Presidente sanciona lei que torna obrigatório o exame para fibrodisplasia ossificante em recém-nascidos

A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença genética rara e incapacitante que pode levar à formação de ossos em locais onde normalmente existem tecidos moles, como músculos e tendões. Em uma iniciativa que reforça a importância do diagnóstico precoce de enfermidades raras, o Presidente da República sancionou a lei que inclui o teste de FOP no rol de exames obrigatórios para todos os recém-nascidos no país.

O que é a fibrodisplasia ossificante progressiva

A FOP é caracterizada por uma mutação que desencadeia o crescimento anormal de tecido ósseo fora do esqueleto. Esse processo pode ser estimulado por traumas ou até mesmo por procedimentos médicos invasivos, causando perda progressiva dos movimentos. Apesar de ser extremamente rara, a identificação precoce pode ajudar a evitar intervenções inadequadas (como biópsias desnecessárias) e orientar os cuidadores sobre cuidados essenciais no manuseio da criança.

Principais características da doença:

Por que o exame se tornou obrigatório

A nova lei coloca o exame de FOP entre os testes de triagem neonatal (os chamados “testes do pezinho ampliados”). A obrigatoriedade atende à demanda de associações de pacientes e especialistas, que há anos defendiam a inclusão do teste no protocolo de triagem neonatal. Além de possibilitar o diagnóstico precoce, a medida:

  1. Impede procedimentos invasivos equivocados
    Crianças com FOP muitas vezes passam por biópsias por falta de conhecimento sobre a doença, o que pode agravar o quadro. Com o diagnóstico na maternidade, esse risco diminui.
  2. Facilita a orientação aos pais
    Ao confirmarem o diagnóstico logo após o nascimento, os profissionais de saúde podem orientar a família sobre cuidados, fisioterapia e possíveis manejos para retardar a progressão da ossificação.
  3. Integração ao SUS
    Com o exame incluído na rotina de testes obrigatórios, estados e municípios devem se adequar, garantindo acesso universal e equitativo ao diagnóstico, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde.

Como será a realização do teste

Assim como os demais exames de triagem neonatal, o teste para FOP tende a ser feito por meio de coleta de sangue do calcanhar do recém-nascido. A análise será capaz de detectar o gene mutante responsável pela doença. A iniciativa segue modelos semelhantes a outros testes do pezinho ampliados, como os que identificam doenças metabólicas, endócrinas e genéticas.

Passos para efetivação da lei:

Desafios e perspectivas

Embora a aprovação da lei seja um passo histórico na triagem neonatal de doenças raras, alguns desafios precisam ser superados:

A perspectiva é de que, com a implementação efetiva da lei, o Brasil se torne um modelo regional no rastreamento de doenças raras, proporcionando diagnóstico precoce e intervenções mais precisas. Para as famílias, essa medida representa a possibilidade de um cuidado direcionado desde os primeiros dias de vida, reduzindo riscos e melhorando a qualidade de vida no longo prazo.


Fonte:
Ministério da Saúde – Presidente sanciona lei que torna exame para fibrodisplasia ossificante obrigatório para recém-nascidos

Sair da versão mobile