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Descredenciamento em massa de planos de saúde e seus reflexos

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Nova discussão no Congresso é vista como estratégia para motivar reforma da lei e garantir agenda de empresas, o que pode ameaçar consumidores.

A onda de rompimento de contratos de planos de saúde pelas operadoras ocorre num momento de relativa recuperação da saúde suplementar. Dados reunidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que o número de clientes de planos de assistência médica superou os 50,9 milhões – o maior volume desde o início da série histórica. 

No último trimestre de 2023, a utilização de plano por beneficiários em consultas médicas, internações e procedimentos odontológicos foi menor do que o identificado em 2019. Além disso, o resultado operacional, embora ainda deficitário, mostra clara tendência de melhora desde o segundo trimestre de 2022.

Por que, então, agora a decisão de acabar com contratos deficitários? As empresas afirmam ser preciso o ajuste. Sem ele, haveria o risco de contratos hoje saudáveis serem contaminados.

Há, porém, quem enxergue neste movimento a intenção de empresas de planos de saúde em motivar uma discussão maior sobre a reforma da lei de planos de saúde e, assim, trazer para a agenda pontos considerados pelo setor como essenciais. 

Uma das propostas é velha conhecida: planos de menor cobertura. Não é de hoje que o setor pleiteia essa mudança, que já foi estudada no Congresso e defendida pelo então ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mas acabou engavetada diante das críticas. 

Há uma alternativa, no entanto, que causaria menos alvoroço do que a criação de outra modalidade de plano: flexibilizar o de assistência ambulatorial. 

Embora já previsto, esse plano pouco é usado pelas operadoras por um motivo claro: a garantia de internação de emergência nas primeiras horas de plano. Empresários afirmam ser difícil a remoção de um paciente internado e, diante do que seria considerado um risco, a estratégia é reduzir a oferta desta modalidade.

Se não houver a exigência, porém, essa modalidade voltaria a ser atrativa – e muito semelhante tanto ao plano de menor cobertura quanto aos cartões de desconto.

Tradicionalmente, temas considerados mais espinhosos para discussão no Congresso são lançados em pauta quando o terceiro ano de mandato se aproxima. 

As eleições municipais já passaram e a definição de uma medida menos popular teria tempo de ser esquecida por eleitores até a campanha para uma eventual reeleição.

Diante deste quadro, não é de se estranhar o movimento que agora se inicia. Menos ainda quando se leva em consideração a troca de comando de algumas das empresas de planos de saúde, apostando, assim, na definição de um ambiente no qual “do jeito que está não dá para ficar ” e no discurso de ser essencial mudar a lei de planos.

JOTA apurou que esse movimento já começa a ter uma reação na ANS. Há a intenção entre diretores de apressar uma discussão sobre a criação de alternativas para os cartões de desconto, estratégia que ganha cada vez mais mercado e que as operadoras adorariam ter algo semelhante.

 A ANS resistia neste debate. Mas, agora pressionada com a crise, acena com a possibilidade da mudança.

Essa crise também deverá desembocar numa outra discussão: os planos de adesão. Depois de anos no mercado, essa alternativa que foi oferecida para pessoas que não conseguiam pagar por novos planos individuais começa agora a ser criticada. 

Há um movimento iniciante para que se faça uma “faxina” nestes planos que nada mais são do que falsos coletivos. 

Sempre se soube que muitas das pessoas ingressam em associações apenas com o intuito de participar destes planos. Agora, sob a justificativa de ajustar as contas das operadoras, começa a se criar a ideia de que essas adesões seriam uma espécie de fraude. 

A abertura de uma nova discussão no Congresso sobre a lei de planos pode trazer ameaça para consumidores, representando uma mudança para pior. Para uma solução, é preciso um debate aprofundado.

Sanitaristas e entidades ligadas ao direito do consumidor afirmam que planos de menor cobertura trazem pouca resolutividade. Procedimentos mais simples – e baratos – seriam feitos pelos planos. No entanto, quando surgir a necessidade de ações mais complexas – e caras – usuários de planos teriam de recorrer ao SUS. 

Uma estratégia, nesta visão, que apenas sobrecarregaria o sistema público e privilegiaria o suplementar. O raciocínio se aplicaria também para mudanças nas garantias hoje existentes para planos ambulatoriais.

Como mostrou a repórter Vilhena Soares, na última semana, a Câmara dos Deputados conseguiu coletar assinaturas em número suficiente para abertura de uma CPI para apurar as rescisões em massa de contratos de planos. 

Embora a iniciativa traga esperanças para defensores de usuários de planos de saúde, há, no entanto, dúvidas sobre o alcance de uma estratégia como essa, sobretudo diante do período do ano. Festas juninas, recesso e, proximidade de eleições municipais.

