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Do jeito que está, projeto de lei da Inteligência Artificial ameaça futuro da inovação em Saúde no Brasil

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A área da saúde não é um monólito. Altamente dinâmica, ela representa a intersecção de vários serviços e indústrias, empregando profissionais com expertises diversas. Engloba também atividades com diferentes níveis de risco, das mais sensíveis, como a exercida por um médico cirurgião, até as corriqueiras, como a pesquisa universitária ou a burocracia interna de uma unidade hospitalar.

Esses diferentes níveis de risco, óbvios ao senso comum, além de já reconhecidos e regulamentados por órgãos como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), infelizmente estão sendo ignorados pelo Projeto de Lei 2338/2023, que disciplina o uso de inteligência artificial (IA)  no país. O texto, que hoje tramita no Senado, trata quaisquer atividades ligadas à saúde como de “alto risco”, o que pode simplesmente inviabilizar parte da pesquisa com IA em território nacional.

Comecemos por reconhecer o óbvio: não há respostas prontas ou soluções fáceis para o problema da regulação de IA. A disseminação dessa tecnologia é, provavelmente, o fenômeno mais disruptivo nos últimos anos.

Seu potencial para transformar por completo nosso cotidiano gera um tremendo desafio do ponto de vista regulatório: como preservar direitos fundamentais da população sem, no entanto, interditar o avanço tecnológico?

No caso da saúde, esse desafio ganha contornos ainda mais dramáticos, pois estamos lidando diretamente com a segurança, a privacidade e, no limite, com a vida das pessoas. Sendo assim, qual é o ponto de equilíbrio entre interesse público e necessidade de inovação?

A questão não é puramente teórica. Há inúmeras ferramentas de IA voltadas à saúde que já são usadas ou estão em fase de implementação. Somente no primeiro semestre de 2023 a FDA (Food and Drug Administration), o órgão regulatório da saúde nos Estados Unidos, liberou quase 700 dispositivos médicos que utilizam algum tipo de IA ou machine learning. Até 2030, a saúde digital como um todo irá movimentar algo na casa dos US$ 850 bilhões.

No seu nível mais “básico”, por assim dizer, IAs são capazes de reunir, organizar e analisar volumes gigantescos de dados, extraindo conclusões ou identificando padrões invisíveis ao olhar humano. São também ferramentas capazes de aprender (daí a expressão machine learning) a partir de uma base de dados, o que as torna cada vez mais competentes para lidar com aquele tipo de informação.

Por isso essa tecnologia é eficaz, por exemplo, na análise do histórico de pacientes ou na leitura de exames de imagem (que se baseia em grande medida na identificação de padrões e, consequentemente, do que foge a esses padrões), sobretudo na oncologia ou em diagnósticos que demandam perfis genéticos. As ferramentas de IA conseguem apontar para (possíveis) sinais precoces, quase invisíveis, de várias enfermidades.

A gestão das instituições de saúde também ganha eficiência com a aplicação de IA, que permite automatizar tarefas como a organização das escalas dos profissionais, filas de atendimento, catalogação de documentos e muito mais.

IA generativa

Atualmente, o campo mais inovador em matéria de IA é o da chamada IA generativa, isto é, aquela capaz não apenas de ler informações, mas de gerar informações novas. A face mais popular dessa tecnologia é o ChatGPT ou aqueles divertidos sites que geram imagens a partir de uma descrição por escrito, mas há aplicações muito promissoras também na saúde.

Um programa de IA generativa é capaz de redigir o laudo de um exame, de gerar imagens e simulações a serem usadas na formação de novos médicos, de acelerar o desenvolvimento de novos medicamentos. Assim como um programador pode hoje pedir ao ChatGPT para escrever algumas linhas de código, pesquisadores da indústria farmacêutica podem pedir à máquina que projete a fórmula de novas moléculas e substâncias para este ou aquele fim, o que reduzirá o tempo e o custo de produção de uma nova droga.

