A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.
Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.
“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.
“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.
Crise financeira
Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.
O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.
No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.
Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.
A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021. (Com informações da Agência Brasil. Foto José Cruz)
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue para o Senado. A medida consta do Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada Soraya Manato. O texto foi aprovado em Plenário com parecer favorável do deputado Luizinho (PP-RJ), que apresentou pequenas mudanças.
A exemplo dos trabalhadores e servidores públicos, os médicos, quando participarem de programas de residência médica, passarão a poder fracionar os 30 dias de férias em períodos mínimos de 10 dias. Para esses médicos residentes, as férias são chamadas de repouso anual.
A rotina exigente dos residentes pode levar ao burnout e à exaustão, na opinião de Luizinho. “Comprometendo não apenas a saúde mental e física dos médicos, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.”
Segundo ele, o fracionamento das férias permitirá que esses profissionais tenham períodos de descanso menos espaçados e façam uma gestão mais flexível do tempo.
Outros profissionais
O texto de Luizinho especifica que os demais profissionais da área de saúde terão o fracionamento do repouso anual disciplinado em regulamento. Ele acatou emenda da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “Os profissionais de saúde merecem essa flexibilidade”, disse a deputada.
Durante o debate do projeto em Plenário, o deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprovação. “É o tipo de profissional que não tem dia, não tem hora e faz o seu trabalho de doação de vida para as pessoas”, declarou. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
A empresa curitibana estará com stand exclusivo no evento, que ocorre em Salvador entre os dias 26 e 29 de novembro
A Vuelo Pharma, empresa curitibana especializada em produtos de healthcare com foco em skin care, wound care e wellness — self care, marcará presença no Sobenfee 2024 — um dos maiores eventos de saúde e enfermagem do Brasil.
O congresso, que acontece entre os dias 26 e 29 de novembro, será realizado em Salvador, na Bahia, e irá reunir o IX Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas, o II Congresso Brasileiro de Enfermagem Estética e o XV Congresso Iberolatinoamericano sobre Úlceras e Feridas – SILAUHE.
Com um stand exclusivo, a Vuelo Pharma irá expor e demonstrar seu portfólio de produtos, permitindo que os visitantes conheçam de perto as soluções que a empresa desenvolve para o tratamento de feridas e cuidados com a pele.
“A nossa participação no evento reforça o compromisso da Vuelo com a disseminação de boas práticas e tecnologias de ponta para os profissionais de enfermagem, promovendo a saúde e o bem-estar por meio de produtos de alta qualidade e eficácia”, comenta Thiago Moreschi, CEO da Vuelo.
O Sobenfee 2024 promete reunir especialistas e profissionais renomados do Brasil e da América Latina para discutir uma ampla gama de temas, com destaque para políticas públicas de saúde, segurança do paciente, novas tecnologias em curativos, o papel das práticas integrativas no serviço público, e o impacto do letramento em saúde para a desospitalização de pacientes.
Também serão abordados tópicos críticos como o manejo de lesões em pacientes diabéticos, feridas oncológicas, e a importância dos ambulatórios públicos no atendimento de pacientes com feridas crônicas. “Certamente voltaremos com uma bagagem de aprendizado muito relevante, será uma ótima oportunidade”, finaliza o CEO.
Dra Fernanda Weiler, médica cardiologista do Sírio Libanês de Brasília, fala sobre a pressão alta, uma das doenças cardiovasculares mais comum entre os brasileiros
A hipertensão arterial – que é conhecida popularmente como “pressão alta” – afeta cerca de 27,9% da população brasileira (dados da Vigitel de 2023). E ainda que seja uma doença que atinge boa parte da população, ela é cercada de mitos e verdades que precisam ser esclarecidos.
Dra Fernanda Weiler, médica cardiologista e internacionalmente certificada em Medicina do Estilo de Vida esclarece os principais mitos e as suas verdades a respeito da hipertensão arterial:
Mito 1: “Hipertensão é uma doença que aparece apenas na terceira idade”
A verdade: Dra Fernanda Weiler explica que a hipertensão arterial antes era prevalente em pessoas mais velhas, no entanto, mudanças no estilo de vida – especialmente alimentação e sedentarismo – fizeram com que a doença aumentasse drasticamente inclusive na população mais jovem. “O aumento de consumo de ultraprocessados e a falta de atividade física – bastante comum inclusive em jovens – faz com que a pressão aumente, gerando em muitos um diagnóstico de hipertensão arterial”, diz a médica.
Mito 2: “Hipertensão não tem sintomas, por isso não precisa de tratamento”
A verdade: “Ainda que alguns pacientes sejam realmente assintomáticos, não significa que o organismo não corre riscos, pelo contrário: quem não sente os sintomas clássicos da hipertensão (dores de cabeça, tontura e mal-estar) pode evoluir para um diagnóstico ainda mais sério por conta da falta de tratamento”, explica Fernanda.
Mito 3: “Basta cortar o sal e a pressão normaliza”
A verdade:“Não basta apenas cortar o sal das refeições e seguir se alimentando de ultraprocessados ricos em sódio”, fala a especialista. Para o melhor controle dos níveis pressóricos, além do cuidado com o sal é preciso controlar o que é consumido. Ultraprocessados são ricos em sódio e seu alto consumo pode manter elevada a pressão arterial. A preferência é consumir alimentos naturais e ricos em nutrientes.
Mito 4: “Medicamentos para hipertensão são sempre necessários e devem ser tomados para o resto da vida”
A verdade: Cada caso é um caso a ser avaliado individualmente. “Quando se fala em hipertensão arterial é preciso entender o quão elevada ela está. Casos de hipertensão leve podem – muitas vezes – ser tratados apenas com mudanças no estilo de vida, focando na alimentação saudável, na prática de atividade física e no controle de tóxicos, como tabagismo e etilismo. Outros casos mais severos podem pedir a intervenção medicamentosa mas, vale dizer, que mesmo quando há necessidade do uso de medicação, o paciente precisa melhorar a alimentação e a prática de exercícios. Apenas o remédio não vai, de fato, solucionar o problema, uma vez que a causa não é tratada”, afirma a doutora.
Mito 5: “Quem tem pressão normal não precisa se preocupar com hipertensão”
A verdade: “A pressão arterial varia em seu índice naturalmente ao longo do dia. Durante a prática esportiva ela é naturalmente mais elevada quando comparada ao organismo em repouso. E se ela é variável em atividades corriqueiras, por que não poderia mudar por conta dos hábitos de cada indivíduo?”, questiona a profissional, que continua: “Uma pessoa que passou anos com a pressão arterial considerada normal e que, por exemplo, interrompe as atividades físicas e passa a se alimentar com mais ultraprocessados podem, sim, desenvolver a hipertensão arterial. O mesmo pode acontecer com uma gestante que, a depender dos fatores, pode ter um aumento de pressão que seguirá mesmo depois do parto”, explica Fernanda. “O aconselhado é fazer medidas esporádicas de pressão e buscar ajuda de um especialista ao menor sinal de aumento. Muitas vezes o diagnóstico precoce faz a diferença no tratamento”, finaliza a médica.