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ANVISA permite a prescrição eletrônica de medicamentos controlados sujeitos a Notificação de Receita no Rio Grande do Sul

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Agência adotou medidas temporárias para facilitar e garantir o acesso à saúde para as pessoas em estágio de vulnerabilidade por conta das enchentes. Médicos de todo o país podem emitir prescrições eletrônicas validadas digitalmente, que serão aceitas em todo o estado.

Em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) adotou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados que estão no Rio Grande do Sul. Através da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 08 de maio de 2024, a ANVISA autorizou temporariamente a prescrição eletrônica de medicamentos sujeitos a Notificação de Receita, como os das categorias “A”, “B”, “B2” e “C2”.   Ao contrário de outros tipos de medicamento nos quais a prescrição eletrônica já era permitida pela Lei  14.063/20, esses ainda exigiam receitas físicas, com numeração única, produzidas por gráficas autorizadas (talonário amarelo, azul e branco retinoides).

A Defesa Civil estima que até 600 mil pessoas foram deslocadas para abrigos, com a maioria sem acesso a seus tratamentos habituais. Desta forma, a resolução permite que os médicos emitam prescrições de forma rápida e segura, garantindo a continuidade dos tratamentos necessários. 

Segundo a norma, para ser válida a prescrição eletrônica deve seguir os moldes da Receita de Controle Especial em duas vias e estar assinada eletronicamente com certificado ICP-Brasil. Ao receberem tais prescrições, as Farmácias do RS podem validar a autenticidade da receita e da assinatura digital por meio de códigos como tokens ou QR Codes.  Esta normativa tem validade de 90 dias, somente no estado, sendo prorrogável conforme necessidade.

“ Profissionais de saúde de todo o Brasil têm desempenhado um papel vital, inclusive via serviços de telessaúde, apoiando os pacientes na retomada de tratamentos, muitas vezes de  pacientes crônicos. A norma foi uma decisão salutar e acertada da Agência, uma vez que sem ela não seria possível que esses profissionais prescrevessem remotamente medicamentos sujeitos a Notificação de Receita por demandar uma via física”, ressalta Julia Cestari Santos, coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos de Saúde e Dispensação da Saúde Digital Brasil. 

A associação, fundada em 2020, congrega os maiores players de saúde digital do país, entre eles prestadores de serviços de telessaúde e telemedicina ou provedores de tecnologias para soluções de saúde digital e o grupo de trabalho visa discutir boas práticas, normas e regulamentações de emissão e jornada digital de documentos eletrônicos de saúde.

De acordo com Marilia Ximenes de Araujo, vice-coordenadora do GT, outro ponto importante da digitalização das prescrições de medicamentos controlados, que já provou ser uma ferramenta essencial durante a pandemia de COVID-19, é com relação ao apoio à saúde mental. Casos de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático são esperados de aumentar em tais circunstâncias, e a medida adotada pela ANVISA visa a democratizar e acelerar a assistência a esses pacientes.

“Devido à calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrenta, é crucial fornecer um método ágil e confiável de prescrição, que seja rastreável e garanta legitimidade. A norma da Anvisa não só permite a continuidade eficaz do tratamento, mas também contribui para a população enfrentar os desafios decorrentes dessa crise, incluindo os impactos na saúde mental de adultos e crianças”, ressalta.

Perspectiva Futura

Para as especialistas, esta situação extraordinária reitera a necessidade de atualizar normas e processos e revisar as restrições regulatórias que ainda existem sobre documentos eletrônicos para avançar na digitalização dos processos em saúde e consequentemente no acesso.

Além disso, Marília ressalta que devido à complexidade do tema é necessária uma abordagem meticulosa para assegurar que o processo atenda aos mais altos padrões de rigor e qualidade, equiparáveis ou até superiores aos talonários físicos. É exatamente por esse motivo que o Grupo de Trabalho da SDB tem avançado com discussões internas procurado discutir melhores práticas.

