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Projeto obriga o SUS a divulgar na internet lista de espera para cirurgias

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto o cidadão não saber quando poderá ser operado. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Carneiro acrescentou que a mudança também ajudará os gestores públicos a identificar onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido.

Informações na lista

Segundo o projeto aprovado, as listas deverão discriminar:

  • a especialidade médica, no caso das cirurgias;
  • a modalidade dos procedimentos;
  • o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
  • o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
  • a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
  • a posição ocupada pelo paciente na lista

As listas deverão ser atualizadas quinzenalmente e só poderão ser alteradas com base em critério médico fundamentado e registrado. Os pacientes afetados pela mudança deverão ser comunicados dentro de prazos adequados. Além disso, a desmarcação de procedimento deverá ser comunicada ao paciente junto com a nova data para sua realização.

Os estabelecimentos de saúde deverão repassar ao SUS, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas nas listas.

Mensalmente, esses gestores de saúde deverão divulgar nas páginas de internet oficiais quantos pacientes estão nas filas de espera, divida por procedimentos e especialidades. Deverá ser divulgado também o tempo médio de espera para cada uma dessas especialidades. Além disso, quando possível, esses dados serão desagregados por estabelecimento de saúde.

Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Transparência

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o objetivo da proposta é muito simples: dar transparência para quem aguarda uma cirurgia eletiva. A ideia é que o paciente saiba quanto tempo em média demora a fila. “É um passo importante para nossa gestão”, disse.

Vários deputados relataram que recebem pedidos de cidadãos para priorizar o atendimento, furar filas. “Temos de entender esse clamor de quem está lá embaixo e acha que o ‘político’ resolve. Essas portas têm de ser abertas em igualdade de condições”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Protocolo

Ruy Carneiro também especifica que, no ato da marcação do procedimento, todos os pacientes receberão protocolo de encaminhamento informando, pelo menos:

  • a data da solicitação;
  • a data e o local da realização do procedimento;
  • a descrição clínica resumida do caso; e
  • informações a respeito do preparo e orientações necessárias à realização do procedimento.

Lista de exames

O PL 10106/18 também exige divulgação para a entrega de resultados dos exames complementares realizados. Esse tipo de lista deverá estar acessível aos profissionais de saúde assistentes e aos pacientes ou seus responsáveis legais por meio de senha pessoal, sem prejuízo do recebimento do resultado em meio físico sempre que solicitado.

No entanto, os gestores terão 24 meses após a publicação do texto da lei para implementar essa divulgação.

Protocolos clínicos

Por fim, o substitutivo também prevê a divulgação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas adotados em estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS.

Um regulamento disciplinará essa divulgação e eventuais diferenças em relação à padronização nacional deverão ter explicação fundamentada. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Cresce de forma preocupante o uso de medicamentos controlados no Brasil, alerta estudo nacional

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Consumo sem prescrição médica é impulsionado por automedicação, mercado paralelo e banalização de substâncias perigosas; mulheres e adolescentes são os mais afetados.

O Brasil está enfrentando um preocupante aumento no consumo de medicamentos controlados, muitos deles adquiridos sem receita médica. O alerta vem de um levantamento nacional conduzido pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com o Ministério da Justiça, que aponta um crescimento expressivo no uso de analgésicos opioides, tranquilizantes e estimulantes — especialmente entre mulheres e adolescentes.

Segundo o estudo, o uso de benzodiazepínicos, medicamentos tranquilizantes geralmente indicados para tratar ansiedade e insônia, atingiu 14% da população brasileira em 2023, com ou sem prescrição médica. Em 2012, o índice era de 9,8%. Já o consumo de analgésicos opioides, como morfina e fentanil, utilizados para tratar dores intensas, teve um aumento superior a oito vezes no mesmo período.

A popularização do uso recreativo ou desregulado dessas substâncias está ligada a uma série de fatores: pressão por desempenho, facilidade de acesso via internet e redes paralelas de distribuição, e a crença equivocada de que esses medicamentos são inofensivos.

Para o psiquiatra Luiz Gustavo Zoldan, do Hospital Israelita Albert Einstein, o uso correto dessas drogas tem papel essencial na saúde. “São medicamentos extremamente relevantes quando bem indicados. Opioides aliviam dores agudas, tranquilizantes auxiliam no controle da ansiedade, e os estimulantes tratam quadros de TDAH”, explica. No entanto, ele alerta: o uso contínuo e sem acompanhamento pode gerar dependência, convulsões e até levar à morte.

Um caso emblemático é o da modelo Maria Luiza Vilhena, que enfrentou uma dependência severa por seis anos. “Minha psiquiatra disse que não sabe como eu sobrevivi às doses. A abstinência foi um verdadeiro inferno”, conta. Após um ano de reabilitação, ela conseguiu retomar sua vida, mas alerta para os riscos da automedicação.

