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CFM lança plataforma para combater atestados falsos

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho. (Com informações da Agência Brasil)

Créditos: https://medicinasa.com.br/plataforma-atestados/

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USP Desenvolve Sistema Nanotecnológico para Remover Medicamentos da Água Potável e Proteger o Meio Ambiente

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Pesquisadores da Escola Politécnica da USP criaram uma tecnologia inovadora que promete acelerar a degradação de medicamentos, como o paracetamol, presentes em águas residuais e, potencialmente, na água potável. O avanço usa nanomateriais dopados para ampliar a eficiência da fotocatálise, processo que utiliza luz ultravioleta para decompor contaminantes orgânicos.

O paracetamol, amplamente consumido no Brasil com cerca de 500 toneladas anuais, está presente em níveis nanométricos em rios e lagos, representando um desafio crescente para o tratamento de água. Douglas Gouvêa, coordenador do Laboratório de Processos Cerâmicos da Poli-USP, explica que o segredo está na manipulação precisa de nanopartículas de óxido de zinco (ZnO), um semicondutor que, quando “dopado” com cloro, potencializa a reação fotocatalítica sob luz solar.

“Controlar a dopagem do cloro permite aumentar a condutividade elétrica e a reatividade do material, acelerando a degradação do paracetamol e outros poluentes,” detalha Gouvêa. A inovação reside na técnica de lixiviação seletiva, que remove o excesso de cloro da superfície das partículas, concentrando-o nas extremidades e otimizando seu efeito catalítico.

Utilizando ondas ultrassônicas para incorporar o cloro ao ZnO e um rigoroso processo de centrifugação, os cientistas garantem uma eficiência até três vezes maior na decomposição dos micropoluentes em laboratório. André Luiz da Silva, coautor do estudo, reforça que essa nanotecnologia aplicada na escala nanométrica permite maior exposição da superfície reativa, essencial para a fotocatálise.

Os pesquisadores utilizam espectroscopia para analisar a estrutura dos materiais e confirmar a posição do cloro após a lavagem seletiva, assegurando o funcionamento ideal do catalisador. Apesar do uso de substâncias químicas potencialmente tóxicas no processo, a tecnologia é segura, pois os materiais não participam diretamente das reações químicas e não se incorporam aos poluentes.

Aplicações Futuras e Impacto Ambiental

A técnica, publicada na revista ACS Applied Nano Materials, pode ser aplicada em sistemas de tratamento de água residuais para reduzir a contaminação por fármacos antes que eles atinjam os ecossistemas naturais. Os cientistas planejam testar o método para eliminar herbicidas como o glifosato, cuja concentração já se aproxima dos limites seguros definidos para consumo.

“Esse avanço representa um passo fundamental para proteger a saúde pública e o meio ambiente, ao combater a presença silenciosa de poluentes orgânicos na água,” afirma Gouvêa.

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Hospital São Francisco Desenvolve App para Registro Ágil da Evolução do Paciente à Beira-Leito

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Com o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente o registro da evolução dos pacientes internados, a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF-RJ) desenvolveu um aplicativo inovador. Utilizado via tablet, o app está totalmente integrado ao sistema operacional do hospital, permitindo a inserção de informações em tempo real, diretamente no momento do atendimento à beira-leito.

Michelle Estefânio, gerente de enfermagem do HSF, explica a motivação por trás da solução:
“Registrar a evolução do paciente no prontuário é rotina, mas o processo envolvia muita burocracia. Precisávamos facilitar essa etapa para que os profissionais pudessem dedicar mais atenção ao paciente.”

A ferramenta entrou em operação no último dia 12 de maio, data que marca o Dia Internacional da Enfermagem, simbolizando um avanço na modernização da assistência hospitalar. Para o diretor executivo, Márcio Nunes, o projeto reflete a escuta ativa das necessidades da equipe de enfermagem:
“Simplificar processos sem abrir mão da segurança e qualidade da informação é investir no bem-estar do paciente e na valorização da linha de frente.”