“A expansão de serviços de telessaúde tem nos trazido diversos casos práticos e acreditamos que, com colaboração setorial, podemos trazer essas experiências para os órgãos reguladores. Nosso objetivo é contribuir de forma conjunta com o setor para podermos ampliar o acesso à saúde com as prescrições eletrônicas de forma segura, rápida e rastreável para pacientes, profissionais de saúde e da vigilância sanitária” reforça Julia.

Por: Deborah Rezende – deborah@dehlicom.com.br

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O futuro do armazenamento de imagens médicas no Brasil

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Por Ricardo Prudêncio

A gestão de imagens médicas no Brasil enfrenta desafios crescentes, especialmente em relação à infraestrutura necessária para garantir o armazenamento seguro e eficiente desses dados. Desde 1983, o padrão DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicine) se consolidou como o formato ideal para exames como ultrassonografias, raios X, mamografias, tomografias, ressonâncias magnéticas e PET/CTs. Contudo, o volume crescente de informações médicas, geradas diariamente, tornou o armazenamento e a gestão desses dados cada vez mais complexos e dispendiosos. Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a telerradiologia tem se desenvolvido cada vez mais no país, gerando valor para toda a cadeia de saúde. Além disso, o mercado global de diagnóstico por imagem projeta um crescimento anual de aproximadamente 8-10% nos próximos cinco anos, alcançando um valor estimado entre 40 a 50 bilhões de dólares até 2028.

A necessidade de modernizar o armazenamento de dados e reduzir os custos crescentes no setor de saúde tem impulsionado a adoção de soluções em nuvem em todo o mundo. O mercado global de armazenamento em nuvem na saúde deve alcançar US$ 153,1 bilhões até 2030, com um crescimento anual de 15,8%. Esse cenário deixa claro que não se trata apenas de uma inovação isolada, mas uma transformação global, com a promessa de enfrentar os desafios modernos de segurança, eficiência e escalabilidade no setor de saúde.

Quando comecei a trabalhar com sistemas de PACS em 2010, vi de perto a realidade das instituições de saúde brasileiras. Era comum encontrar grandes salas dedicadas apenas a servidores de TI, ocupando espaço valioso e exigindo manutenções constantes. Em muitos casos, era preciso alugar áreas externas para garantir que, em caso de desastre, os dados estivessem minimamente protegidos. Isso representava um custo alto e um risco considerável, tanto financeiro quanto operacional.

A nuvem, então, surge como uma alternativa revolucionária a esses antigos métodos de armazenamento. Com sistemas de arquivamento e comunicação de imagens (PACS) em nuvem, os custos associados a infraestrutura física, manutenção e atualização de servidores são substancialmente reduzidos. E há um benefício crucial: a escalabilidade. À medida que a demanda cresce, a nuvem se adapta, permitindo o armazenamento de dados de maneira flexível, sem a necessidade de investimentos adicionais em hardware.

Mesmo com esses avanços, a realidade é que muitas instituições de saúde ainda permanecem apegadas a soluções cliente-servidor e armazenamento local. Essa resistência à mudança geralmente está enraizada em modelos de negócios ultrapassados e na falta de inovação de certos fornecedores de tecnologia. Infelizmente, essa postura limita o potencial de modernização e expõe as instituições a riscos operacionais e financeiros evitáveis.

Mas, migrar para a nuvem envolve mais do que simplesmente modernizar a infraestrutura. Há questões fundamentais que precisam ser abordadas para que essa transição seja realmente bem-sucedida. Como a equipe de TI lida com os altos custos iniciais e contínuos? Como será garantida a segurança dos dados sensíveis dos pacientes? Existe um plano robusto para recuperação de desastres que proteja informações críticas? E, conforme a demanda cresce, como o sistema será escalado para suportar o aumento no volume de dados?

