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Projeto obriga o SUS a divulgar na internet lista de espera para cirurgias

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto o cidadão não saber quando poderá ser operado. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Carneiro acrescentou que a mudança também ajudará os gestores públicos a identificar onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido.

Informações na lista

Segundo o projeto aprovado, as listas deverão discriminar:

  • a especialidade médica, no caso das cirurgias;
  • a modalidade dos procedimentos;
  • o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
  • o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
  • a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
  • a posição ocupada pelo paciente na lista

As listas deverão ser atualizadas quinzenalmente e só poderão ser alteradas com base em critério médico fundamentado e registrado. Os pacientes afetados pela mudança deverão ser comunicados dentro de prazos adequados. Além disso, a desmarcação de procedimento deverá ser comunicada ao paciente junto com a nova data para sua realização.

Os estabelecimentos de saúde deverão repassar ao SUS, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas nas listas.

Mensalmente, esses gestores de saúde deverão divulgar nas páginas de internet oficiais quantos pacientes estão nas filas de espera, divida por procedimentos e especialidades. Deverá ser divulgado também o tempo médio de espera para cada uma dessas especialidades. Além disso, quando possível, esses dados serão desagregados por estabelecimento de saúde.

Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Transparência

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o objetivo da proposta é muito simples: dar transparência para quem aguarda uma cirurgia eletiva. A ideia é que o paciente saiba quanto tempo em média demora a fila. “É um passo importante para nossa gestão”, disse.

Vários deputados relataram que recebem pedidos de cidadãos para priorizar o atendimento, furar filas. “Temos de entender esse clamor de quem está lá embaixo e acha que o ‘político’ resolve. Essas portas têm de ser abertas em igualdade de condições”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Protocolo

Ruy Carneiro também especifica que, no ato da marcação do procedimento, todos os pacientes receberão protocolo de encaminhamento informando, pelo menos:

  • a data da solicitação;
  • a data e o local da realização do procedimento;
  • a descrição clínica resumida do caso; e
  • informações a respeito do preparo e orientações necessárias à realização do procedimento.

Lista de exames

O PL 10106/18 também exige divulgação para a entrega de resultados dos exames complementares realizados. Esse tipo de lista deverá estar acessível aos profissionais de saúde assistentes e aos pacientes ou seus responsáveis legais por meio de senha pessoal, sem prejuízo do recebimento do resultado em meio físico sempre que solicitado.

No entanto, os gestores terão 24 meses após a publicação do texto da lei para implementar essa divulgação.

Protocolos clínicos

Por fim, o substitutivo também prevê a divulgação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas adotados em estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS.

Um regulamento disciplinará essa divulgação e eventuais diferenças em relação à padronização nacional deverão ter explicação fundamentada. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Startup disponibiliza ferramenta gratuita que ajuda a detectar risco de autismo 

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Teste oferecido pela Adapte, startup de educação inclusiva, pode ser feito online, por meio do link https://www.adapte.com.vc/o-que-e-o-autismo 

O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é capaz de colaborar permitindo intervenções e cuidados específicos mais cedo, o que pode beneficiar a vida da criança e de sua família. 

Para auxiliar na detecção de sinais e características de autismo desde cedo, a Adapte, startup de impacto social que promove a inclusão de autistas na educação formal e no mercado de trabalho, está disponibilizando gratuitamente uma ferramenta de triagem para avaliar o risco de TEA no público infantil. O questionário pode ser acessado online no site da Adapte (link) e as perguntas devem ser respondidas pelos pais ou cuidadores.

Trata-se de um instrumento já validado cientificamente em âmbito global, chamado de M-CHAT-R/F™ (questionário modificado para autismo em crianças pequenas, revisado, com entrevista de acompanhamento). Ele é usado com finalidades clínicas por especialistas de diversas áreas que atuam no diagnóstico de TEA.

“Após responder o questionário haverá uma pontuação que sinalizará o risco de autismo e aquelas crianças que pontuam positivo ainda podem apresentar propensão para outros distúrbios do desenvolvimento. Portanto, esses resultados irão orientar se a criança precisa de uma avaliação médica”, explica o CEO da Adapte, Emanuel Santana.

Além disso, os participantes também poderão usar o relatório gerado ao final do questionário para discutir quaisquer preocupações que possam ter com o profissional de saúde da sua criança.