Diante de tudo isso, fica evidente que regulamentar a IA, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde, sempre será um pouco como trocar o pneu de um carro em movimento: o ritmo das inovações é vertiginoso, e fatalmente uma lei recém-criada estará obsoleta em alguma medida, já que ninguém conhece ainda o potencial pleno da inteligência artificial. Mesmo assim, é preciso encarar o desafio, e há experiências internacionais nas quais o Brasil pode e deve mirar.

A principal inspiração do PL 2338/2023 é a legislação da União Europeia, criada em 2021. Essa lei, embora seja a primeira do mundo sobre o tema, já estabelece gradações de risco para o uso de IA na saúde. Órgãos internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) também oferecem parâmetros de classificação de risco.

O Brasil, no entanto, escolhe um caminho diferente (e arriscado) ao tratar qualquer uso da IA na saúde como de “alto risco”. Tive a honra de participar de uma audiência pública na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) acerca do impacto do PL 2338/2023, onde pude expressar, junto a outros colegas da área, algumas preocupações referentes à redação genérica do texto. A partir dos trabalhos dessa comissão, o senador Marcos Pontes chegou a apresentar um substitutivo ao atual PL, com a previsão de gradações de risco, o que, espera-se, servirá de base para uma versão mais coerente dessa legislação.

Ninguém nega que o país precisa, sim, regulamentar essas novas tecnologias, mas isso não pode sufocar nossa capacidade de inovação científica. É importante insistir no fato de que desatar esse nó não requer uma quimera legislativa, mas simplesmente que os parlamentares inscrevam na nova lei gradações de risco utilizadas com sucesso há décadas pelos órgãos regulatórios.

É o que faz a Anvisa, por exemplo, ao liberar novas drogas ou tecnologias. Órgãos como a SEIDIGI (Secretaria de Informação e Saúde Digital) ou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também possuem capacidade técnica para classificar o risco de cada nova aplicação de IA. Seus critérios podem servir de modelo para uma legislação federal.

Resolver esse imbróglio é crucial porque o Brasil já começou a desenvolver iniciativas próprias de uso da IA na saúde. Um exemplo que conheço de perto vem do InovaHC, núcleo de inovação tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP), cujo conselho eu atualmente presido.

Avanços em pesquisa com IA

O InovaHC acabou de firmar uma parceria com a Amazon Web Services, plataforma de computação em nuvem da Amazon, para criar um laboratório de IA generativa. De caráter interdisciplinar, atraindo estudantes, docentes, pesquisadores e empreendedores, esse laboratório nasce com a missão de desenvolver ferramentas inovadoras com potencial de melhorar os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Seu primeiro projeto já está em fase de desenvolvimento. Batizado de GAL (Gerador Adaptativo de Laudos), ele permitirá estruturar de maneira automática laudos radiológicos, levando em conta o histórico de cada paciente. Com supervisão e apoio do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, o GAL será capaz de fazer um sumário das informações pertinentes a cada exame, facilitando a estruturação de laudos pela equipe de radiologia. Espera-se com isso reduzir o tempo gasto pelo radiologista acessando os dados necessários para a análise das imagens de cada paciente, acelerando, portanto, a entrega do diagnóstico.

Esse é exatamente o tipo de pesquisa que pode ser seriamente comprometida, ou mesmo interrompida, por uma regulação genérica da IA. A classificação de “alto risco” para todas as atividades do setor impõe restrições incompatíveis com a realidade da pesquisa universitária ou da burocracia de uma instituição médica.

Trata-se, novamente, de um apelo ao bom senso, não à imprudência: a saúde é uma área complexa, composta por inúmeros setores. Assim como é preciso absoluto cuidado com as inovações que lidam diretamente com a integridade física dos pacientes, não faz sentido exigir o mesmo escrutínio para tecnologias voltadas a tarefas secundárias, auxiliares, e que podem trazer ganhos enormes de qualidade, eficiência e assertividade.