Por outro lado, há o movimento do Ministério da Justiça. Ganha força a ideia de que a relação de contratos de planos de saúde é, antes de tudo, uma relação de prestador de serviços e consumidor. Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor terá de ser respeitado.

O embate está apenas começando. Mas um dramático saldo já é visto. Milhares de pessoas com seus planos cancelados.

Créditos: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/descredenciamento-em-massa-de-planos-de-saude-e-seus-reflexos-27052024?non-beta=1

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Hospital São Luiz Itaim inaugura Centro Avançado de Endoscopia com foco em alta tecnologia e IA

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Novo centro oferece tratamentos menos invasivos para obesidade, tumores e distúrbios digestivos, com apoio de inteligência artificial e equipe multidisciplinar

O Hospital São Luiz Itaim, da Rede D’Or, inaugurou um moderno Centro Avançado de Endoscopia que promete transformar o cuidado com doenças do trato gastrointestinal. A estrutura une alta tecnologia, inteligência artificial (IA) e procedimentos minimamente invasivos, oferecendo alternativas inovadoras para tratar desde obesidade e diabetes tipo 2 até tumores e complicações pós-operatórias.

Segundo o médico endoscopista Eduardo Guimarães Hourneaux de Moura, responsável técnico pelo serviço, a proposta é clara: “Hoje conseguimos realizar procedimentos que antes exigiam cortes e internações prolongadas, com uma câmera e acesso minimamente invasivo, muitas vezes com alta no mesmo dia.”

Tratamentos modernos com alta precisão

Entre os destaques do novo centro estão técnicas de:

  • Gastroplastia endoscópica – alternativa à cirurgia bariátrica tradicional, realizada por endoscopia para reduzir o estômago;
  • Ablação da mucosa gástrica – aplicação de calor em áreas específicas do estômago para controle da glicose em pacientes com diabetes tipo 2;
  • Dissecção endoscópica da submucosa (ESD) e ressecção endoscópica de parede total (EFTRD) – para remoção de tumores e lesões digestivas de forma precisa, sem cirurgia aberta;
  • POEM e G-POEM – procedimentos para tratar distúrbios digestivos como megaesôfago e gastroparesia;
  • Vacuoterapia endoluminal – técnica inovadora que acelera a cicatrização por meio de pressão negativa aplicada diretamente no local da lesão.

O centro também se destaca por aplicar colangioscopia e ecoendoscopia guiadas por imagem em tempo real, permitindo tratamentos mais seguros para doenças do fígado, pâncreas e vias biliares.

Inteligência artificial a favor da medicina

Um dos diferenciais mais inovadores do centro é a utilização de IA no apoio ao diagnóstico precoce. A tecnologia permite detectar lesões gastrointestinais com maior precisão e agilidade, aumentando as chances de cura e reduzindo a necessidade de cirurgias invasivas.

“Unimos o melhor da medicina com o poder da tecnologia. A inteligência artificial nos permite detectar lesões com mais precisão e rapidez, algo que impacta diretamente no sucesso dos tratamentos”, afirma Fernando Sogayar, diretor-geral do Hospital São Luiz Itaim.

Um marco para o cuidado digestivo no Brasil

A proposta do novo Centro Avançado de Endoscopia é colocar o Hospital São Luiz Itaim na vanguarda do cuidado digestivo no Brasil, integrando assistência, ensino e pesquisa clínica. Com foco na humanização e na precisão, o centro representa um salto qualitativo na forma como condições gastrointestinais serão diagnosticadas e tratadas nos próximos anos.

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Justiça obriga plano de saúde a reembolsar R$ 496 mil por sessões de hemodiálise

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Decisão da 2ª Vara Cível do Butantã considera abusiva a suspensão de reembolso de tratamento vital a paciente com doença renal crônica

Em decisão proferida na última quinta-feira (8), a Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse R$ 496,6 mil a um paciente com doença renal crônica que teve o reembolso de sessões de hemodiálise suspenso de forma unilateral e sem justificativa contratual válida. O caso foi julgado pela juíza Larissa Gaspar Tunala, da 2ª Vara Cível do Butantã.

Segundo os autos, o paciente depende da hemodiafiltração de alto fluxo, realizada cinco vezes por semana, e vinha sendo ressarcido desde 2013. No entanto, a operadora reduziu gradualmente os valores a partir de novembro de 2023, interrompendo completamente os pagamentos em maio de 2024, mesmo sem qualquer alteração contratual ou mudança no tratamento prescrito.