O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento, ou seja, do desenvolvimento do cérebro, que se manifesta desde a infância e permanece por toda a vida, afetando a maneira como os estímulos sensoriais e a comunicação são vivenciados por uma criança, adolescente, adulto ou idoso autista, bem como a forma que essa pessoa percebe e interage com o mundo e com as pessoas ao seu redor. 

De acordo com Center of Diseases Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, 1 em cada 36 crianças até 8 anos possui o diagnóstico. 

Mais sobre a Adapte

A Adapte é uma startup de impacto social que tem como missão incluir pessoas autistas e neurodivergentes na educação formal e no mercado de trabalho.  Criada em 2019, a instituição oferece treinamentos e capacitação para autistas, bem como cursos de inclusão para empresas de diversos segmentos, além de treinamentos para escolas, profissionais da saúde, educação e familiares de pessoas autistas. Desta forma, tem o propósito de colaborar para a integração de autistas em suas escolas, famílias e na comunidade em geral. Em 2023, a Adapte foi vencedora do 1 Bi Labs, programa de aceleração de negócios da Fundação 1 Bi, em parceria com o Movtech e patrocínio do iFood, que impulsiona iniciativas que incentivam oportunidades educacionais e inclusivas para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Informações à imprensa

Cidiana Pellegrin | cidiana.pellegrin@midiaria.com
(67) 98118-9590 | (11) 94029-1116

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Dengue e Alimentos com Salicilatos: O Que Você Deve Saber para se Proteger

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A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, com maior incidência no verão. Nos casos mais leves, os sintomas são febre alta, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, letargia e erupções cutâneas. Já nos quadros mais graves, os sinais incluem dor abdominal intensa, vômitos persistentes, perda de sensibilidade e movimentos e sangramento de mucosas.

O ácido acetilsalicílico (presente na aspirina e AAS) e seus derivados, os salicilatos encontrados em alguns alimentos, não devem ser consumidos, pois aumentam a permeabilidade vascular, o que pode ser agravado pela dengue, aumentando o risco de hemorragia.

 A diferença entre os salicilatos encontrados nos alimentos e nos medicamentos está na quantidade dessa substância, que é muito menor nos alimentos do que nos medicamentos. De qualquer forma, o ideal é evitar a ingestão desses alimentos tanto em quadros leves quanto graves de dengue, a fim de diminuir o risco de sangramento e agravamento da doença.

 Esses alimentos incluem:

  1. Damasco, cereja, melão, pêssego, maçã, ameixa fresca, uva, amêndoa, nozes, amora, batata, limão, morango, pepino, curry, páprica, pimenta (principalmente caiena), tangerina, tomate, alho, cebola e gengibre. 

O que é importante consumir?

A alimentação deve ser fracionada, leve, nutritiva e de fácil digestão para ajudar no restabelecimento da saúde e no fortalecimento do sistema imunológico. Aqui estão algumas sugestões

