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Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica

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Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta

A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus, startup especializada em soluções financeiras para a área de saúde. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos.

O peso desse aumento ainda vai depender de como o novo governo e o atual legislativo vão conduzir as propostas. Cálculos de dois anos atrás projetavam um acréscimo de 75%. Esse incremento virá principalmente da taxação de lucros e dividendos, que atingirá em cheio os profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), prática cada vez mais recorrente no setor.

Tanto por parte do Ministério da Fazenda, como do Ministério do Planejamento e Orçamento e da articulação política do governo no Congresso já deram sinalizações de que a ideia é manter, como base da reforma tributária, as propostas de emenda constitucional 45/2019 e 110/2019. Ambas estabelecem o fim de cinco tributos (ISQN/ISS, municipal; ICMS, estadual; PIS, Cofins e IPI, federais), sendo substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), federal.

Mas, para Júlia Lázaro, a taxação de lucros e dividendos no Imposto de Renda Pessoa Física inevitavelmente será incluída. A definição aguardada é sobre em que condições – alíquotas, formas de incidência – se dará tal taxação. “Desde 1995, os lucros e dividendos recebidos pela pessoa física são isentos de Imposto de Renda na fonte, entendendo que a tributação já ocorre no Imposto de Renda Pessoa Jurídica”, relembra a especialista.

Na proposta da equipe econômica do governo anterior, enviada em junho de 2021 ao Congresso, a alíquota prevista era de 20%. O advogado Lucas Souza, do jurídico da Mitfokus, constata que o impacto será sobretudo para médicos que constituem pessoa jurídica em grupo. Trata-se de uma prática recorrente entre profissionais que trabalham em hospitais e clínicas, principalmente de especialidades e funções que demandam equipes 24 horas por dia.

“Os grupos costumam ser grandes, com até 30 profissionais sob uma única PJ. Então, esse grupo acaba tendo faturamento além do enquadramento do Simples Nacional. A taxação de lucros e dividendos será para faturamento acima do limite do Simples Nacional, que está em R$ 4,8 milhões por ano”, explica o advogado.

Souza acrescenta que a carga tributária, até esse limite de R$ 4,8 milhões, é, em média, de 16%, incluindo Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e PIS/Cofins, além do municipal ISS (Imposto Sobre Serviços). Com a proposta anterior, essa carga se elevaria para quase 26%, isto é, um incremento de dez pontos percentuais, ou quase 75%.

De acordo com o consultor Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, fintech de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira de empresas, de fato, atividades dentro do setor de serviços, como as ligadas à saúde, devem ficar atentas à tramitação da reforma tributária. Embora a substituição de cinco tributos pelo IBS seja benéfica, pela simplificação do sistema e pela eliminação de efeitos cascatas, há detalhes que precisam ser bem definidos, a fim de se evitar o aumento da carga.

Por exemplo, as regras de transição e de obtenção de créditos tributários, por parte das empresas. “No que estava tramitando anteriormente, havia pelo menos 20 pontos a serem olhados com atenção”, recorda-se. Na avaliação de Ribeiro, um passo importante para mitigar os efeitos é garantir uma reforma tributária ampla, consistente, e não de forma “fatiada”.

A julgar por manifestações públicas tanto de representantes do governo como dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma tributária será prioridade no Congresso. O relator do tema, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem afirmado que a votação ocorrerá neste ano.

MAIS INFORMAÇÕES

• Sobre as propostas de reforma tributária: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ReformaTributaria/index.html.

• Sobre a Mitfokus: https://www.mitfokus.com.br/.

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Healthtech Mevo capta R$ 110 milhões em Série B

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Mevo, healthtech brasileira especializada em prescrições digitais, captou R$ 110 milhões em sua série B. O aporte teve como principal investidor a Matrix, tradicional fundo de venture capital sediado em São Francisco, na Califórnia, que já investiu em empresas como a Apple e FedEx  quando ainda estavam começando, e teve a participação da Jefferson River Capital, family office de Hamilton E. James, ex-presidente da Blackstone e atual presidente do conselho da Costco.