Como Funciona o Aplicativo

O app permite o registro dinâmico e intuitivo de dados essenciais como sinais vitais, administração de medicamentos e balanço hídrico diretamente no prontuário eletrônico. Campos estruturados com checkboxes e textos pré-formatados diminuem drasticamente o tempo de digitação, mantendo a conformidade com normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), auditorias e exigências legais.

Além disso, a ferramenta possibilita o registro por imagens: a câmera do tablet é ativada para confirmar o uso correto dos medicamentos prescritos, reforçando a segurança do processo. Pietro Lima, desenvolvedor da equipe de TI, destaca essa funcionalidade como um diferencial importante.

Michelle ressalta o valor do aplicativo para a equipe:
“É um presente para os profissionais durante a Semana da Enfermagem, oferecendo uma ferramenta que torna o cuidado mais humano e menos burocrático.”

Inicialmente implantado na Unidade de Terapia Intensiva, que atende pacientes crônicos e de alta complexidade, o app deverá ser expandido gradualmente para outros setores do hospital, promovendo um padrão de registro mais ágil, centrado no paciente e próximo da rotina dos profissionais.

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SBCO Revela: 90% dos Pacientes Oncológicos Passam por Cirurgia, Mas Investimento em Cirurgias Fica Abaixo de 30% do Total em Oncologia no Brasil

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) divulgou dados recentes que destacam o papel central da cirurgia no tratamento do câncer e apontam para o desequilíbrio nos investimentos atuais em Oncologia no Brasil. Aproximadamente 90% dos pacientes oncológicos passam por algum tipo de cirurgia ao longo da sua jornada clínica, seja para diagnóstico, estadiamento, tratamento curativo ou paliativo.

Segundo Rodrigo Nascimento Pinheiro, presidente da SBCO, cerca de 60% dos pacientes oncológicos recebem tratamento cirúrgico em algum momento, mais da metade dos cânceres sólidos iniciais são tratados exclusivamente por cirurgia, e 80% dos casos envolvem procedimentos curativos ou paliativos. Apesar disso, os dados do DATASUS mostram que, em 2023, foram investidos R$ 2,77 bilhões em quimioterapia, R$ 1,5 bilhão em cirurgias oncológicas e R$ 665 milhões em radioterapia.

“Há um desequilíbrio claro entre esses três pilares do tratamento do câncer. O investimento global ainda é insuficiente para lidar com a segunda maior causa de morte no mundo,” alerta Pinheiro.

A Necessidade de Ampliação e Redirecionamento dos Investimentos

Além de aumentar os investimentos em todos os setores da Oncologia, o presidente da SBCO reforça a importância de redirecionar os recursos para ações preventivas e de rastreamento, que são comprovadamente eficazes para reduzir a incidência da doença e os custos associados. Atualmente, grande parte dos recursos é destinada a tratamentos avançados, de alto custo e resultados clínicos limitados.

A concentração dos centros de assistência ao câncer no Sul e Sudeste do país também é motivo de preocupação, pois limita o acesso para pacientes de outras regiões, criando desigualdades que impactam diretamente o prognóstico. “O CEP do paciente muitas vezes determina o desfecho da doença,” ressalta Pinheiro.

Caminhos para o Fortalecimento da Oncologia no Brasil

Entre as estratégias recomendadas estão:

  • Fortalecimento da cirurgia oncológica com treinamento contínuo e atualização dos profissionais;
  • Criação e integração de redes hospitalares eficientes, com centralização de casos complexos em centros de referência;
  • Valorização e fortalecimento do SUS, reconhecido como o maior sistema público de saúde do mundo;
  • Melhoria da gestão e governança tanto no sistema público quanto no suplementar;
  • Incentivo à inovação em técnicas, tecnologias e modelos assistenciais para ampliar a eficácia e acessibilidade dos tratamentos.

“Com esses avanços, poderemos oferecer um cuidado mais eficiente, humanizado e acessível, beneficiando milhares de pacientes em todo o país,” conclui Rodrigo Pinheiro.

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