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Tendências

Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico de câncer

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O Projeto de Lei 4272/21 cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer. O objetivo é realizar a busca ativa de novos casos e auxiliar os pacientes durante o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados foi elaborado por um grupo de trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil.

O grupo foi coordenado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e teve como relatora a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que assina o projeto com outros parlamentares. Ela afirma que a proposta visa corrigir problemas apontados por especialistas, como as disparidades regionais no tratamento e a dificuldade de rastreamento de casos.

Para Tereza Nelma, o sistema pode ser bastante útil no enfrentamento das barreiras não médicas do câncer, como a desinformação, dificuldade de comunicação e falhas na organização da rede.

“Esse sistema permitiria um seguimento individual dos pacientes, sendo possível perceber atrasos nas etapas de diagnóstico e tratamento, para intervenção oportuna. O acompanhamento ativo ou a navegação das pessoas com suspeita ou confirmação de câncer reduziria as disparidades, sendo especialmente favorável para os usuários com baixa escolaridade”, afirmou a deputada.

Principais pontos
O projeto insere o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer na Lei 14.238/21, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Entre outros pontos, o texto prevê:

  • o sistema fará a busca ativa e o acompanhamento rigoroso das ações de diagnóstico e tratamento de pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer;
  • para pessoas com dificuldade de acesso às ações de rastreamento do câncer, em razão de barreiras sociais, geográficas e culturais, serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa;
  • as equipes de atenção primária à saúde serão capacitadas periodicamente para o rastreamento e detecção precoce do câncer;
  • o sistema será integrado a bancos de dados que permitam o acompanhamento remoto e contínuo da evolução dos casos;
  • a partir da inclusão de pessoa no sistema será feita uma avaliação da situação individual com o objetivo de detectar eventuais atrasos ou falhas que possam ser corrigidos; e
  • esgotado o prazo esperado para a realização de uma das etapas de diagnóstico ou tratamento, o serviço de saúde pública local deverá entrar em contato com o usuário, para investigar a situação, reportando os achados no sistema.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Atualidades

Entenda como se proteger e quais os principais danos à saúde causados pelas fumaças das queimadas no Brasil

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Com a presença de fumaças que percorreram longas distâncias até grandes cidades, os cuidados com a saúde devem aumentar

A quantidade de queimadas no Brasil no mês de agosto bateu recordes em diversos estados e a fumaça decorrente dessas queimadas se espalhou, para além de locais próximos, para grandes cidades no Brasil. O resultado foram dias que se tornaram “nublados” e em que muitas pessoas relataram incômodos e até mesmo dificuldades para respirar. Mas quais são os principais danos que as fumaças das queimadas podem causar à saúde e como se proteger desses prejuízos?

O cirurgião torácico do Hospital Edmundo Vasconcelos, Marcel Sandrini, explica que os maiores danos são causados às pessoas com problemas respiratórios anteriores, que apresentam piora dos sintomas, como tosse e falta de ar. Esses pacientes, como asmáticos, enfisematosos e alérgicos, podem apresentar um quadro de crise aguda de tosse, rinite, bronco espasmo (chiado no peito) e desconforto para respirar.

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

“Isso podemos falar para casos de queimadas à distância, em que a fumaça chega até outras cidades. Para pessoas que moram próximas aos locais com incêndios, pode haver a inalação de fumaças extremamente tóxicas. Os casos podem ser muito graves, com quadros de lesões com queimaduras de vias aéreas, por exemplo. Se as queimadas da mata atingirem depósitos de lixo, por exemplo, onde existem muitos tipos de plástico e outros materiais tóxicos, esta fumaça traz prejuízos adicionais à saúde”, detalha o médico.

O especialista afirma que todo tipo de fumaça é prejudicial, inclusive pessoas que inalam muita fumaça ao longo dos anos, como, por exemplo, fumaça de fogão a lenha, podem apresentar quadro de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), síndrome que engloba doenças como bronquite e asma, e até mesmo o enfisema pulmonar. Essas pessoas que já apresentam DPOC podem evoluir com quadros respiratórios mais graves durante as queimadas. “Os problemas mais graves vão depender do tempo de exposição à fumaça, da disposição do corpo, quantidade de vezes essa pessoa foi exposta e da distância em que a pessoa está em relação à fonte da fumaça”, avalia.

Marcel Sandrini ainda indica que, em casos de exposição leve à fumaça, pode ser normal ter um quadro de tosse, contudo, caso o quadro piore, o melhor a fazer é se afastar da fumaça e pode ser necessário procurar atendimento médico de urgência. “Se começar a evoluir para um chiado ou falta de ar e tosse persistente, o conselho é se afastar da fonte da fumaça e procurar um hospital, pois o quadro clínico pode se agravar. Uma reversão do bronco espasmo (chiado no peito) e intoxicação causados pela fumaça podem levar muito tempo para melhorar e se o paciente continuar inalando isso por mais tempo, só agrava a situação. Por isso, é preciso observar o quadro junto a especialistas”, ressalta. 

Para se proteger, o médico explica que o mais indicado é, sempre que possível, se afastar da fumaça ou ficar o mais distante possível. Utilizar umidificadores de ar dentro de casa também podem colaborar para a respiração.

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Atualidades

CFM lança plataforma para combater atestados falsos

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho. (Com informações da Agência Brasil)

Créditos: https://medicinasa.com.br/plataforma-atestados/

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8% das 904 mil pessoas diagnosticadas com HIV/Aids não fizeram o tratamento

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Ministério da Saúde informou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara que cerca de 8% das 904 mil pessoas diagnosticadas com HIV/Aids em 2023 não fizeram o tratamento necessário para redução da carga viral. O representante do ministério na audiência, Artur Kalichman, disse que o governo busca políticas para solucionar o problema. Além desses que não buscam tratamento, ainda há outro contingente de 16% que começa o tratamento e não continua.

A meta da Unaids Brasil é, até 2030, ter 95% das pessoas com HIV/Aids diagnosticadas, o mesmo percentual em tratamento e com carga viral indetectável. Segundo o representante do Ministério da Saúde, hoje o Brasil só consegue cumprir a última meta. O índice de diagnóstico está em 90%, e o de tratamento, em 81%. Artur Kalichman explicou que a situação piora entre a população trans, onde apenas 15% estariam com o tratamento em dia.

Estigma

Para Ariadne Ribeiro, da Unaids Brasil, ainda existe muita discriminação em torno de profissionais do sexo e da população LGBTQIA+ e pouca informação entre pessoas negras e jovens sobre tratamentos preventivos e emergenciais.

O vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Veriano Terto Jr., disse que o estigma continua. “Existe essa ideia, esse estigma de que o soropositivo tem uma sexualidade desenfreada, uma sexualidade louca e, em princípio, é um irresponsável, um culpado, um vilão pela sua própria situação. Isso até hoje não mudou”, lamentou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização da audiência, adiantou que vai buscar contato com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para questionar sobre as pessoas sem tratamento. “Que nós possamos dialogar com os 16%, dialogar com os 8%… Por que abandonam o próprio tratamento, o que provoca o abandono?”, indaga a parlamentar.

De acordo com a Unaids Brasil, a mortalidade por Aids caiu de 5,5 mortes por 100 mil habitantes para 4,1 nos últimos dez anos, uma queda de mais de 25%. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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