Além disso, a mobilidade e o acesso remoto exigem uma adaptação cuidadosa da equipe médica. Em um país como o Brasil, onde o número de médicos radiologistas é limitado, especialmente nas áreas mais remotas, como a equipe médica pode contar com um sistema que permita diagnósticos rápidos e precisos, sem comprometer a qualidade do atendimento? Essas são perguntas que destacam a importância de uma análise cuidadosa e de uma implementação estratégica de soluções em nuvem.

Quando falamos de PACS em nuvem, os benefícios vão muito além da redução de custos. A segurança dos dados, por exemplo, é um aspecto essencial. Provedores de nuvem como a Amazon Web Services (AWS) projetam suas infraestruturas para atender aos mais altos padrões de conformidade e segurança, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e a HIPAA nos Estados Unidos. Esse tipo de proteção é vital para as instituições de saúde, que lidam diariamente com dados sensíveis de seus pacientes.

Outro ponto importante é a mobilidade. Em emergências ou em áreas remotas, onde especialistas locais podem ser escassos, o acesso rápido às imagens e laudos é essencial para garantir diagnósticos ágeis e precisos. Além disso, a continuidade do negócio é garantida em casos de desastres naturais, como as enchentes recentes no Rio Grande do Sul, que destruíram servidores e resultaram na perda de dados críticos. O armazenamento em nuvem protege essas informações e assegura a continuidade das operações, oferecendo uma camada de segurança que o armazenamento local simplesmente não consegue alcançar.

Mesmo com todos esses benefícios, algumas instituições ainda optam por soluções híbridas, armazenando dados recentes localmente e transferindo apenas arquivos mais antigos para a nuvem. Essa abordagem, embora econômica à primeira vista, pode prejudicar a eficiência dos profissionais de saúde, dificultando o acesso rápido a históricos de pacientes e ainda comprometendo o diagnóstico. A decisão de migrar para um PACS em nuvem vai muito além do porte ou do orçamento da instituição; trata-se de uma busca por eficiência, segurança e excelência no atendimento ao paciente. Para garantir um sistema de saúde moderno e sustentável no Brasil, é fundamental que as instituições reavaliem seus modelos de armazenamento e gestão de imagens médicas, adotando tecnologias que estejam em sintonia com as demandas contemporâneas.

A modernização do armazenamento de imagens médicas não é uma escolha, mas uma necessidade imperativa para o setor de saúde brasileiro. A nuvem é um caminho sólido nessa direção, proporcionando benefícios tangíveis que impactam positivamente tanto as instituições quanto os pacientes.


*Ricardo Prudêncio é Country Manager da Eden no Brasil.

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Atividade física é caminho para quem quer parar de fumar

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Exercícios melhoram o condicionamento e liberam substâncias que aliviam sintomas da abstinência

Com benefícios que vão além do condicionamento do corpo, a atividade física contribui significativamente para quem deseja parar de fumar, aliviando os sintomas físicos e psicológicos da abstinência e ajudando a reduzir o hábito em momentos de ócio.

Segundo Carolina Salim, pneumologista do A.C. Camargo Cancer Center, o esporte pode oferecer uma “injeção” natural de bem-estar que alivia sintomas das crises de abstinência gerados pela dependência da nicotina, como dores de cabeça e irritabilidade, e até substitui a sensação de bem estar proporcionada pela substância em quem é fumante. 

“O esporte libera substâncias no corpo que ajudam a reduzir a necessidade do cigarro, como a serotonina e a endorfina. É comum que muitos pacientes relatem que, após o exercício, passam várias horas sem sentir sequer vontade de fumar”, afirma.

Segundo Daniel Carlos, treinador da Smart Fit, outro benefício da atividade física nesse processo é a melhora de desempenho nos treinos, que deixa mais evidente os malefícios que o cigarro causa no organismo e a importância de parar.  

“O cigarro prejudica muito os sistemas respiratório e cardiovascular. Isso faz com que quem fuma sinta mais cansaço durante os exercícios físicos. Quando a pessoa para de fumar e percebe que o treino fica mais fácil, os benefícios tornam-se mais evidentes e funcionam como incentivo para manter-se longe do cigarro”, explica.

