistema Nanotecnológico para Remover Medicamentos da Água Potável e Proteger o Meio Ambiente

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Pesquisadores da Escola Politécnica da USP criaram uma tecnologia inovadora que promete acelerar a degradação de medicamentos, como o paracetamol, presentes em águas residuais e, potencialmente, na água potável. O avanço usa nanomateriais dopados para ampliar a eficiência da fotocatálise, processo que utiliza luz ultravioleta para decompor contaminantes orgânicos.

O paracetamol, amplamente consumido no Brasil com cerca de 500 toneladas anuais, está presente em níveis nanométricos em rios e lagos, representando um desafio crescente para o tratamento de água. Douglas Gouvêa, coordenador do Laboratório de Processos Cerâmicos da Poli-USP, explica que o segredo está na manipulação precisa de nanopartículas de óxido de zinco (ZnO), um semicondutor que, quando “dopado” com cloro, potencializa a reação fotocatalítica sob luz solar.

“Controlar a dopagem do cloro permite aumentar a condutividade elétrica e a reatividade do material, acelerando a degradação do paracetamol e outros poluentes,” detalha Gouvêa. A inovação reside na técnica de lixiviação seletiva, que remove o excesso de cloro da superfície das partículas, concentrando-o nas extremidades e otimizando seu efeito catalítico.

Utilizando ondas ultrassônicas para incorporar o cloro ao ZnO e um rigoroso processo de centrifugação, os cientistas garantem uma eficiência até três vezes maior na decomposição dos micropoluentes em laboratório. André Luiz da Silva, coautor do estudo, reforça que essa nanotecnologia aplicada na escala nanométrica permite maior exposição da superfície reativa, essencial para a fotocatálise.

Os pesquisadores utilizam espectroscopia para analisar a estrutura dos materiais e confirmar a posição do cloro após a lavagem seletiva, assegurando o funcionamento ideal do catalisador. Apesar do uso de substâncias químicas potencialmente tóxicas no processo, a tecnologia é segura, pois os materiais não participam diretamente das reações químicas e não se incorporam aos poluentes.

Aplicações Futuras e Impacto Ambiental

A técnica, publicada na revista ACS Applied Nano Materials, pode ser aplicada em sistemas de tratamento de água residuais para reduzir a contaminação por fármacos antes que eles atinjam os ecossistemas naturais. Os cientistas planejam testar o método para eliminar herbicidas como o glifosato, cuja concentração já se aproxima dos limites seguros definidos para consumo.

“Esse avanço representa um passo fundamental para proteger a saúde pública e o meio ambiente, ao combater a presença silenciosa de poluentes orgânicos na água,” afirma Gouvêa.

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Hospital São Francisco Desenvolve App para Registro Ágil da Evolução do Paciente à Beira-Leito

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Com o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente o registro da evolução dos pacientes internados, a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF-RJ) desenvolveu um aplicativo inovador. Utilizado via tablet, o app está totalmente integrado ao sistema operacional do hospital, permitindo a inserção de informações em tempo real, diretamente no momento do atendimento à beira-leito.

Michelle Estefânio, gerente de enfermagem do HSF, explica a motivação por trás da solução:
“Registrar a evolução do paciente no prontuário é rotina, mas o processo envolvia muita burocracia. Precisávamos facilitar essa etapa para que os profissionais pudessem dedicar mais atenção ao paciente.”

A ferramenta entrou em operação no último dia 12 de maio, data que marca o Dia Internacional da Enfermagem, simbolizando um avanço na modernização da assistência hospitalar. Para o diretor executivo, Márcio Nunes, o projeto reflete a escuta ativa das necessidades da equipe de enfermagem:
“Simplificar processos sem abrir mão da segurança e qualidade da informação é investir no bem-estar do paciente e na valorização da linha de frente.”