Em matéria de tecnologia, boa regulamentação é aquela que protege tanto o bem-estar coletivo quanto o potencial de inovação de uma sociedade.

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Cresce de forma preocupante o uso de medicamentos controlados no Brasil, alerta estudo nacional

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Consumo sem prescrição médica é impulsionado por automedicação, mercado paralelo e banalização de substâncias perigosas; mulheres e adolescentes são os mais afetados.

O Brasil está enfrentando um preocupante aumento no consumo de medicamentos controlados, muitos deles adquiridos sem receita médica. O alerta vem de um levantamento nacional conduzido pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com o Ministério da Justiça, que aponta um crescimento expressivo no uso de analgésicos opioides, tranquilizantes e estimulantes — especialmente entre mulheres e adolescentes.

Segundo o estudo, o uso de benzodiazepínicos, medicamentos tranquilizantes geralmente indicados para tratar ansiedade e insônia, atingiu 14% da população brasileira em 2023, com ou sem prescrição médica. Em 2012, o índice era de 9,8%. Já o consumo de analgésicos opioides, como morfina e fentanil, utilizados para tratar dores intensas, teve um aumento superior a oito vezes no mesmo período.

A popularização do uso recreativo ou desregulado dessas substâncias está ligada a uma série de fatores: pressão por desempenho, facilidade de acesso via internet e redes paralelas de distribuição, e a crença equivocada de que esses medicamentos são inofensivos.

Para o psiquiatra Luiz Gustavo Zoldan, do Hospital Israelita Albert Einstein, o uso correto dessas drogas tem papel essencial na saúde. “São medicamentos extremamente relevantes quando bem indicados. Opioides aliviam dores agudas, tranquilizantes auxiliam no controle da ansiedade, e os estimulantes tratam quadros de TDAH”, explica. No entanto, ele alerta: o uso contínuo e sem acompanhamento pode gerar dependência, convulsões e até levar à morte.

Um caso emblemático é o da modelo Maria Luiza Vilhena, que enfrentou uma dependência severa por seis anos. “Minha psiquiatra disse que não sabe como eu sobrevivi às doses. A abstinência foi um verdadeiro inferno”, conta. Após um ano de reabilitação, ela conseguiu retomar sua vida, mas alerta para os riscos da automedicação.

O impacto da banalização dessas substâncias já começa a ser considerado um problema de saúde pública, e o governo federal está atento à ameaça de que o Brasil repita a epidemia de opioides enfrentada pelos Estados Unidos. Lá, mais de 100 mil pessoas morreram por overdose em um único ano.

A secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado, reforça a importância da prevenção e do controle rigoroso: “O governo está empenhado em evitar uma tragédia como a que ocorreu no hemisfério norte. É fundamental fortalecer a regulação sobre o mercado lícito, controlar prescrições e ampliar campanhas de conscientização para a população”.

Os dados preliminares também revelam que quase 5% dos adolescentes brasileiros já usaram calmantes sem receita e que uma em cada cinco mulheres já fez uso de tranquilizantes, com ou sem prescrição médica. Para especialistas, os números reforçam a urgência de políticas públicas que equilibrem o acesso ao tratamento com o combate ao uso indevido.

O relatório completo será divulgado nos próximos meses, e deve servir de base para uma nova estratégia nacional de regulação, prevenção e educação sobre o uso de medicamentos controlados no país.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/04/01/uso-de-medicamentos-controlados-comprados-muitas-vezes-sem-prescricao-medica-tem-crescimento-alarmante-no-brasil.ghtml

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USP lidera avanço científico nacional com coordenação de 26 novos INCTs

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A Universidade de São Paulo reafirma sua posição de protagonismo na ciência brasileira ao liderar mais de 21% dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia selecionados na nova chamada do CNPq.