Salim reforça que, embora importante, a atividade física é apenas uma parte do processo. Abandonar o cigarro demanda uma abordagem multidisciplinar, que pode incluir suporte psicológico, ajustes alimentares e, em alguns casos, o uso de medicamentos. 

A médica também alerta que fumantes interessados em começar a treinar como parte dessa jornada devem realizar testes físicos antes de iniciar os exercícios, além de sempre realizar as atividades com o acompanhamento de um profissional de educação física.

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A importância do estadiamento na estratégia para tratar o câncer

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Quando se trata do câncer, existem diversos termos que, até então, eram desconhecidos pelo paciente. Um deles é o estadiamento, fundamental no momento do diagnóstico.

Pensando em esclarecer melhor o assunto foi que desenvolvi este conteúdo. Afinal, o que é o estadiamento do câncer?

Consiste no processo de verificar a extensão da doença quando ela é diagnosticada. Ou seja, analisar qual a extensão do câncer, já que uma das suas características é se disseminar localmente ou à distância.

O estadiamento considera vários fatores, incluindo subtipo do tumor, tamanho, se está localizado apenas na região de origem ou já se espalhou pelos gânglios linfáticos ou órgãos distantes.

Qual a importância de termos esse conhecimento?

O estadiamento do câncer é fundamental para a definição de estratégias de tratamento. Por exemplo, se um tumor de mama está confinado somente na região de origem, pode ser indicada cirurgia em conjunto com outros tratamentos, como quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapia-alvo.

Em contrapartida, se no momento do diagnóstico já houver metástases em outros órgãos, o procedimento cirúrgico pode não ser recomendado, apenas outros protocolos para o controle da doença.

Além disso, ele também é um importante indicador do prognóstico do paciente, nos ajudando a prever a probabilidade de cura, recuperação e sobrevida. Ou seja, ele fornece informações valiosas que permitem aos profissionais de saúde oferecerem um tratamento personalizado e mais eficaz, aumentando as chances de sucesso e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Como é feito o estadiamento?

Normalmente é realizado por meio de uma combinação de diferentes exames, por exemplo: ressonância magnética, tomografia computadorizada, cintilografia óssea e PET-CT.

Em alguns casos, marcadores tumorais como o PSA no câncer de próstata fazem parte da avaliação de risco inicial. O resultado da biópsia também faz parte dessa avaliação, pois fornece o grau de agressividade do tumor e isso é usado na avaliação inicial e classificação de risco (próstata, mama).

Se o tratamento cirúrgico é feito de forma upfront, ou seja, antes dos demais tratamentos, ele fornece informações relevantes no estadiamento que chamamos patológico. Isso porque o médico patologista consegue definir com precisão, examinando a peça cirúrgica que foi retirada, a medida do tumor, o grau de invasão, a quantidade e forma de disseminação pelos linfonodos.

Com base nos resultados, o câncer é classificado em estágios, que normalmente variam entre 1 e 4, com estágio 1 quando a doença é inicial, e com estágio 4 quando está avançada, ou seja, metastática. Existe também o estágio 0, ou seja, um tumor mais precoce que o estágio 1, e que ainda não tem potencial de invasão e disseminação de outros órgãos e tecidos.

Vale ressaltar que existem diversos sistemas de estadiamento usados para diferentes tipos de neoplasias. Por exemplo, o sistema TNM é geralmente utilizado para tumores sólidos, levando em conta o tamanho do tumor primário (T), se o câncer se espalhou para os gânglios linfáticos (N) ou já se disseminou para outras partes do corpo (M).

Conhecer o estadiamento dos diferentes tipos de neoplasias é essencial para garantir aos pacientes o tratamento mais adequado. Por isso, é parte significativa no momento do diagnóstico.

*  Fernanda Ronchi é professora de Oncologia da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná (FEMPAR) e responsável técnica do serviço de Oncologia Clínica e do Centro de Pesquisas do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (HUEM).

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