O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 478 obras em diferentes estados brasileiros, em um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura de saúde no país. A medida, oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), abrange a reativação de 282 obras e a repactuação de outras 196, totalizando um investimento de R$ 189 milhões.
Investimento estratégico para a saúde pública
Com a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula, o governo federal busca resolver gargalos históricos, finalizando obras que estavam paralisadas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a iniciativa representa um compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde.
Principais obras contempladas:
- 109 Academias de Saúde
- 2 Ambiências
- 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
- 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER)
- 340 Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo programa Requalifica UBS
- 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial
- 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Essas obras beneficiarão 290 municípios, promovendo melhorias no acesso à saúde e ampliando a capacidade de atendimento em regiões estratégicas.
Avanço do Programa de Retomada de Obras na Saúde
O Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024, foi criado para enfrentar o problema das mais de 5.573 obras paralisadas ou inacabadas no setor da saúde. Desde então, o programa já alcançou os seguintes marcos:
- Manifestação de interesse: Estados e municípios apontaram 3.594 obras de interesse para retomada.
- Documentação analisada: 2.504 obras apresentaram a documentação exigida para participar do programa.
- Resultados anteriores: Em setembro de 2024, 1.000 obras foram reativadas e repactuadas.
Com o anúncio atual, o Ministério da Saúde já alcançou a marca de 1.478 obras reativadas, representando aproximadamente 60% das obras elegíveis.
Impacto esperado
A retomada das obras deve trazer avanços significativos na infraestrutura de saúde pública, com impactos diretos na vida da população:
- Acesso ampliado: A conclusão das obras permitirá que mais brasileiros tenham acesso a serviços essenciais, desde a atenção primária até atendimentos de alta complexidade.
- Melhorias no atendimento: A requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) devem agilizar diagnósticos e tratamentos, reduzindo a sobrecarga de grandes hospitais.
- Foco na reabilitação e saúde mental: A inclusão de Centros de Reabilitação e Centros de Atenção Psicossocial fortalece a assistência em áreas que tradicionalmente enfrentam carências.
Compromisso com a saúde pública
O Ministério da Saúde reafirma seu compromisso em sanar as lacunas na infraestrutura do SUS e garantir que os recursos sejam investidos de forma eficiente e transparente. O Programa de Retomada de Obras na Saúde é parte de uma estratégia maior para garantir que a população tenha acesso a uma rede de saúde pública mais ampla, moderna e humanizada.
Fonte:
Ministério da Saúde – Retomada de mais 478 obras em todo o país
