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Judicialização: reflexo de um mercado em descompasso

Publicado

11 meses atrás

em

Por Aline Gonçalves, Luciana Murad e Rachel Duarte

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar.

Dados disponibilizados em 2023, por pesquisa realizada pela FGV, apontam que 60% das demandas ajuizadas são julgadas a favor do beneficiário, sendo fornecimento de medicamentos, tratamento médico-hospitalar, reajuste contratual e leitos hospitalares os assuntos mais judicializados.

O grande volume de ações na área traz impacto econômico-financeiro, comprometendo a sustentabilidade do sistema de saúde como um todo. Mas, ao invés de focar na judicialização como problema, é preciso entender as causas subjacentes que levam a esse fenômeno e identificar as oportunidades de aprimoramento da regulação que podem evitar a judicialização.

É preciso considerar que o fenômeno da judicialização deve ser observado pelo prisma da consequência e não da causa, e que o ajuizamento de demandas judiciais pelos beneficiários é reflexo, muitas vezes, de questões que poderiam ter sido resolvidas pelos agentes de regulação do mercado, responsáveis pela criação de regras visando justamente tutelar o relevante interesse público envolvido no tema da saúde suplementar.

Ao analisar o comportamento desse complexo mercado, fica fácil perceber que, quando a regulação não cumpre seu papel e os canais de comunicação das operadoras com o beneficiário não são efetivos e preparados, a judicialização não só acontece como tende a se dar de forma crescente, funcionando, em verdade, como um grande sinalizador de pontos de atenção a serem trabalhados e disciplinados, como forma de trazer harmonização ao sistema.

A regulação eficaz é fundamental para garantir o equilíbrio entre os interesses dos beneficiários e das operadoras e, quando essa regulação falha, os beneficiários se veem obrigados a buscar no Judiciário a solução para seus problemas.

E nesse sentido, é necessário o engajamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o aprimoramento e criação de normas focadas não na sanção, mas na disciplina e orientação do mercado, capaz de funcionar como incentivo para a melhoria nos processos ligados à assistência do beneficiário.

Atenta a essa realidade, a Agência deu um passo importante ao estabelecer como meta da agenda regulatória 2023-2025, a criação de incentivos à melhora do relacionamento entre operadoras e beneficiários, abrindo, no final de 2023, a Consulta Pública nº 121 com o objetivo de obter contribuições de toda a sociedade para a proposta de revisão da Resolução Normativa 395/2016, que visa justamente a promoção de melhorias nos serviços de atendimento aos clientes a serem empregadas pelas operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios.

Trata-se da salutar transição da uma regulação de ordem e comando, em que o enfoque é o estabelecimento de obrigações e punições, para uma regulação responsiva, focado na criação de incentivos regulatórios e econômicos, a fim de estimular ações colaborativas por parte dos entes regulados.

Esse movimento representa uma sinalização positiva para o mercado e um grande avanço no sentido de colocar o foco de atenção na causa, e não na consequência. Ao olhar para os números do Judiciário, tanto operadoras quanto a Agência podem entender as falhas operacionais e os vácuos normativos que resultaram na judicialização, cabendo a cada uma, dentro de sua esfera de atuação, adoção de medidas capazes de corrigir fluxos e contribuir para que o sistema subsista de forma viável.

Esse duplo movimento, ensejado pela ANS, por meio da criação de políticas públicas materializadas a partir das RNs, e pelas operadoras, a partir da melhoria do diálogo e do relacionamento com seus beneficiários, na mesma medida que traz resultados positivos na qualidade assistencial prestada aos consumidores, contribui e incentiva a redução no volume de demandas judicializadas.

Aqui, nos referimos especificamente às questões cuja judicialização poderia ter sido evitada com uma maior resolutividade da operadora junto ao beneficiário, já que grande parte das demandas levadas ao Judiciário buscam obter provimentos que não são amparados pelas normas regulatórias.

No âmbito da saúde suplementar o que se espera é que a ANS possa continuar evoluindo no sentido de entender o fenômeno da judicialização como sinalizador de pontos sensíveis, que demandam uma atuação mais efetiva e desvinculada do foco sancionatório, adotando uma regulação comprometida com seu papel educativo, orientador e capaz de trazer o equilíbrio necessário à sustentabilidade do setor. A missão não é simples, mas é essencial para que o sistema possa subsistir de forma saudável.

*Aline Gonçalves, Luciana Murad e Rachel Duarte são advogadas do Bhering Cabral Advogados.