Neste ano, a healthtech – que aplicará os recursos recém captados no avanço tecnológico e desenvolvimento de novos produtos – deve superar a marca de 10 milhões de brasileiros atendidos com prescrições eletrônicas e outras soluções digitais.

“Esse investimento não é apenas um voto de confiança em nosso modelo de negócios, mas também um passo crucial para acelerarmos a adoção da prescrição eletrônica no Brasil. Ainda existem muitas instituições de saúde e médicos que não têm acesso a essa tecnologia, e nosso objetivo é desenvolver a melhor solução do mercado para alcançá-los”, comenta Pedro Dias, fundador e CEO da Mevo, que já atende instituições como o Sírio-Libanês, Rede D’Or São Luiz e Oncoclínicas.

Reconhecida por sua expertise em identificar e apoiar startups inovadoras, a Matrix escolheu a Mevo como seu primeiro investimento no Brasil e o segundo, depois de mais de 13 anos, na América Latina. A Matrix possui US$ 2,2 bilhões em Assets Under Management (AUM) e a chegada ao Brasil reforça seu compromisso em apoiar o ecossistema de inovação onde quer que esteja.

“Temos a convicção de que, na próxima década, a prescrição manuscrita será algo do passado. Nosso foco é trazer mais segurança, transparência e qualidade para pacientes e profissionais de saúde, e este investimento nos permitirá continuar perseguindo esse sonho com ainda mais determinação”, completa Pedro.

Anteriormente, a Mevo já havia realizado outras captações seed e série A, entre 2019 e 2022, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões levantados, que contaram com a participação de investidores como Floating Point, fundo de venture capital sediado em NY, IKJ Capital, FIR Capital, além de representantes de grupos e famílias de referência como a LTS Investments, dos fundadores do 3G Capital, Paul Fribourg, da Continental Grain Company, e a família Martins do Grupo Martins e Tribanco, entre outros.

Recentemente, a empresa foi selecionada para participar da 4ª turma do Programa Emerging Giants, uma parceria entre o Distrito e a KPMG, para apoiar os próximos passos estratégicos de startups em rápido estágio de crescimento e já consolidadas em seus mercados.

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Entenda como se proteger e quais os principais danos à saúde causados pelas fumaças das queimadas no Brasil

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Com a presença de fumaças que percorreram longas distâncias até grandes cidades, os cuidados com a saúde devem aumentar

A quantidade de queimadas no Brasil no mês de agosto bateu recordes em diversos estados e a fumaça decorrente dessas queimadas se espalhou, para além de locais próximos, para grandes cidades no Brasil. O resultado foram dias que se tornaram “nublados” e em que muitas pessoas relataram incômodos e até mesmo dificuldades para respirar. Mas quais são os principais danos que as fumaças das queimadas podem causar à saúde e como se proteger desses prejuízos?

O cirurgião torácico do Hospital Edmundo Vasconcelos, Marcel Sandrini, explica que os maiores danos são causados às pessoas com problemas respiratórios anteriores, que apresentam piora dos sintomas, como tosse e falta de ar. Esses pacientes, como asmáticos, enfisematosos e alérgicos, podem apresentar um quadro de crise aguda de tosse, rinite, bronco espasmo (chiado no peito) e desconforto para respirar.

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

“Isso podemos falar para casos de queimadas à distância, em que a fumaça chega até outras cidades. Para pessoas que moram próximas aos locais com incêndios, pode haver a inalação de fumaças extremamente tóxicas. Os casos podem ser muito graves, com quadros de lesões com queimaduras de vias aéreas, por exemplo. Se as queimadas da mata atingirem depósitos de lixo, por exemplo, onde existem muitos tipos de plástico e outros materiais tóxicos, esta fumaça traz prejuízos adicionais à saúde”, detalha o médico.

