Evitar a destruição de medicamentos que estão em perfeitas condições de uso e que poderiam ser usados no tratamento de pessoas sem acesso a esses produtos. Essa é a principal proposta do aplicativo criado em parceria entre a BASF Farma e a startup PegMed, com base em inovação aberta, que contou com a Loomi, como startup codesenvolvedora. Segundo a Access to Medicine Foundation, cerca de 2 bilhões de pessoas não possuem acesso a medicamentos essenciais no mundo. Por outro lado, toneladas de medicamentos com data de validade reduzida são destinados à incineração todos os anos.

“Além de não existir um sistema ágil, que cumpra com as conformidades legais, que dê transparência do percurso desde a indústria farmacêutica até a entidade reconhecida como de utilidade pública recebedora, temos ainda a alta carga tributária incidente sobre as doações de medicamentos no Brasil, tributos estes isentos no caso de incineração. Assim, a incineração acaba sendo o destino mais fácil, legal e menos custoso para as indústrias farmacêuticas”, explica Fernanda Furlan, Head de Regulatórios, Qualidade e Inovação de Nutrição e Saúde da BASF para América do Sul.

O descarte de medicamentos que ainda são adequados ao uso causa vários impactos para a sociedade: destrói produtos que consumiram recursos financeiros, água e energia e outros insumos em sua produção, afetam o meio ambiente pela queima e consequente geração de CO2, desperdiça produtos de qualidade que poderiam tratar pessoas vulneráveis e sem acesso a medicamentos.

A colaboração foi o meio encontrado pela BASF para democratizar a destinação desses medicamentos. “Firmamos parceria com a PegMed no desenvolvimento do aplicativo e queremos incentivar nossos clientes a participarem conosco dessa iniciativa que tem grande contribuição social e ambiental. Nosso maior objetivo é atingir a meta de zerar a incineração de medicamentos que ainda estejam em excelente condição de uso, salvando vidas de pessoas com acesso limitado a medicamentos”, comenta a executiva.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, iniciou o projeto TeleNordeste, que tem como objetivo aumentar o acesso a atendimento especializado em uma das regiões brasileiras com a menor razão de médicos por mil habitantes. A iniciativa é executada por cinco dos seis hospitais de excelência que compõem o programa e contempla 164 municípios de todos os estados da região. Com teleatendimento em 1.149 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS, o TeleNordeste colabora para a diminuição de gastos públicos, evitando consultas presenciais desnecessárias e o deslocamento de pacientes.

Na prática, ao identificar um paciente que precise de acompanhamento com especialista, como um diagnóstico de diabetes tipo 2, por exemplo, o médico da UBS tem a opção de agendar uma teleinterconsulta triangulada (quando estão presentes paciente, profissional da UBS e especialista) com um profissional do hospital PROADI-SUS responsável por aquele estado, ao invés de solicitar o encaminhamento a uma unidade ambulatorial especializada — o que, muitas vezes, gera longas filas de espera. A expectativa é garantir o aprimoramento do desfecho clínico para condições crônicas selecionadas, impactando diretamente o cuidado das pessoas usuárias das Redes de Atenção locais, além de ampliar o repertório assistencial dos profissionais do SUS.

“Por meio do TeleNordeste, oferecemos a nossa expertise à maior região com número de estados no Brasil. É uma troca que impacta diretamente na Atenção Primária à Saúde (APS), uma das principais portas de entrada do sistema de saúde pública, e visa reduzir não só o tempo de espera por uma consulta com especialista, mas, principalmente, a desigualdade no acesso à saúde, ampliando a qualidade dos serviços e tornando-os mais eficientes”, afirma Tais Moreira, gerente do projeto.

Para possibilitar as teleinterconsultas, os hospitais PROADI-SUS realizaram o treinamento das equipes para a utilização dos equipamentos que possibilitam a consulta remota – inclusive, foi feito um levantamento de cada unidade para que fossem fornecidos os dispositivos necessários necessários.