Como Funciona o Aplicativo

O app permite o registro dinâmico e intuitivo de dados essenciais como sinais vitais, administração de medicamentos e balanço hídrico diretamente no prontuário eletrônico. Campos estruturados com checkboxes e textos pré-formatados diminuem drasticamente o tempo de digitação, mantendo a conformidade com normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), auditorias e exigências legais.

Além disso, a ferramenta possibilita o registro por imagens: a câmera do tablet é ativada para confirmar o uso correto dos medicamentos prescritos, reforçando a segurança do processo. Pietro Lima, desenvolvedor da equipe de TI, destaca essa funcionalidade como um diferencial importante.

Michelle ressalta o valor do aplicativo para a equipe:
“É um presente para os profissionais durante a Semana da Enfermagem, oferecendo uma ferramenta que torna o cuidado mais humano e menos burocrático.”

Inicialmente implantado na Unidade de Terapia Intensiva, que atende pacientes crônicos e de alta complexidade, o app deverá ser expandido gradualmente para outros setores do hospital, promovendo um padrão de registro mais ágil, centrado no paciente e próximo da rotina dos profissionais.

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SBCO Revela: 90% dos Pacientes Oncológicos Passam por Cirurgia, Mas Investimento em Cirurgias Fica Abaixo de 30% do Total em Oncologia no Brasil

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) divulgou dados recentes que destacam o papel central da cirurgia no tratamento do câncer e apontam para o desequilíbrio nos investimentos atuais em Oncologia no Brasil. Aproximadamente 90% dos pacientes oncológicos passam por algum tipo de cirurgia ao longo da sua jornada clínica, seja para diagnóstico, estadiamento, tratamento curativo ou paliativo.

Segundo Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO, cerca de 60% dos pacientes oncológicos recebem tratamento cirúrgico em algum momento, mais da metade dos cânceres sólidos iniciais são tratados exclusivamente por cirurgia, e 80% dos casos envolvem procedimentos curativos ou paliativos. Apesar disso, os dados do DATASUS mostram que, em 2023, foram investidos R$ 2,77 bilhões em quimioterapia, R$ 1,5 bilhão em cirurgias oncológicas e R$ 665 milhões em radioterapia.

“Há um desequilíbrio claro entre esses três pilares do tratamento do câncer. O investimento global ainda é insuficiente para lidar com a segunda maior causa de morte no mundo,” alerta Pinheiro.

A Necessidade de Ampliação e Redirecionamento dos Investimentos

Além de aumentar os investimentos em todos os setores da Oncologia, o presidente da SBCO reforça a importância de redirecionar os recursos para ações preventivas e de rastreamento, que são comprovadamente eficazes para reduzir a incidência da doença e os custos associados. Atualmente, grande parte dos recursos é destinada a tratamentos avançados, de alto custo e resultados clínicos limitados.

A concentração dos centros de assistência ao câncer no Sul e Sudeste do país também é motivo de preocupação, pois limita o acesso para pacientes de outras regiões, criando desigualdades que impactam diretamente o prognóstico. “O CEP do paciente muitas vezes determina o desfecho da doença,” ressalta Pinheiro.

Caminhos para o Fortalecimento da Oncologia no Brasil

Entre as estratégias recomendadas estão:

  • Fortalecimento da cirurgia oncológica com treinamento contínuo e atualização dos profissionais;
  • Criação e integração de redes hospitalares eficientes, com centralização de casos complexos em centros de referência;
  • Valorização e fortalecimento do SUS, reconhecido como o maior sistema público de saúde do mundo;
  • Melhoria da gestão e governança tanto no sistema público quanto no suplementar;
  • Incentivo à inovação em técnicas, tecnologias e modelos assistenciais para ampliar a eficácia e acessibilidade dos tratamentos.

“Com esses avanços, poderemos oferecer um cuidado mais eficiente, humanizado e acessível, beneficiando milhares de pacientes em todo o país,” conclui Rodrigo Pinheiro.

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