O especialista afirma que todo tipo de fumaça é prejudicial, inclusive pessoas que inalam muita fumaça ao longo dos anos, como, por exemplo, fumaça de fogão a lenha, podem apresentar quadro de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), síndrome que engloba doenças como bronquite e asma, e até mesmo o enfisema pulmonar. Essas pessoas que já apresentam DPOC podem evoluir com quadros respiratórios mais graves durante as queimadas. “Os problemas mais graves vão depender do tempo de exposição à fumaça, da disposição do corpo, quantidade de vezes essa pessoa foi exposta e da distância em que a pessoa está em relação à fonte da fumaça”, avalia.

Marcel Sandrini ainda indica que, em casos de exposição leve à fumaça, pode ser normal ter um quadro de tosse, contudo, caso o quadro piore, o melhor a fazer é se afastar da fumaça e pode ser necessário procurar atendimento médico de urgência. “Se começar a evoluir para um chiado ou falta de ar e tosse persistente, o conselho é se afastar da fonte da fumaça e procurar um hospital, pois o quadro clínico pode se agravar. Uma reversão do bronco espasmo (chiado no peito) e intoxicação causados pela fumaça podem levar muito tempo para melhorar e se o paciente continuar inalando isso por mais tempo, só agrava a situação. Por isso, é preciso observar o quadro junto a especialistas”, ressalta. 

Para se proteger, o médico explica que o mais indicado é, sempre que possível, se afastar da fumaça ou ficar o mais distante possível. Utilizar umidificadores de ar dentro de casa também podem colaborar para a respiração.

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O impacto psicológico das barreiras sociais para autistas e cuidadores

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66% das pessoas com autismo já pensaram em suicídio, aponta estudo

O mês de setembro é marcado pela campanha do Setembro Amarelo, dedicada à conscientização e prevenção do suicídio. Entre os temas cruciais abordados durante o período, destaca-se a saúde mental de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que enfrentam desafios únicos em todas as fases da vida. Além dos autistas, os cuidadores, principalmente as mães, também vivenciam pressões significativas que afetam diretamente seu bem-estar psicológico.

Não é de hoje que as pessoas com autismo enfrentam barreiras sociais e emocionais desde a infância, o que pode levar ao isolamento e ao agravamento de condições psicológicas. Segundo o estudo “Cuidando de quem cuida: um panorama sobre as famílias e o autismo no Brasil”, realizado pela Genial Care, 29% das pessoas com TEA sofrem de transtornos de ansiedade, e 4% apresentam distúrbios do sono, epilepsia ou Transtorno Opositivo-Desafiador. Esses dados destacam como as adversidades cotidianas podem afetar a qualidade de vida dos autistas. 

Outro obstáculo significativo enfrentado durante a adolescência e a vida adulta é a busca por empregos, que pode gerar sérios problemas devido à constante luta pela inclusão no mercado de trabalho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 85% dos autistas permanecem fora do mercado de trabalho, contribuindo para o número de 1,7 milhão de desempregados no Brasil, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A dificuldade em conseguir um emprego agrava ainda mais os sentimentos de frustração e exclusão social, impactando diretamente a saúde mental.

Dados da National Autistic Society indicam que 66% das pessoas com TEA já pensaram em suicídio, e 35% já planejaram ou tentaram se suicidar, destacando o impacto profundo das dificuldades diárias na saúde psicológica. Pessoas com TEA têm até quatro vezes mais chances de desenvolver depressão ao longo da vida. O estudo “Retratos do Autismo no Brasil”, da Genial Care, apontou que 49% dos autistas já apresentaram comportamentos de autolesão ou automutilação, e 7% tentaram tirar a própria vida. 

Em suma, o ‘preço’ de ser uma pessoa autista no Brasil é alto, multifacetado e muitas vezes injusto. Enfrentar obstáculos em todas as áreas da vida, desde o acesso ao diagnóstico até a inclusão no mercado de trabalho, é uma batalha contínua e exaustiva mentalmente. 