O impacto da banalização dessas substâncias já começa a ser considerado um problema de saúde pública, e o governo federal está atento à ameaça de que o Brasil repita a epidemia de opioides enfrentada pelos Estados Unidos. Lá, mais de 100 mil pessoas morreram por overdose em um único ano.

A secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado, reforça a importância da prevenção e do controle rigoroso: “O governo está empenhado em evitar uma tragédia como a que ocorreu no hemisfério norte. É fundamental fortalecer a regulação sobre o mercado lícito, controlar prescrições e ampliar campanhas de conscientização para a população”.

Os dados preliminares também revelam que quase 5% dos adolescentes brasileiros já usaram calmantes sem receita e que uma em cada cinco mulheres já fez uso de tranquilizantes, com ou sem prescrição médica. Para especialistas, os números reforçam a urgência de políticas públicas que equilibrem o acesso ao tratamento com o combate ao uso indevido.

O relatório completo será divulgado nos próximos meses, e deve servir de base para uma nova estratégia nacional de regulação, prevenção e educação sobre o uso de medicamentos controlados no país.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/04/01/uso-de-medicamentos-controlados-comprados-muitas-vezes-sem-prescricao-medica-tem-crescimento-alarmante-no-brasil.ghtml

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USP lidera avanço científico nacional com coordenação de 26 novos INCTs

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A Universidade de São Paulo reafirma sua posição de protagonismo na ciência brasileira ao liderar mais de 21% dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia selecionados na nova chamada do CNPq.

A Universidade de São Paulo (USP) foi selecionada para coordenar 26 dos 121 novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) aprovados na chamada mais recente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O resultado preliminar foi divulgado no dia 20 de março e representa um marco na história do programa, com um volume recorde de recursos e número de propostas submetidas.

Somente no estado de São Paulo, 37 projetos foram aprovados — o que coloca a USP à frente, com mais de 70% da representatividade paulista e 21% de todos os institutos selecionados nacionalmente. A iniciativa, que contará com investimento total de R$ 1,45 bilhão, visa fomentar pesquisas interdisciplinares de impacto e criar redes cooperativas entre universidades e centros de excelência no Brasil e no exterior.

Segundo o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, professor do Instituto de Física da USP, essa é “uma das chamadas mais robustas da história do programa”, com investimentos cinco vezes maiores que na edição anterior e aumento do teto de financiamento para até R$ 15 milhões por proposta.

“A participação da USP reflete a qualidade da nossa pesquisa e seu comprometimento com temas estratégicos para o enfrentamento de problemas sociais”, destacou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, ressaltando ainda o alinhamento com a política institucional da universidade, voltada à colaboração entre centros interdisciplinares.

Temas estratégicos: IA, saúde e sustentabilidade

Entre os novos institutos coordenados pela USP, destacam-se projetos voltados à inteligência artificial, saúde pública e prevenção de catástrofes ambientais. Um dos exemplos é o INCT em Inteligência Artificial para o Bem Social, liderado por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC). A iniciativa buscará soluções baseadas em IA para desafios relacionados à inclusão, saúde, cidadania e sustentabilidade, reunindo 80 pesquisadores de todo o Brasil — 40% deles mulheres — e unidades da USP como a Poli, EESC, MAC, EACH e HCFMUSP.

Outro destaque é o INCT “Prev-AVC”, coordenado pela professora Suely Kazue Nagahashi Marie, da Faculdade de Medicina da USP. O projeto tem como objetivo rastrear fatores de risco e implementar protocolos de tratamento para hipertensão, diabetes e dislipidemia, a fim de reduzir a mortalidade por AVC. Também buscará biomarcadores em vesículas extracelulares, com colaboração de instituições internacionais dos Estados Unidos, Austrália e Dinamarca.

Avanço nacional e internacional

Com a nova chamada, o Brasil passará a contar com 221 INCTs, ampliando em 10% a rede atual. A trajetória do programa, iniciado em 2008, tem promovido avanços científicos expressivos, com mais de 1.800 parcerias nacionais e mais de 1.300 colaborações internacionais — além de cooperação com mais de 500 empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

Para 2025, os recursos foram aportados por diversos órgãos e fundações, incluindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Fapesp, Capes, Faperj, Fapemig e outras agências estaduais.

Além de gerar conhecimento de ponta, os INCTs têm papel estratégico na formação de recursos humanos altamente qualificados e na formulação de soluções aplicáveis para problemas sociais, ambientais e tecnológicos do Brasil.

A contratação dos projetos está prevista para ocorrer até maio, após a análise dos recursos e divulgação do resultado final da chamada.