A Universidade de São Paulo (USP) foi selecionada para coordenar 26 dos 121 novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) aprovados na chamada mais recente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O resultado preliminar foi divulgado no dia 20 de março e representa um marco na história do programa, com um volume recorde de recursos e número de propostas submetidas.

Somente no estado de São Paulo, 37 projetos foram aprovados — o que coloca a USP à frente, com mais de 70% da representatividade paulista e 21% de todos os institutos selecionados nacionalmente. A iniciativa, que contará com investimento total de R$ 1,45 bilhão, visa fomentar pesquisas interdisciplinares de impacto e criar redes cooperativas entre universidades e centros de excelência no Brasil e no exterior.

Segundo o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, professor do Instituto de Física da USP, essa é “uma das chamadas mais robustas da história do programa”, com investimentos cinco vezes maiores que na edição anterior e aumento do teto de financiamento para até R$ 15 milhões por proposta.

“A participação da USP reflete a qualidade da nossa pesquisa e seu comprometimento com temas estratégicos para o enfrentamento de problemas sociais”, destacou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, ressaltando ainda o alinhamento com a política institucional da universidade, voltada à colaboração entre centros interdisciplinares.

Temas estratégicos: IA, saúde e sustentabilidade

Entre os novos institutos coordenados pela USP, destacam-se projetos voltados à inteligência artificial, saúde pública e prevenção de catástrofes ambientais. Um dos exemplos é o INCT em Inteligência Artificial para o Bem Social, liderado por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC). A iniciativa buscará soluções baseadas em IA para desafios relacionados à inclusão, saúde, cidadania e sustentabilidade, reunindo 80 pesquisadores de todo o Brasil — 40% deles mulheres — e unidades da USP como a Poli, EESC, MAC, EACH e HCFMUSP.

Outro destaque é o INCT “Prev-AVC”, coordenado pela professora Suely Kazue Nagahashi Marie, da Faculdade de Medicina da USP. O projeto tem como objetivo rastrear fatores de risco e implementar protocolos de tratamento para hipertensão, diabetes e dislipidemia, a fim de reduzir a mortalidade por AVC. Também buscará biomarcadores em vesículas extracelulares, com colaboração de instituições internacionais dos Estados Unidos, Austrália e Dinamarca.

Avanço nacional e internacional

Com a nova chamada, o Brasil passará a contar com 221 INCTs, ampliando em 10% a rede atual. A trajetória do programa, iniciado em 2008, tem promovido avanços científicos expressivos, com mais de 1.800 parcerias nacionais e mais de 1.300 colaborações internacionais — além de cooperação com mais de 500 empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

Para 2025, os recursos foram aportados por diversos órgãos e fundações, incluindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Fapesp, Capes, Faperj, Fapemig e outras agências estaduais.

Além de gerar conhecimento de ponta, os INCTs têm papel estratégico na formação de recursos humanos altamente qualificados e na formulação de soluções aplicáveis para problemas sociais, ambientais e tecnológicos do Brasil.

A contratação dos projetos está prevista para ocorrer até maio, após a análise dos recursos e divulgação do resultado final da chamada.

Conteúdo USP: https://jornal.usp.br/comunicados/usp-vai-coordenar-26-novos-institutos-nacionais-de-ciencia-e-tecnologia-incts/

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Rede Américas: Dasa e Amil oficializam joint venture e miram liderança hospitalar com rede imparcial e eficiente

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Nova empresa nasce com 25 hospitais, 4.500 leitos e receita de R$ 10,6 bilhões; movimento já provoca reações de operadoras concorrentes.

A união dos ativos hospitalares da Dasa e da Amil foi oficialmente concluída com o lançamento da nova empresa Ímpar Serviços Hospitalares, que adota a marca Rede Américas para consolidar sua presença no mercado de saúde suplementar. A joint venture reúne 25 hospitais em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com cerca de 4.500 leitos e R$ 10,6 bilhões em receita líquida anual, posicionando-se como uma das maiores redes independentes do Brasil.

