O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho. (Com informações da Agência Brasil)

Créditos: https://medicinasa.com.br/plataforma-atestados/

Especializada em medicamentos à base de canabinoides, o Nabix Forte da FarmaUSA é indicado para a redução da dor intensa em cuidados paliativos, alinhando-se aos temas centrais do congresso.

A FarmaUSA, farmacêutica brasileira especializada em medicamentos à base de canabinoides, participará do XII Congresso Brasileiro de Alzheimer e do XI Congresso Brasileiro de Neuropsiquiatria Geriátrica, que ocorrerão nos dias 30 e 31 de agosto, no espaço Frei Caneca, em São Paulo. Na ocasião, a empresa apresentará aos congressistas o Nabix Forte, um fitoterápico full spectrum exclusivo no Brasil, com biomarcadores de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) em doses fixas em todos os lotes. Cada ml do produto contém 75 mg de canabidiol (CBD) e 9 mg de THC, com uma proporção de 8:1 entre CBD e THC.

O produto também conta com uma seringa dosadora que garante alta precisão na dosagem, facilitando o uso do THC em doses mais elevadas para controle de efeitos colaterais.

De acordo com Helder Dario de Oliveira, diretor científico da FarmaUSA, o Nabix Forte é indicado para a redução da dor intensa em cuidados paliativos, alinhando-se aos temas centrais do congresso, uma oportunidade, segundo ele, para discutir a saúde neuropsiquiátrica da população idosa, que pode se beneficiar com os medicamentos à base de canabinoides.  “Estudos indicam que os canabinoides podem aliviar sintomas associados ao Alzheimer, como agitação e dor crônica, configurando-se como excelentes alternativas para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, acrescenta Helder.

Sobre a FarmaUSA

Fundada há quase 20 anos, a FarmaUSA tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes que necessitam de medicamentos importados de alto custo. A empresa, que possui um portfólio com 12 produtos à base de canabidiol, conquistou credibilidade e reconhecimento ao longo dos anos, graças ao seu profissionalismo e às rigorosas certificações internacionais que possui. A FarmaUSA foi a primeira produtora do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) do canabidiol no Brasil, e seu laboratório em São Paulo (SP) tem uma das maiores capacidades de produção de canabidiol do mundo. Esse histórico permitiu à FarmaUSA entrar no segmento de canabinoides e ser reconhecida no Brasil como “A Primeira em Canabinoides”.

Procedimento realizado com o auxílio de robô oferece mais agilidade na recuperação favorecendo processo de tratamento de pacientes com câncer

Na luta contra o câncer, o tempo é fator decisivo e a agilidade do tratamento será fundamental para obter melhores desfechos clínicos, algo que é proporcionado com a utilização da cirurgia robótica no contexto oncológico. Isso porque, nesse tipo de procedimento cirúrgico, o médico utiliza um sistema robótico com visualização tridimensional e alta definição, para comandar pinças e reproduzir todos os movimentos de uma intervenção aberta convencional. Essa tecnologia representa o que há de mais avançado no campo da cirurgia minimamente invasiva e oferece inúmeros benefícios para o paciente.  

No caso de pacientes oncológicos, a rapidez na recuperação é ainda mais relevante devido ao processo de tratamento do tumor, como explica o cirurgião oncológico e coordenador do programa de cirurgia robótica da unidade hospitalar do UMC, Michel Chebel. “Os procedimentos com auxílio do robô são menos invasivos, com cortes menores, redução no sangramento, dores e riscos de infecção. Além disso, o tempo de internação também é diminuído e a recuperação é mais rápida. Para pacientes oncológicos, esse aspecto agiliza o tratamento como um todo, pois caso a pessoa tenha a recomendação para fazer uma quimioterapia em seguida, ela poderá dar esse próximo passo no combate à doença e iniciar as sessões mais rapidamente”, explica o cirurgião.

Além do ganho de tempo, a precisão alcançada nas cirurgias robóticas, também é um fator que contribui para o sucesso do tratamento contra as neoplasias. “Devido à amplitude de movimento possibilitada pelos equipamentos robóticos, é possível fazermos gestos mais abrangentes e precisos. Com isso, dependendo do tipo do câncer, a chance do sucesso do procedimento – que significa a remoção completa do tumor – pode ser maior”, destaca o especialista. 