Desigualdade demográfica

Segundo o Estudo Demografia Médica no Brasil 2020, realizado de forma colaborativa pelo Conselho Federal de Medicina e a Universidade de São Paulo (USP), o Nordeste é a segunda região brasileira com menor razão de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 2,27 médicos por mil habitantes, este número passa para 1,69 nos nove estados nordestinos, atrás apenas do Norte, com 1,30. Além disso, é uma das regiões que mais dependem do SUS no Brasil, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Conhecendo estes dados, o projeto busca se consolidar como estratégia de fortalecimento da Governança de Saúde em cada um dos municípios atendidos, servindo de apoio para que os profissionais da área desenvolvam continuamente competências e habilidades na coordenação de cuidado de seus pacientes”, afirma Tais Moreira.

Cada hospital PROADI-SUS atende determinado estado, conforme a seguinte divisão: BP — A Beneficência Portuguesa de São Paulo apoia os municípios de Alagoas, Maranhão e Piauí; Hospital Alemão Oswaldo Cruz apoia Sergipe; o Hcor, Paraíba e Pernambuco; o Hospital Moinhos de Vento, o Rio Grande do Norte; e o Hospital Sírio-Libanês, Bahia e Ceará. Para ter acesso às UBS

O Instituto Butantan e a Furp (Fundação para o Remédio Popular) firmaram convênio de transferência de tecnologia para desenvolvimento de medicamentos a serem fornecidos ao SUS (Sistema Único de Saúde). O acordo foi articulado pelo atual Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Governo de São Paulo, David Uip. A iniciativa tem como objetivo implantar a “indústria da saúde paulista” e ações conjuntas de planejamento, desenvolvimento, pesquisa, produção e comercialização de imunobiológicos, fármacos e biomedicamentos, incluindo parcerias com laboratórios privados.

“A Furp é um laboratório estratégico para o fornecimento de medicamentos gerais e também para agravos como tuberculose, doença de chagas, leishmaniose e outras. Mas as suas fábricas estão subutilizadas. Esse convênio com o Butantan é um grande passo para tornar a Furp uma das grandes fábricas de medicamentos de todo o país”, afirma David Uip.

Ele explica que a fábrica da Furp em Américo Brasiliense, no interior do Estado, está completamente desativada no momento, e que a unidade de Guarulhos, na região metropolitana, opera atualmente com apenas 30% de sua capacidade. “Queremos rapidamente mudar esse cenário”, diz.

Segundo o secretário David Uip, a cooperação entre Butantan e Furp vai permitir a parceria com indústrias privadas para aquisição de insumos e importação de tecnologia. Isso porque o acordo firmado entre as duas instituições tem a interveniência da Fundação Butantan, entidade de direito privado que atua como braço operacional e administrativo do Instituto Butantan e poderá auxiliar no resgate do papel da Furp para o sistema de saúde.

Pelo convênio, o Butantan e a Furp poderão compartilhar conhecimentos técnicos, científicos e experiências, além de estruturas físicas, equipamentos, materiais e mão de obra especializada e de apoio. A soma de esforços entre as duas instituições contempla, ainda, a otimização dos espaços fabris existentes, uniformização dos processos da cadeia de produção – especialmente de qualidade e logística -, busca de parceiros na área de transferência de tecnologia, uniformização dos procedimentos de aquisição de produtos, intercâmbio de informações sobre produção, aprovação e registro de medicamentos, integração das tecnologias produtivas e cooperação em projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento de novos produtos.

O convênio prevê que nos próximos 30 dias seja analisada a capacidade produtiva da Furp que pode ser compartilhada com o Instituto Butantan. Em 90 dias serão definidos quais medicamentos farão parte do novo portfólio “Butantan-Furp”. Também será verificada a viabilidade técnica para implantação de tecnologia de fabricação de cada medicamento proposto. Ainda nos próximos três meses, o acordo prevê que sejam identificados no mercado empresas e instituições públicas ou privadas que detenham a tecnologia de fabricação dos produtos que se pretende incluir no portfólio.