  • Frutas: Opte por frutas ricas em vitamina C, como laranja, acerola, kiwi, mamão, brócolis e pimentões. A vitamina C fortalece o sistema imunológico ao promover a produção de células brancas do sangue, essenciais na defesa contra patógenos, como o vírus da dengue. Além disso, suas propriedades antioxidantes reduzem o risco de estresse oxidativo.
  • Alimentos ricos em vitamina D: Presente em alimentos como gema de ovo, salmão, atum, tilápia, cogumelos, sardinha, bife de fígado, ostras, leite e através da exposição ao sol, a vitamina D acelera a recuperação do organismo após infecções agudas.
  • Alimentos anti-inflamatórios: Salmão, atum, sardinha e linhaça são ricos em ômega-3, enquanto frango, feijão, arroz, lentilha, grão-de-bico, gema de ovo, espinafre, amêndoas, castanha-de-caju e amendoim são fontes de zinco. Tanto o ômega-3 quanto o zinco são excelentes agentes anti-inflamatórios, auxiliando no combate às inflamações causadas por infecções virais.
  • Alimentos coagulantes (vitamina K): Os alimentos mais ricos em vitamina K incluem óleos vegetais e folhas verdes escuras, como brócolis, couve de Bruxelas, repolho roxo, repolho verde, espinafre e agrião. Esses alimentos são importantes em casos mais graves de dengue, uma vez que estimulam a coagulação sanguínea.
  • Proteínas magras:  Opções como peito de frango sem pele, carnes bovinas magras e peixes são fontes de ferro e vitamina B12. Como a dengue reduz a quantidade de plaquetas no sangue, é fundamental consumir alimentos que forneçam boas quantidades desses nutrientes para evitar anemia e ajudar a restabelecer o sistema imunológico.
  • Grãos integrais: Prefira alimentos integrais, como arroz integral, quinoa, chia, feijões de todos os tipos (preto, carioca, fradinho), grão-de-bico, lentilha, ervilha, aveia, pão e massas integrais, que fornecem energia de forma gradual e contêm fibras prebióticas que ajudam na saúde intestinal.
  • Alimentos probióticos: Consuma alimentos ricos em probióticos, como iogurte natural, kefir e chucrute, que ajudam a equilibrar a flora intestinal e fortalecer o sistema imunológico.
  • Hidratação: Recomenda-se em média de 60ml de líquido por quilo de peso corporal nos primeiros 5 dias. A ingestão deve ser fracionada em pequenos volumes ao longo do dia. Podem ser utilizados frutas com alto teor de água como melancia, melão e abacaxi, água de coco (rica em eletrólitos e minerais) e reposição com soluções isotônicas, como Gatorade e Pedialyte. Estas são excelentes opções para manter a hidratação durante a recuperação da doença, evitando a desidratação causada pela febre alta e vômitos.
  • Escrita por:
  • Adriana Stavro – Nutricionista Mestre pelo Centro Universitário São Camilo 
  • Instagram – @adrianastavronutri

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Desinformação sobre saúde nas redes sociais é tema de encontro

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O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios para órgãos de controle, como o Ministério Público, gestores e legisladores. Essa pauta estará no foco do “Encontro sobre Desinformação da Saúde nas Redes Sociais”, que a Comissão de Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Frente Parlamentar da Saúde promoverão no dia 21 de maio.

O encontro será realizado das 9h às 17h, na sede da Presidência da República, em Brasília, e terá a participação de membros do Ministério Público indicados pelos procuradores-gerais de Justiça das respectivas unidades; demais participantes de órgãos de fiscalização; e representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do governo federal e da Frente Parlamentar de apoio às vacinas.

A atuação da Comissão da Saúde do CNMP tem revelado que poucas ações de política sanitária são tão impactantes quanto a vacinação, pois ela oferece resultados significativos em termos de saúde a um custo relativamente baixo. Por outro lado, os integrantes da comissão também têm observado que a disseminação de desinformação sobre saúde gera consequências graves, a exemplo da diminuição da confiança nas vacinas e nas instituições de saúde. Esse cenário tem sido associado ao ressurgimento de doenças anteriormente erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, aumentando a carga sobre o sistema público de saúde.

“A disseminação de informações não embasadas em pesquisas científicas, especialmente em questões de saúde pública, como a cobertura vacinal, traz riscos consideráveis à sociedade e afronta os princípios constitucionais que asseguram o direito à saúde”, explica o conselheiro e presidente da CS, Jayme de Oliveira, em convite enviado aos procuradores-gerais de Justiça.

O encontro é estratégico para o MP e para os demais órgãos de fiscalização, legisladores e gestores, porque concentra-se no diálogo interinstitucional para o enfrentamento da desinformação em saúde, que é um problema de interesse público. Seu objetivo é promover a contextualização dos impactos dessa desinformação nas questões de saúde e colaborar para a proposição de formas para enfrentamento à questão e para a atuação do MP no exercício da função de controle da política de saúde do Estado.

Serão discutidas as redes de desinformação por trás de campanhas antivacinais; a atuação do MP, do Ministério da Justiça, da Controladoria e da Advocacia Geral da União na defesa da saúde pública; e a Frente Parlamentar nos temas da saúde por meio de um panorama dos projetos de lei em trâmite no Legislativo.


Serviço
Encontro sobre Desinformação da Saúde nas Redes Sociais
Quando: 21 de maio, das 9h às 17h
Onde: Presidência da República
Público-alvo: membros do Ministério Público indicados pelos procuradores-gerais de Justiça das respectivas unidades; demais participantes de órgãos de fiscalização; representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do governo federal e da Frente Parlamentar de apoio às vacinas

Créditos: https://medicinasa.com.br/desinformacao-cnmp/

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