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Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica

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Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta

A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus, startup especializada em soluções financeiras para a área de saúde. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos.

O peso desse aumento ainda vai depender de como o novo governo e o atual legislativo vão conduzir as propostas. Cálculos de dois anos atrás projetavam um acréscimo de 75%. Esse incremento virá principalmente da taxação de lucros e dividendos, que atingirá em cheio os profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), prática cada vez mais recorrente no setor.

Tanto por parte do Ministério da Fazenda, como do Ministério do Planejamento e Orçamento e da articulação política do governo no Congresso já deram sinalizações de que a ideia é manter, como base da reforma tributária, as propostas de emenda constitucional 45/2019 e 110/2019. Ambas estabelecem o fim de cinco tributos (ISQN/ISS, municipal; ICMS, estadual; PIS, Cofins e IPI, federais), sendo substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), federal.

Mas, para Júlia Lázaro, a taxação de lucros e dividendos no Imposto de Renda Pessoa Física inevitavelmente será incluída. A definição aguardada é sobre em que condições – alíquotas, formas de incidência – se dará tal taxação. “Desde 1995, os lucros e dividendos recebidos pela pessoa física são isentos de Imposto de Renda na fonte, entendendo que a tributação já ocorre no Imposto de Renda Pessoa Jurídica”, relembra a especialista.

Na proposta da equipe econômica do governo anterior, enviada em junho de 2021 ao Congresso, a alíquota prevista era de 20%. O advogado Lucas Souza, do jurídico da Mitfokus, constata que o impacto será sobretudo para médicos que constituem pessoa jurídica em grupo. Trata-se de uma prática recorrente entre profissionais que trabalham em hospitais e clínicas, principalmente de especialidades e funções que demandam equipes 24 horas por dia.

“Os grupos costumam ser grandes, com até 30 profissionais sob uma única PJ. Então, esse grupo acaba tendo faturamento além do enquadramento do Simples Nacional. A taxação de lucros e dividendos será para faturamento acima do limite do Simples Nacional, que está em R$ 4,8 milhões por ano”, explica o advogado.

Souza acrescenta que a carga tributária, até esse limite de R$ 4,8 milhões, é, em média, de 16%, incluindo Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e PIS/Cofins, além do municipal ISS (Imposto Sobre Serviços). Com a proposta anterior, essa carga se elevaria para quase 26%, isto é, um incremento de dez pontos percentuais, ou quase 75%.

De acordo com o consultor Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, fintech de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira de empresas, de fato, atividades dentro do setor de serviços, como as ligadas à saúde, devem ficar atentas à tramitação da reforma tributária. Embora a substituição de cinco tributos pelo IBS seja benéfica, pela simplificação do sistema e pela eliminação de efeitos cascatas, há detalhes que precisam ser bem definidos, a fim de se evitar o aumento da carga.

Por exemplo, as regras de transição e de obtenção de créditos tributários, por parte das empresas. “No que estava tramitando anteriormente, havia pelo menos 20 pontos a serem olhados com atenção”, recorda-se. Na avaliação de Ribeiro, um passo importante para mitigar os efeitos é garantir uma reforma tributária ampla, consistente, e não de forma “fatiada”.

A julgar por manifestações públicas tanto de representantes do governo como dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma tributária será prioridade no Congresso. O relator do tema, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem afirmado que a votação ocorrerá neste ano.

MAIS INFORMAÇÕES

• Sobre as propostas de reforma tributária: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ReformaTributaria/index.html.

• Sobre a Mitfokus: https://www.mitfokus.com.br/.

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AME Sorocaba inicia atendimento em Libras e amplia inclusão para pessoas surdas

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Desde o dia 15 de abril, o AME Sorocaba passou a contar com um serviço essencial de inclusão: o atendimento em Libras, por meio do programa São Paulo São Libras. A iniciativa garante que pessoas surdas tenham mais autonomia, acolhimento e equidade ao buscar cuidados em saúde.

Com o uso de intérpretes via videochamada, os pacientes que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) agora contam com suporte dedicado desde o primeiro contato na unidade, promovendo um atendimento mais respeitoso, humanizado e eficiente.

A conquista é fruto de uma importante parceria entre a Fundação do ABC, o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reforçando o compromisso de tornar os serviços de saúde mais acessíveis para todos.

“Esse é um avanço concreto na promoção da equidade em saúde. Garantir comunicação plena é também garantir dignidade e cuidado integral”, destacou a equipe da unidade.

O programa “São Paulo São Libras” está sendo implantado em diversos equipamentos de saúde do estado, integrando a tecnologia e os direitos das pessoas com deficiência em prol de um sistema de saúde mais justo.

Inclusão que transforma

Essa nova etapa no atendimento do AME Sorocaba representa mais do que uma inovação tecnológica: simboliza a valorização da diversidade e o reconhecimento das necessidades específicas da população surda, que muitas vezes enfrenta barreiras de comunicação ao buscar serviços essenciais.

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Programa brasileiro de capacitação médica é destaque em congresso na China

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Hapvida apresenta plataforma digital em evento internacional; modelo chinês de saúde verticalizada será tema de intercâmbio

São Paulo, abril de 2025 – O programa de capacitação médica da Hapvida e a plataforma de Educação a Distância desenvolvida pela companhia, a ConectaMED, vão representar o Brasil na Conferência Internacional sobre Tecnologias e Aplicações de Educação a Distância (ICDETA – 25), que será realizada no próximo dia 21 de abril, em Pequim, na China. O evento reúne organizações e profissionais de todo o mundo para disseminar conhecimento e trocar experiências.

