A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no SUS. O texto prevê as seguintes medidas:...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga treinamento permanente de médicos do Sistema Único de Saúde...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 7 de julho, o texto-base da Reforma Tributária, incluindo ‘Dispositivos Médicos (DM)’ entre os bens ou serviços com redução de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria, no âmbito do Sistema...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que prevê a criação de um sistema...
O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema Único de Saúde (SUS) a doença de Crohn, a Síndrome do...
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal. Autor da proposta em análise na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Benjamim (União-MA)...
O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de...
