A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para discutir as barreiras que pacientes enfrentam ao tentar obter tratamentos de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Geovania de Sá e está marcado para o dia 25 no Plenário 7, com início às 9h.
Segundo a deputada, apesar da existência da Lei 12.732/12, que determina o início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico, em muitos casos a espera ultrapassa 150 dias. Essa demora compromete fortemente as chances de cura e piora o prognóstico dos pacientes com câncer.
Durante a audiência, serão ouvidos representantes da saúde pública, pacientes, gestores e especialistas em oncologia. Entre os temas em pauta estão os entraves de infraestrutura, falta de recursos humanos, limitações na regulação de leitos, dificuldades no credenciamento de serviços e os mecanismos para garantir cumprimento da lei em todo o país.
Geovania de Sá defende que o problema da oncologia no SUS não é apenas técnico, mas profundamente estrutural: “a situação da oncologia no SUS é trágica, refletindo desigualdades e falhas estruturais em nosso sistema de saúde, tanto na atenção básica quanto na especializada”.
O objetivo do encontro é propor soluções viáveis para reduzir a fila de espera pela quimioterapia, fortalecer mecanismos de controle e fiscalização, e garantir que o direito constitucional ao tratamento oncológico não fique apenas na lei, mas se torne realidade para pacientes em todo o Brasil.
