A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma proposta inovadora para criar planos de saúde com foco exclusivo em consultas eletivas e exames, deixando de lado serviços como pronto-socorro, internação e terapias. A ideia é oferecer uma alternativa mais acessível para consumidores, mantendo a cobertura em todas as especialidades médicas e fortalecendo a atenção primária e secundária.
Consulta pública e audiência sobre a proposta
A proposta foi aprovada para consulta pública nesta segunda-feira (12), com o objetivo de colher opiniões da sociedade e dos agentes do setor. Os principais marcos do processo incluem:
- Período de contribuições: De 18 de fevereiro a 4 de abril, cidadãos poderão enviar suas sugestões e críticas à ANS.
- Audiência pública: Marcada para o dia 25 de fevereiro, será uma oportunidade para debater os detalhes da proposta com especialistas e representantes do setor de saúde.
- Documentos detalhados: A ANS promete disponibilizar os documentos que explicam a iniciativa ainda nesta semana.
Características dos novos planos
Os planos propostos terão foco em consultas médicas e exames diagnósticos, sem oferecer cobertura para emergências, hospitalizações ou tratamentos complexos. Alguns destaques da proposta incluem:
- Acessibilidade: Com custo reduzido, os novos planos seriam uma opção viável para ampliar o acesso à saúde suplementar.
- Cobertura ampla em especialidades: Garantia de atendimento em todas as áreas médicas.
- Modelo regulatório experimental: Nos primeiros dois anos, os planos serão oferecidos em um sandbox regulatório, que permite monitoramento detalhado para avaliar sua viabilidade antes de uma eventual implementação definitiva.
- Coparticipação: As operadoras poderão cobrar até 30% de coparticipação dos usuários nos serviços.
Impacto esperado no sistema de saúde
A ANS projeta que esses novos planos poderão incluir cerca de 10 milhões de brasileiros, ampliando o acesso ao atendimento médico e reduzindo a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A atenção primária e secundária, que resolve entre 80% e 90% das necessidades de saúde ao longo da vida, será o principal foco.
Benefícios esperados:
- Desafogar o SUS: Reduzindo filas para exames e consultas básicas.
- Acelerar diagnósticos: Permitindo intervenções mais precoces e eficazes.
- Ampliar o acesso à saúde suplementar: Principalmente para pessoas que não podem arcar com os custos de um plano tradicional.
Próximos passos e avaliação futura
Ao final dos dois anos do sandbox regulatório, a ANS realizará uma avaliação detalhada dos impactos do modelo experimental para decidir se ele será mantido, modificado ou descontinuado. A proposta busca equilibrar custo e benefício, garantindo maior inclusão no sistema de saúde suplementar sem prejudicar os planos já existentes no mercado.
Conclusão
A criação dos novos planos focados em consultas e exames representa uma tentativa da ANS de atender à demanda por acesso à saúde de forma mais econômica e eficiente. Ao abrir a proposta para consulta pública e debate, a agência busca ajustar o modelo para atender às expectativas dos consumidores e às necessidades do setor. A iniciativa, ainda em caráter experimental, poderá redefinir o acesso à saúde suplementar no Brasil, com o potencial de beneficiar milhões de pessoas e aliviar a sobrecarga do SUS.
