A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes de laboratórios farmacêuticos e usadas para questionar os médicos sobre escolha de determinado medicamento.

O texto aprovado altera a legislação sanitária (Lei 6.437/77) para definir a seguinte infração: violar o sigilo do conteúdo de prescrições médicas que estejam em posse de farmácias e drogarias, repassando-as para outras pessoas ou para laboratórios farmacêuticos. A punição prevista varia de advertência a cancelamento do alvará de licenciamento e multa.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a medida, prevista no Projeto de Lei 2028/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo Feghali, apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já abordar a proteção dos dados, ela não é suficiente para impedir o repasse de informações incluídas em prescrições médicas.

“Passados seis anos da sanção da LGPD, a prática de disponibilizar dados que deveriam ser sigilosos permanece sem punição”, adverte a relatora. Segundo ela, notícias publicadas pela imprensa dão conta de um esquema em que a indústria farmacêutica monitora o que os médicos receitam no Brasil e usa essas informações para tentar influenciar o que é prescrito nos consultórios, clínicas e hospitais.

Feghali avalia que a medida vai garantir maior segurança e punição efetiva para a violação do sigilo das prescrições médicas. “A aprovação do projeto trará importantes avanços para a proteção dos dados de prescrições médicas,” concluiu a relatora.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Com investimentos que somam R$ 41 milhões, o maior complexo hospitalar do interior do Estado de São Paulo, o da Funfarme – Fundação Faculdade Regional de Medicina, de São José do Rio Preto (SP), inaugurou os seus novos Setores de Urgência e Emergência e de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Base (HB) de Rio Preto e a ampliação do Hospital da Criança e Maternidade (HCM). Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que respondem por mais de 80% dos atendimentos do complexo hospitalar, são os principais beneficiados por estes novos setores.

Maior urgência e emergência do interior paulista, a do HB de Rio Preto amplia ainda mais sua capacidade de atendimento, oferecendo belas e confortáveis instalações e equipamentos modernos, em benefícios dos milhares de pacientes atendidos e pela equipe multiprofissional altamente especializada que atua no setor. “Oferecer o melhor aos pacientes, sobretudo os do SUS, sempre foi o objetivo de nossa Fundação e hospitais. Esta emergência e os demais novos setores confirmam esta nossa missão enquanto maior instituição de saúde do interior do Estado”, declarou o diretor executivo da Funfarme, Jorge Fares. Os R$ 41 milhões são provenientes de recursos da Fundação, do Estado de São Paulo, de emendas parlamentares e de empresas parceiras.

A nova Urgência e Emergência do HB de Rio Preto ocupa agora 4.500 metros quadrados, o que permitirá ampliar sua capacidade de 6.400 para até 10.700 atendimentos por mês, aumento de 65%.

O setor reúne 125 pontos de cuidados, duas salas de classificação de risco, quatro salas de procedimentos, quatro quartos de isolamento, além de consultórios médicos, sala de urgência e emergência e recepção. Esta nova área permitirá ao Hospital de Base de Rio Preto ampliar, consolidando-se como uma das maiores instituições especializadas em trauma e emergências do modo geral no Estado de São Paulo.

A Urgência e Emergência funciona 24 horas, com equipes especializadas em trauma, dor torácica e AVC (acidente vascular cerebral), com profissionais altamente capacitados, além de todos os médicos das especialidades clínicas e cirúrgicas do HB.

Hospital da Criança e Maternidade 

Um dos principais centros especializados no cuidado da criança e da gestante, o HCM teve sua infraestrutura ampliada em 6.200 metros quadrados nas áreas de cirurgia cardíaca pediátrica, neonatologia e obstetrícia. Isto permitiu o aumento de 34% do número de leitos, passando de 248 para 333. Dos 85 novos leitos, 80% destinam-se a pacientes do SUS, mantendo a vocação do complexo hospitalar de atender majoritariamente usuários do sistema público de saúde. E possibilita ao HCM ampliar em 650 novas internações por mês.

Parte importante dos investimentos foi destinada à CardioPedBrasil®, que teve sua UTI e enfermaria ampliadas, agora com 30 e 21 leitos, respectivamente, e construídas duas salas de cirurgia, tudo dotado do que há de mais moderno em tecnologia de equipamentos e hotelaria hospitalar. Hoje, a CardioPedBrasil® figura entre os quatro maiores serviços de cardiologia e cirurgia cardíaca pediátrica do país, tendo operado mais de 7.000 crianças de todas as regiões brasileiras.

Já a UTI neonatal conta agora com 30 leitos, dos quais 16 leitos na unidade semi-intensiva e 14 na unidade canguru, destacando-se como o mais completo e seguro serviço de neonatologia da região, com profissionais especializados e altamente capacitados.

A sala de coleta de leite humano também foi ampliada, dobrando o número para quatro pontos de atendimento às puérperas e passando a funcionar 24 horas por dia, o que permite atualmente a captação de cerca de 50 litros de leite por mês.

A maior e mais completa maternidade do interior paulista está no HCM. Referência para gestação e partos de baixo e alto risco, o serviço de obstétrica do HCM, recebeu ampliação de 16 leitos de observação e 8 leitos de internação, assim como o Centro de Parto Normal também foi ampliado e modernizado, através de investimento em ambiência para maior conforto, acolhimento e humanização

Maiores instalações e alta tecnologia são aliadas das equipes multidisciplinares do HCM para continuarem a oferecer tratamento humanizado às gestantes, mães e bebês, possibilitando oferecer não só saúde e bem-estar a todos, mas também contribuir para o fortalecimento do vínculo entre pacientes e familiares.