A operação, anunciada em junho de 2024, já demonstra seus efeitos no mercado. Segundo o CEO da Dasa e agora também da Rede Américas, Lício Cintra, operadoras de saúde começaram a lançar planos que incluem exclusivamente os hospitais do novo grupo — deixando de lado concorrentes como a Rede D’Or. “Temos visto uma resposta imediata das fontes pagadoras. O mercado entendeu que entregamos uma solução de capilaridade e eficiência sem o conflito de interesses de uma rede verticalizada”, afirma Cintra.

Imparcialidade como estratégia

Um dos pilares estratégicos da Rede Américas é sua imparcialidade frente às operadoras de planos de saúde. O grupo se apresenta como uma rede hospitalar não verticalizada, aberta à parceria com todas as operadoras, o que, segundo Cintra, oferece liberdade e confiança ao setor. “Queremos ser uma rede hospitalar que atenda a todas, com isonomia e eficiência, sem favorecimentos”, destaca o executivo.

A governança também foi fortalecida: o conselho de administração será composto por nove membros, com três indicados por cada sócio (Amil e Dasa) e três independentes, como Flavia Buarque Almeida, Antonio Quintella e Pedro Wongtschowski. A presidência do conselho será de Dulce Pugliese de Godoy Bueno, fundadora da Amil.

Resultados e sinergias

Com a união, o grupo já colhe os primeiros frutos. O Ebitda proforma de 2024 está estimado em R$ 998 milhões, 28% acima do ano anterior, refletindo avanços em eficiência operacional. A alavancagem, inicialmente projetada em 5,0x, caiu para 3,15x, com reestruturações na dívida e aporte de R$ 350 milhões por parte da Amil.

Entre os hospitais de referência do grupo estão o Nove de Julho e o Leforte Morumbi (SP), Hospital São Lucas e Americas Medical City (RJ), e o Samaritano Higienópolis, da antiga rede Amil.

A empresa também avalia a incorporação futura de ativos como o Hospital São Domingos (MA), Hospital da Bahia e a AMO, especializada em oncologia, com foco na expansão controlada para o Nordeste e reforço da atuação oncológica.

Pressão sobre glosas e prazos

Cintra afirma que um dos principais focos da nova gestão será a negociação com operadoras para melhorar prazos de pagamento e reduzir glosas indevidas, desafios históricos enfrentados pelos hospitais. “Ou temos uma relação sustentável com prazos aceitáveis e índices de glosa corretos, ou não temos interesse em continuar atendendo”, afirmou em tom firme.

Desafios superados

A criação da joint venture também representa uma virada estratégica para a Dasa, que até meados de 2023 enfrentava pressão intensa sobre sua alavancagem financeira. “Havia risco de quebra de covenant e vencimento antecipado das dívidas. Passados pouco mais de um ano, tiramos a ‘faca do pescoço’ e ganhamos fôlego para operar com foco”, avaliou Cintra.

Com o fechamento da operação, a Dasa deixa de consolidar a Ímpar em seus balanços e passa a contabilizá-la pelo método de equivalência patrimonial. Rafael Lucchesi, atual head de diagnósticos, assume como novo CEO da Dasa a partir de julho, enquanto Cintra permanece à frente da Rede Américas.

Perspectiva

A joint venture entre Dasa e Amil redefine o mapa da saúde suplementar no Brasil, ao criar uma alternativa robusta à liderança da Rede D’Or. O modelo não verticalizado, a governança independente e a busca por eficiência e parcerias sustentáveis marcam o início de uma nova fase para o setor hospitalar privado — e os movimentos do mercado já indicam que a Rede Américas chegou para competir em alto nível.

Fonte: https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/dasa-e-amil-operadoras-ja-reagem-a-operacao-conjunta-de-hospitais-diz-ceo/?utm_content=CTA&utm_medium=organic&utm_source=linkedin

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