Cirurgia robótica é alternativa para diversos tipos de tumores

O procedimento cirúrgico com o auxílio de um robô é uma opção de tratamento de diversos tipos de tumores e em alguns casos impactará ainda na qualidade de vida do paciente. “Cirurgias robóticas para tratamento do câncer de próstata são as mais comuns no mundo todo. No caso deste tipo de tumor, com a precisão possibilitada pelo auxílio do robô, é possível contribuir para que os homens tenham um menor risco de desenvolver incontinência urinária depois da operação”, explica o coordenador. 

Além desta neoplasia, também é possível fazer este tipo de intervenção para a remoção dos seguintes tumores:

• Estômago;
• Intestino;
• Fígado;
• Pâncreas;
• Útero;
• Pulmão;
• Rim.

Quando o procedimento é indicado no tratamento oncológico? 

Em casos mais complexos, os benefícios da cirurgia robótica tendem a ser ainda mais perceptíveis. Mas, além do tipo do tumor, outros quesitos também devem ser avaliados para a indicação do procedimento com auxílio do robô. 

“O tratamento do câncer é individualizado e a consideração sobre a indicação da realização da cirurgia robótica também deve ser feita caso a caso por especialistas no tema. A localização do tumor e o estadiamento da doença são fatores determinantes para essa decisão”, explica. 

UMC promoveu as primeiras cirurgias robóticas do interior de Minas

O Hospital UMC, que faz parte da Oncoclínicas e está localizado em Uberlândia, é pioneiro na realização de cirurgias robóticas no interior de Minas Gerais. Os primeiros procedimentos minimamente invasivos feitos com o robô aconteceram na unidade em 2019, e até 2024 mais de 1300 cirurgias desta modalidade já foram realizadas no hospital. Além das operações para tratamento oncológico, o hospital ainda utiliza a tecnologia para a realização de cirurgias urológicas, cardíacas, bariátricas, ginecológicas e torácicas.

Sobre a Oncoclínicas&Co

A Oncoclínicas&Co. – maior grupo dedicado ao tratamento do câncer na América Latina – tem um modelo especializado e inovador focado em toda a jornada do tratamento oncológico, aliando eficiência operacional, atendimento humanizado e especialização, por meio de um corpo clínico composto por mais de 2.700 médicos especialistas com ênfase em oncologia. Com a missão de democratizar o tratamento oncológico no país, oferece um sistema completo de atuação composto por clínicas ambulatoriais integradas a cancer centers de alta complexidade. Atualmente possui 145 unidades em 39 cidades brasileiras, permitindo acesso ao tratamento oncológico em todas as regiões que atua, com padrão de qualidade dos melhores centros de referência mundiais no tratamento do câncer. 

Com tecnologia, medicina de precisão e genômica, a Oncoclínicas traz resultados efetivos e acesso ao tratamento oncológico, realizando aproximadamente 635 mil tratamentos nos últimos 12 meses. É parceira exclusiva no Brasil do Dana-Farber Cancer Institute, afiliado à Faculdade de Medicina de Harvard, um dos mais reconhecidos centros de pesquisa e tratamento de câncer no mundo. Possui a Boston Lighthouse Innovation, empresa especializada em bioinformática, sediada em Cambridge, Estados Unidos, e participação societária na MedSir, empresa espanhola dedicada ao desenvolvimento e gestão de ensaios clínicos para pesquisas independentes sobre o câncer. A companhia também desenvolve projetos em colaboração com o Weizmann Institute of Science, em Israel, uma das mais prestigiadas instituições multidisciplinares de ciência e de pesquisa do mundo, tendo Bruno Ferrari, fundador e CEO da Oncoclínicas, como membro de seu board internacional. Além disso, a Oncoclínicas passou a integrar a carteira do IDIVERSA, índice recém lançado pela B3, a bolsa de valores do Brasil, que destaca o desempenho de empresas comprometidas com a diversidade de gênero e raça.