O case apresentado pela maior empresa de saúde e odontologia da América Latina será o Sistema de Gerenciamento de Ensino – Learning Management System (LMS) – implantado há seis meses, que oferece conteúdos educacionais nas áreas de Medicina de Emergência, Pediatria, Obstetrícia, Radiologia e Auditoria Médica, com treinamentos voltados para cerca de 10 mil médicos da rede própria.

Com uma base sólida de tecnologia e metodologia desenvolvidas internamente e foco em educação contínua, a iniciativa reforça o compromisso da Hapvida com a excelência assistencial e a segurança do paciente.

Destaques da plataforma:

  • 130 vídeos produzidos em estúdios próprios;
  • Aulas no formato microlearning (de até 10 minutos);
  • Acesso simplificado via plataforma digital;
  • 10 mil médicos da rede já impactados;
  • Mais de 80% de aprovação entre os profissionais.

“A plataforma trabalha com o sistema de microaprendizado (microlearning), por meio de vídeos curtos de até 10 minutos, permitindo que o conteúdo seja acessado durante intervalos ou em momentos de pausa. Os vídeos, gravados em estúdios próprios, são baseados na nossa rotina de trabalho, nos protocolos internos, fluxos e processos da rede”, explica Lara Paiva, diretora de Educação Corporativa da Hapvida.

Ela destaca que a matriz curricular foi planejada com base em um mapeamento das principais ocorrências clínicas e resultados inesperados, com foco em prevenção. “Isso garante que os médicos sejam atualizados de acordo com as necessidades da empresa e contribui diretamente para a qualidade do atendimento prestado. O objetivo final é sempre oferecer um atendimento de excelência”, enfatiza a executiva.

Intercâmbio internacional: aprendizados com o modelo chinês
Além da participação na conferência, onde vai apresentar o case de sucesso da Hapvida, a diretora também visitará operadoras de saúde chinesas que atuam com modelo
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verticalizado, conhecendo hospitais, centros médicos e tecnologias aplicadas ao cuidado assistencial.

“Queremos discutir o que vem depois do ensino a distância, entender como os profissionais estão consumindo conteúdo educacional e conhecer as metodologias adotadas por grandes corporações ao redor do mundo”, complementa Lara.

Com forte investimento em inovação, a China tem se destacado globalmente na aplicação de tecnologias voltadas à saúde. O intercâmbio pretende ampliar a visão estratégica da Hapvida sobre tendências educacionais e assistenciais no cenário internacional.

Sobre a Hapvida
Com cerca de 80 anos de experiência, a Hapvida é hoje a maior empresa de saúde integrada da América Latina. A companhia, que possui mais de 69 mil colaboradores, atende quase 16 milhões de beneficiários de saúde e odontologia espalhados pelas cinco regiões do Brasil.

Todo o aparato foi construído a partir de uma visão voltada ao cuidado de ponta a ponta, a partir de 88 hospitais, 77 prontos atendimentos, 341 clínicas médicas e 291 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Dessa combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

Dra Lara Paiva, diretora de Educação Corporativa da Hapvida.

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Rede Americas celebra certificação de 18 UTIs como destaque nacional em excelência assistencial

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A Rede Americas teve um motivo especial para comemorar durante a cerimônia de entrega da certificação AMIB/Epimed 2025, promovida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) em parceria com a Epimed Solutions. Dezoito unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede foram reconhecidas com os selos UTI Top Performer e UTI Eficiente, que destacam os melhores desempenhos do Brasil em eficiência clínica, qualidade assistencial e gestão de recursos.

O evento reuniu lideranças médicas e hospitalares para celebrar instituições que se destacaram nacionalmente por resultados comprovados em desfechos clínicos, sustentabilidade e segurança do paciente. Rogério Reis, vice-presidente de hospitais da Rede Americas, participou da solenidade e reforçou o compromisso da instituição com a excelência e a humanização dos cuidados intensivos.

“Essa conquista reforça nossa convicção de que excelência clínica e humanização caminham juntas. Mais do que números, falamos de vidas salvas, de tempo de internação reduzido e de uma jornada mais segura e acolhedora para quem mais precisa”, afirmou o executivo.

Com mais de 1.200 leitos de terapia intensiva em operação, a Rede Americas consolida-se como uma das principais redes hospitalares do país também na formação de especialistas. Atualmente, a instituição mantém sete programas de residência médica em terapia intensiva e três programas de especialização, reforçando seu papel como centro formador de talentos na medicina crítica.

Desde os anos 1970, quando a terapia intensiva foi pioneira na adoção da gestão por indicadores no ambiente hospitalar, o setor vem incorporando inovações como inteligência preditiva, ciência de dados e modelos assistenciais baseados em evidências. Para a Rede Americas, compreender profundamente o perfil clínico de cada paciente é o primeiro passo para decisões mais assertivas e melhores resultados.

“Estar entre os melhores do Brasil é motivo de orgulho, mas, sobretudo, é reflexo da dedicação de um time que coloca o cuidado no centro de tudo”, completou Rogério Reis, ao agradecer todos os profissionais das UTIs envolvidas.

A cerimônia também contou com a presença de importantes lideranças do setor, como Ederlon Rezende, presidente do Conselho Consultivo da AMIB; Patrícia Mello, presidente da AMIB; Carlos Reis, sócio-fundador e CEO da Epimed Solutions; e Márcio Soares, vice-presidente de pesquisa e desenvolvimento da Epimed.

Profissionais da Rede Americas homenageados: Tatiana Fiscina Santana, Danilo Noritomi, Elizabete Mitsue Pereira, Karina Thomaz e Walquiria Melo.

A conquista da certificação AMIB/Epimed 2025 não apenas reconhece a performance técnica das UTIs da Rede Americas, mas também reafirma o compromisso da instituição com uma medicina intensiva de excelência, humanizada e sustentável.

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