Transplante de Medula Óssea do HB de Rio Preto

O Setor de TMO do HB aumentou de 12 para 15 leitos em maior espaço (645 metros quadrados), resultando em mais conforto e tecnologia não só para pacientes e doadores como também para toda a sua equipe multidisciplinar.

Além da ampliação, outro importante investimento foi a aquisição de mais filtros HEPA (High-efficiency Particulate Arrestance). Antes, 6 dos 12 leitos possuíam este equipamento, fundamental para a saúde dos pacientes, pois evita que contraiam infecções fúngicas. Agora, todos os 15 leitos contam com o filtro.

O Setor de TMO possui estrutura e equipe treinada para atendimento de pacientes imunodeprimidos. Realiza transplantes de medula óssea do tipo alogênico (quando as células do tecido vêm de um doador) e do tipo autólogo (feito com as células saudáveis da medula óssea retiradas do próprio paciente, reinfundidas nele).

Com os investimentos, o Hospital de Base de Rio Preto tem como meta aumentar em 20% o número de transpantes alogênicos de medula óssea em 2025. Ano passado, o HB realizou 147 transplantes, sendo 118 em adultos e 29 em crianças, o que faz da instituição referência para 102 municípios da região de Rio Preto e para outros estados brasileiros. Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), o HB de Rio Preto é um dos centros de saúde que mais realizam transplantes de células-tronco hematopoéticas alogênicos no Brasil.

Hospital de Base de Rio Preto, 2º maior hospital-escola do Brasil

O Hospital de Base (HB) de São José do Rio Preto é o segundo maior hospital-escola do país em produção SUS, ligado à Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), uma das escolas de medicina públicas mais conceituadas do Estado de São Paulo. Com corpo clínico altamente qualificado e médicos reconhecidos nacionalmente, o HB se destaca pela alta tecnologia que oferece aos pacientes, dos quais, mais de 85% são do Sistema Único de Saúde (SUS).

Funfarme, o maior produtor SUS do Brasil

Um dos maiores e mais importantes complexos hospitalares do Brasil e instituição de saúde que mais presta atendimentos ao SUS no Brasil, a Funfarme – Fundação Faculdade Regional de Medicina de Rio Preto, de São José do Rio Preto (SP), é referência para o atendimento de mais de 1,7 milhão de habitantes dos 102 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, sob a jurisdição do Departamento Regional de Saúde de Rio Preto (DRS 15).

A Fundação rio-pretense é referência em neurocirurgia pediátrica e de adulto, transplante de medula óssea pediátrico e de adulto, obstetrícia e cirurgias gerais de crianças, em especial, oncológicas e cardíacas. Um de seus centros de saúde, o Hospital de Base de Rio Preto é hospital escola da Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), uma das mais conceituadas instituições de ensino médico do país.

A Funfarme é uma fundação filantrópica ligada à Famerp (Faculdade de Medicina de Rio Preto) e reúne o Hospital de Base (HB), o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), o Ambulatório Geral de Especialidades, o Hemocentro, a unidade do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro. Também estende sua atuação na gestão de outras unidades, incluindo a unidade Lucy Montoro e o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Fernandópolis, o Hemonúcleo de Catanduva e unidades de teleatendimento e consultorias remotas.

Oscilações características de algumas estações têm se acentuado ao longo dos últimos anos; reflexos são percebidos em problemas respiratórios, nos olhos e até na pele

As alterações climáticas estão cada vez mais evidentes, trazendo sinais do que o futuro pode reservar. Já ouviu falar que, com o tempo, as estações podem mudar ou até inverter-se? Isso explica as variações bruscas entre dias quentes e frios. 

Segundo o Instituto Ar, nos últimos 13 anos, as temperaturas globais aumentaram pelo menos um grau durante os períodos mais quentes de cada ano. Embora esse aumento possa parecer uma simples variação, ele tem contribuído para a indefinição das estações ao longo dos 12 meses.

Outro agravante vivido nos últimos meses é a fumaça gerada pelas queimadas, que se torna mais perceptível e preocupante com o tempo seco e calor excessivo. “A fumaça é composta por inúmeras partículas em suspensão que, dependendo do tempo e tipo de exposição, podem causar dificuldades respiratórias, irritação nos olhos, nariz, garganta, pele, tosse e cefaleia. A longo prazo, esses problemas podem evoluir para doenças autoimunes e crônicas”, explica a farmacêutica da Prati-Donaduzzi, Isabela Conte.

E a saúde, como fica?

Visto que a primavera apresenta dias frios alternados com dias quentes, é comum que os sintomas da gripe apareçam com maior frequência, especialmente a tosse produtiva, aquela que persiste por meses e envolve a presença de muco. Nesses casos, xaropes expectorantes e mucolíticos são recomendados. “Expectorantes estimulam os movimentos ciliares, impulsionando o muco até a faringe para sua eliminação, enquanto as formulações com ação mucolítica tornam o muco mais fluido. Já os medicamentos antitussígenos atuam no sistema nervoso central para suprimir ou inibir a tosse, sendo indicados para a tosse seca. Com tantas opções, a população deve evitar a automedicação, pois o uso inadequado de medicamentos pode ser perigoso se não houver a devida orientação clínica”, alerta.

Os sintomas causados pelo tempo seco podem ser facilmente confundidos com os de rinite e sinusite. A rinite é uma inflamação na mucosa das cavidades nasais, enquanto a sinusite afeta as cavidades paranasais. Embora alguns dos sintomas sejam semelhantes, a avaliação médica é essencial para um diagnóstico preciso e a escolha do tratamento adequado.

Além disso, é importante cuidar dos olhos, sendo necessário o uso de colírios para auxiliar na lubrificação ocular. O acompanhamento médico e a orientação farmacêutica são fundamentais para encontrar os medicamentos mais adequados para cada caso.