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Dasa vira a página da dívida, bate recorde de EBITDA e inicia nova fase com foco operacional

Publicado

15 horas atrás

em

20/05/2025

Por

Após superar risco de quebra de covenants e registrar EBITDA recorde no 1º trimestre de 2025, empresa se prepara para acelerar ganhos de eficiência e consolida transição para nova estrutura de negócios com foco duplo: diagnósticos e hospitais

A Dasa, uma das maiores empresas de saúde integrada da América Latina, iniciou 2025 com um marco simbólico e estratégico: a superação do risco de quebra de covenants, que limitou suas decisões operacionais nos últimos trimestres. Segundo Lício Cintra, atual CEO da Dasa e futuro CEO da recém-criada Rede Américas, a companhia vive agora um novo momento, com espaço para focar em melhorias estruturais e operacionais, sem o peso da alavancagem excessiva.

“Estamos contentes com os rumos da operação. Vínhamos de uma sequência difícil e essa era uma preocupação que limitava decisões estratégicas. Hoje, enxergamos os próximos trimestres sem qualquer risco de quebra de covenants”, afirmou o executivo à Bloomberg Línea.

Resultados sólidos e virada operacional

No primeiro trimestre de 2025, a Dasa apresentou um EBITDA de R$ 708 milhões, o maior para o período desde sua abertura de capital. A margem EBITDA avançou para 18,5%, mesmo com um cenário desafiador para o setor. O número ficou acima das projeções dos analistas da Bloomberg, que estimavam R$ 652 milhões.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado estão o foco em disciplina de capital, redução de desperdícios e otimização de contratos. Ainda que a geração de caixa operacional continue negativa (queima de R$ 43 milhões), houve melhora significativa frente aos trimestres anteriores.

Reestruturação estratégica e transição de liderança

O trimestre também marcou a conclusão da joint venture entre Dasa e Amil, criando a Rede Américas, segunda maior rede hospitalar do país. A nova empresa — que reúne 25 hospitais e 4,5 mil leitos — será comandada por Lício Cintra a partir de 1º de julho, enquanto Rafael Lucchesi, atual responsável pela área de diagnósticos, assumirá como CEO da Dasa.

A expectativa é que a Rede Américas represente uma alavanca de crescimento, com foco em eficiência assistencial e margem operacional. Atualmente, a unidade hospitalar apresenta margem de 9% — abaixo da média do setor — e há um plano robusto de reestruturação para alcançar maior rentabilidade.

“Com dois negócios claramente definidos e endereçados, temos condições de acelerar nossa agenda operacional e capturar ganhos que antes estavam represados”, afirmou Cintra.

Compromisso da controladora e novos executivos

A reestruturação também foi viabilizada por um aporte de R$ 1,5 bilhão realizado pela família Bueno, controladora da companhia, o que reforça a confiança no plano de longo prazo da Dasa. O Conselho aprovou também a nomeação de Rafael Bossolani como novo CFO e diretor de Relações com Investidores, substituindo André Covre, que assume como Diretor de Estratégia Corporativa.

Apesar dos avanços, as ações da Dasa acumulam queda de cerca de 50% nos últimos 12 meses, o que mostra que o desafio da recuperação da confiança do investidor ainda está no radar da companhia.

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Dasa e Amil criam a Rede Américas, segunda maior rede hospitalar do Brasil

Publicado

15 horas atrás

em

20/05/2025

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Nova empresa nasce com 4,5 mil leitos, presença em cinco estados e uma receita estimada de R$ 10,6 bilhões

A saúde suplementar brasileira acaba de ganhar um novo protagonista. Com o início das operações da Rede Américas, resultado da associação entre Dasa e Amil, o país vê surgir a segunda maior rede hospitalar do Brasil, unindo duas potências do setor com uma proposta ambiciosa de excelência assistencial, inovação e sustentabilidade.

Com mais de 30 mil colaboradores, 4,5 mil leitos e presença nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná e Pernambuco, a Rede Américas nasce com um portfólio robusto e consolidado, que reúne 25 hospitais, 30 centros oncológicos e 23 centros médicos. A receita líquida estimada com base nas operações de 2024 é de R$ 10,6 bilhões.

Portfólio de excelência

Entre as unidades que compõem a nova rede, destacam-se instituições de referência como:

  • Hospital Samaritano Higienópolis (SP) – com mais de 130 anos de história;
  • Hospital Nove de Julho (SP) – referência há 70 anos;
  • Samaritano Botafogo (RJ) – um dos principais centros de tratamento do país;
  • Hospital Pró-Cardíaco (RJ) – pioneiro no transplante de coração artificial;
  • Hospital Brasília e Complexo Hospitalar de Niterói – especializados em medicina de alta complexidade.