A empresa alegou estar seguindo limites contratuais, mas o argumento foi rechaçado pela magistrada, que classificou como abusiva e ilegal a recusa de reembolso para um tratamento vital à sobrevivência do paciente.

“Se há fraudes, cabe à empresa analisar com o devido cuidado as relações individuais, não penalizando aquele que não tem correlação com os fatos. No limite, importa saber se o autor está sendo tratado e se os valores de reembolso são condizentes com o que se pratica no mercado no mesmo nível de serviços”, afirmou a juíza na sentença.

Cláusulas vagas e livre escolha de prestadores

Outro ponto destacado foi a falta de clareza contratual quanto aos limites de cobertura. A juíza entendeu que o plano de saúde violou os direitos do consumidor ao impor restrições sem transparência e que, mesmo havendo uma rede credenciada, o contrato previa a livre escolha de prestadores.

“Haver rede credenciada é um irrelevante jurídico, pois o contrato permite a livre opção do consumidor”, destacou a magistrada.

Conforto e qualidade de vida preservados

Para a advogada do paciente, Giselle Tapai, especialista em Direito à Saúde, a decisão representa mais do que a garantia de um direito contratual — trata-se de preservar a dignidade e o bem-estar do paciente:

“A decisão permitirá ao beneficiário promover o seu tratamento em clínicas que ofereçam um cuidado diferenciado, como era feito antes do conflito. Ambientes confortáveis, sofisticados e acolhedores impactam positivamente a qualidade de vida do paciente e de sua família”, declarou ao portal Terra.

Precedente relevante para outros casos

A decisão judicial representa um importante precedente para casos semelhantes, nos quais pacientes com doenças crônicas enfrentam dificuldades no custeio de tratamentos contínuos por conta de reembolsos negados ou limitados de forma arbitrária pelas operadoras.

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Correios anunciam plano emergencial para contornar prejuízo bilionário em 2024

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Enfrentando um déficit histórico de R$ 2,6 bilhões em 2024 — quatro vezes maior que o prejuízo de 2023 — os Correios lançaram um pacote de medidas para tentar recuperar o equilíbrio financeiro da estatal. A proposta, divulgada internamente nesta segunda-feira (12), pretende economizar R$ 1,5 bilhão ao longo de 2025 e exige forte adesão dos mais de 86 mil empregados da empresa.

📉 Causas do prejuízo
A estatal atribui a crise principalmente:

  • à queda nas receitas com encomendas internacionais;
  • ao aumento dos custos operacionais, que chegaram a R$ 15,9 bilhões (+ R$ 716 milhões em relação a 2023);
  • aos gastos com pessoal, que subiram de R$ 9,6 bilhões para R$ 10,3 bilhões.

📦 Apenas 15% das mais de 10 mil unidades de atendimento registraram superávit, reforçando o desafio de manter a capilaridade do serviço postal em todos os municípios do país.


📋 Medidas do plano de recuperação:

  1. Redução de jornada de trabalho e salários: de 8h para 6h diárias, com 34h semanais;
  2. Suspensão de férias a partir de junho de 2025, retomando apenas em 2026;
  3. Corte de 20% nos cargos comissionados na sede;
  4. Fim do home office: retorno obrigatório ao trabalho presencial a partir de 23 de junho;
  5. Prorrogação do PDV (Programa de Desligamento Voluntário) até 18 de maio;
  6. Revisão dos planos de saúde com nova rede credenciada e economia prevista de 30%;
  7. Lançamento de um marketplace próprio ainda em 2025;
  8. Captação de R$ 3,8 bilhões com o NDB para modernização e investimento interno.

🚴‍♂️ Investimentos e transição ecológica

Apesar das dificuldades, a estatal afirma manter seu plano de transição sustentável em até 5 anos. Foram investidos R$ 830 milhões em 2024, com destaque para:

  • 50 furgões elétricos;
  • 2.306 bicicletas elétricas e 3.996 convencionais com baú;
  • 1.502 veículos para renovação da frota.

💸 Alerta de liquidez

A empresa consumiu R$ 2,9 bilhões do caixa, restando apenas R$ 249 milhões disponíveis. Isso levou ao atraso de repasses a transportadoras e agências franqueadas, resultando em entregas mais lentas e paralisações parciais dos serviços.


📢 Mensagem da direção

Segundo o documento interno, “cada pequena contribuição dos empregados será essencial para superar os desafios e construir um futuro mais promissor”.

Com o plano de contenção, os Correios tentam evitar nova crise estrutural como a enfrentada em 2016, quando também registraram prejuízo bilionário. A proposta, porém, deve gerar forte resistência dos sindicatos diante da suspensão de direitos e da redução salarial.

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