“Apoiar cada jornada, especialmente na comunidade autista, é uma necessidade urgente. Os números não deixam dúvidas: o risco de lidar com desafios de saúde mental é significativamente maior entre pessoas com TEA, reforçando a importância de uma atenção coletiva. O impacto acumulado da exclusão social, da dificuldade de inserção no mercado de trabalho e da falta de suporte adequado afeta não apenas a saúde mental dos autistas, mas também de suas famílias”, afirma a Diretora Clínica da Genial Care, Alice Tufolo.

No entanto, o bem-estar psicológico de uma criança ou adulto com TEA está diretamente ligada ao ambiente ao seu redor. A criação de redes de suporte, desde escolas preparadas até empresas mais inclusivas, pode fazer uma enorme diferença na qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias. 

O outro lado da jornada: a saúde mental dos cuidadores

Embora o foco esteja crescendo nas dificuldades enfrentadas pelos autistas, os cuidadores, especialmente as mães atípicas, também sofrem impactos emocionais profundos.  Conforme o estudo “Cuidando de quem cuida: um panorama sobre as famílias e o autismo no Brasil”, da Genial Care, 86% das pessoas cuidadoras de crianças com TEA são as próprias mães, e 68% dos cuidadores relataram dificuldades em encontrar tempo para cuidar de si e descansar, o que compromete diretamente a sua estabilidade mental e bem-estar.

Para quem vive uma maternidade atípica, as responsabilidades podem ser ainda mais complicadas, pois os tratamentos contínuos dos filhos demandam mais tempo na vida dessas mães. Segundo o estudo da Genial Care, 47% delas sentem-se culpadas pela condição de seus filhos. Esse sentimento de culpa também afeta 36% dos outros cuidadores. A sobrecarga emocional combinada com a falta de tempo para autocuidado prejudica a saúde psicológica, tornando necessário o desenvolvimento de redes de apoio e programas de acolhimento.

A presença de um sistema de apoio, formada por familiares, amigos, profissionais de saúde e grupos especializados, oferece às mães suporte emocional, recursos práticos e informações valiosas sobre o autismo. Esse grupo torna as decisões menos pesadas e proporciona solidariedade, fortalecendo-as para superar desafios e celebrar conquistas. Ao compartilhar experiências, as mães se sentem compreendidas e menos isoladas, criando um ambiente essencial para o bem-estar de toda a família e o desenvolvimento de seus filhos.

A orientação parental é essencial para apoiar o desenvolvimento de crianças com autismo, proporcionando aos pais ferramentas e conhecimento para lidar com os desafios diários. Pais bem informados podem desempenhar um papel fundamental no ensino de habilidades e comportamentos que facilitam a autonomia e o crescimento da criança. É necessário que eles se sintam preparados e seguros, pois a insegurança pode impactar negativamente o desenvolvimento infantil. Por isso, etapas como educação sobre o autismo, comunicação aberta com profissionais, definição de metas claras e consistência nas rotinas são muito importantes.

Além de focar no desenvolvimento da criança, a orientação parental também cuida da saúde emocional dos pais. “A orientação parental auxilia os cuidadores a entenderem melhor os comportamentos desafiadores de seus filhos e a lidar com suas próprias emoções. A inclusão do autocuidado e a criação de uma rede de apoio são aspectos essenciais para garantir que os cuidadores tenham o suporte necessário para promover o bem-estar de toda a família”, ressalta Alice.

Nesse cenário, falar sobre saúde emocional de forma aberta e acessível é imprescindível para desmistificar o tema e promover intervenções eficazes. O Setembro Amarelo serve como um lembrete de que cuidar da saúde mental é essencial para todos, especialmente para os que enfrentam os desafios diários do autismo, direta ou indiretamente. 

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