Qualidade e certificações internacionais

A Rede Américas já nasce com 90% dos seus hospitais acreditados, com selos nacionais e internacionais de excelência, como JCI (Joint Commission International), Magnet, ONA, QMENTUM, UTI Top Performer, SRC, AACI, FACT e WSO. As certificações comprovam o compromisso com segurança do paciente, eficiência assistencial e gestão hospitalar de alto desempenho.

Estratégia e visão de futuro

“Vamos consolidar uma marca que chega para fazer a diferença, de portas abertas para todas as operadoras e colocando no centro da sua atuação a boa medicina. Nossa visão é ser a melhor rede hospitalar do Brasil”, destaca Lício Cintra, CEO da Dasa e da Rede Américas.

A companhia aposta fortemente na integração de dados, tecnologia e práticas assistenciais baseadas em evidências para entregar valor em saúde. A empresa já conta com credenciamento junto às principais operadoras do país, reforçando seu posicionamento competitivo como parceira estratégica das fontes pagadoras.

Governança e liderança

O comitê executivo da Rede Américas é composto por lideranças reconhecidas no setor:

  • Rogério Reis – Vice-Presidente Médico e Clínico
  • Gustavo Fernandes – Vice-Presidente de Oncologia
  • Viviane Valente – Vice-Presidente de Finanças
  • Luiz Gonzaga Foureaux – Vice-Presidente de Estratégia e Marketing
  • Ricardo Melo – Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Corporativos
  • Majo Campos – Vice-Presidente de Gente, Gestão e Cultura
  • Carlos Prebelli – Vice-Presidente Comercial

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ICESP celebra 17 anos com mais de 140 mil pacientes atendidos e referência internacional em oncologia pública

Publicado

15 horas atrás

em

20/05/2025

Por

Instituto do Câncer do Estado de São Paulo se consolida como um dos maiores centros de oncologia da América Latina, com foco em assistência humanizada, ensino e pesquisa — atendendo exclusivamente pelo SUS

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) completa 17 anos de atuação em maio de 2025. Inaugurado em 6 de maio de 2008, o hospital se tornou referência nacional e internacional no cuidado integral de pacientes com câncer, unindo assistência de excelência, pesquisa científica de ponta e formação médica especializada, tudo 100% dedicado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo de sua trajetória, mais de 140 mil pacientes foram atendidos, sendo que 40 mil seguem em tratamento ou acompanhamento ativo. Todos os dias, cerca de 10 mil pessoas circulam pelo prédio do Instituto, entre pacientes, colaboradores e prestadores de serviço, demonstrando a grandiosidade e o impacto social da instituição.

Números que refletem compromisso com a vida

Desde sua fundação, o ICESP realizou:

  • +3 milhões de consultas médicas
  • +2 milhões de atendimentos multiprofissionais
  • +752 mil sessões de quimioterapia
  • +781 mil sessões de radioterapia
  • +37 milhões de exames laboratoriais
  • +2,8 milhões de exames de imagem
  • +300 mil atendimentos de urgência e emergência
  • +100 mil cirurgias, entre procedimentos convencionais, robóticos e ambulatoriais

Esses dados demonstram não apenas volume, mas também a complexidade assistencial oferecida pelo Instituto, que acolhe grande parte dos pacientes com câncer em estágios avançados vindos da rede pública em todo o estado.

Excelência reconhecida internacionalmente

O ICESP é a única instituição pública de saúde no Brasil com acreditação pela Joint Commission International (JCI), símbolo global de excelência em qualidade e segurança assistencial. Essa conquista é fruto de uma cultura organizacional orientada para a humanização, inovação e qualidade em todas as etapas do cuidado.

“O ICESP celebra seus 17 anos com alegria, superação e compromisso contínuo com a vida. Somos referência no atendimento de casos oncológicos complexos, recebendo pacientes de todo o Estado, muitos já nos estágios III ou IV da doença. A nossa missão permanece: oferecer cuidado humanizado, ensino de excelência e pesquisa de impacto”, afirma o Prof. Dr. William Nahas, presidente do Conselho Diretor do ICESP.

A diretora executiva, Joyce Chacon Fernandes, reforça: “Construímos uma cultura sólida de qualidade e segurança, reconhecida nacional e internacionalmente. Nosso trabalho é integral, humanizado e baseado em ciência. Parabéns a todos que fazem parte dessa história.”

Fonte: https://conecta.hc.fm.usp.br/conectahc/destaques/icesp-celebra-17-anos-com-mais-de-140-mil-pacientes-atendidos

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