Empresas detentoras das fórmulas originais buscam ampliar a exclusividade de venda para além dos 20 anos previstos por leiApós a pandemia de covid-19, uma batalha judicial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (14/08) a questão dos reajustes em contratos de planos de saúde firmados antes da vigência do Estatuto do...
Por Simone Pellegrino de Oliveira Atualmente a descriminalização do porte de Drogas tem sido tema de debate tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (como uma questão de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos...