Conteúdo USP: https://jornal.usp.br/comunicados/usp-vai-coordenar-26-novos-institutos-nacionais-de-ciencia-e-tecnologia-incts/

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Rede Américas: Dasa e Amil oficializam joint venture e miram liderança hospitalar com rede imparcial e eficiente

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Nova empresa nasce com 25 hospitais, 4.500 leitos e receita de R$ 10,6 bilhões; movimento já provoca reações de operadoras concorrentes.

A união dos ativos hospitalares da Dasa e da Amil foi oficialmente concluída com o lançamento da nova empresa Ímpar Serviços Hospitalares, que adota a marca Rede Américas para consolidar sua presença no mercado de saúde suplementar. A joint venture reúne 25 hospitais em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com cerca de 4.500 leitos e R$ 10,6 bilhões em receita líquida anual, posicionando-se como uma das maiores redes independentes do Brasil.

A operação, anunciada em junho de 2024, já demonstra seus efeitos no mercado. Segundo o CEO da Dasa e agora também da Rede Américas, Lício Cintra, operadoras de saúde começaram a lançar planos que incluem exclusivamente os hospitais do novo grupo — deixando de lado concorrentes como a Rede D’Or. “Temos visto uma resposta imediata das fontes pagadoras. O mercado entendeu que entregamos uma solução de capilaridade e eficiência sem o conflito de interesses de uma rede verticalizada”, afirma Cintra.

Imparcialidade como estratégia

Um dos pilares estratégicos da Rede Américas é sua imparcialidade frente às operadoras de planos de saúde. O grupo se apresenta como uma rede hospitalar não verticalizada, aberta à parceria com todas as operadoras, o que, segundo Cintra, oferece liberdade e confiança ao setor. “Queremos ser uma rede hospitalar que atenda a todas, com isonomia e eficiência, sem favorecimentos”, destaca o executivo.

A governança também foi fortalecida: o conselho de administração será composto por nove membros, com três indicados por cada sócio (Amil e Dasa) e três independentes, como Flavia Buarque Almeida, Antonio Quintella e Pedro Wongtschowski. A presidência do conselho será de Dulce Pugliese de Godoy Bueno, fundadora da Amil.

Resultados e sinergias

Com a união, o grupo já colhe os primeiros frutos. O Ebitda proforma de 2024 está estimado em R$ 998 milhões, 28% acima do ano anterior, refletindo avanços em eficiência operacional. A alavancagem, inicialmente projetada em 5,0x, caiu para 3,15x, com reestruturações na dívida e aporte de R$ 350 milhões por parte da Amil.

Entre os hospitais de referência do grupo estão o Nove de Julho e o Leforte Morumbi (SP), Hospital São Lucas e Americas Medical City (RJ), e o Samaritano Higienópolis, da antiga rede Amil.

A empresa também avalia a incorporação futura de ativos como o Hospital São Domingos (MA), Hospital da Bahia e a AMO, especializada em oncologia, com foco na expansão controlada para o Nordeste e reforço da atuação oncológica.

Pressão sobre glosas e prazos

Cintra afirma que um dos principais focos da nova gestão será a negociação com operadoras para melhorar prazos de pagamento e reduzir glosas indevidas, desafios históricos enfrentados pelos hospitais. “Ou temos uma relação sustentável com prazos aceitáveis e índices de glosa corretos, ou não temos interesse em continuar atendendo”, afirmou em tom firme.

Desafios superados

A criação da joint venture também representa uma virada estratégica para a Dasa, que até meados de 2023 enfrentava pressão intensa sobre sua alavancagem financeira. “Havia risco de quebra de covenant e vencimento antecipado das dívidas. Passados pouco mais de um ano, tiramos a ‘faca do pescoço’ e ganhamos fôlego para operar com foco”, avaliou Cintra.

Com o fechamento da operação, a Dasa deixa de consolidar a Ímpar em seus balanços e passa a contabilizá-la pelo método de equivalência patrimonial. Rafael Lucchesi, atual head de diagnósticos, assume como novo CEO da Dasa a partir de julho, enquanto Cintra permanece à frente da Rede Américas.

Perspectiva

A joint venture entre Dasa e Amil redefine o mapa da saúde suplementar no Brasil, ao criar uma alternativa robusta à liderança da Rede D’Or. O modelo não verticalizado, a governança independente e a busca por eficiência e parcerias sustentáveis marcam o início de uma nova fase para o setor hospitalar privado — e os movimentos do mercado já indicam que a Rede Américas chegou para competir em alto nível.

Fonte: https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/dasa-e-amil-operadoras-ja-reagem-a-operacao-conjunta-de-hospitais-diz-ceo/?utm_content=CTA&utm_medium=organic&utm_source=linkedin

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