• A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) iniciou os trabalhos para elaboração da 4ª edição do Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil. O documento cumpre um papel de grande importância, não só para os profissionais atuantes, como também para a saúde de nosso país, colaborando para compreender melhor a atual conjuntura da prática.

Para tanto, a entidade convida os coordenadores dos serviços de saúde em todo o país com atuação em Cuidados Paliativos, além de diretores técnicos de Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) a participar desta primeira fase, que é a de coleta de informações.

Com base nos dados atualizados sobre a oferta e o padrão de atendimento das equipes em todas as regiões, o documento apresenta uma visão abrangente do progresso alcançado, das áreas que necessitam de maior desenvolvimento, e dos investimentos necessários para fortalecer as políticas públicas.

O resultado desse levantamento será base para o Painel Nacional de Cuidados Paliativos, desenvolvido em parceria entre a ANCP e o Centro de Inteligência do CONASS, com o objetivo de mapear, monitorar e fortalecer a Política Nacional de Cuidados Paliativos no país, e ter um retrato atual da especialidade no Brasil.

A coleta encerrará no dia 20 de junho. O formulário está disponível aqui.

A última edição do Atlas foi realizada em 2022 e mostrou a evolução do total de serviços, com o registro de 128 serviços novos (54,7%) e 106 atualizações de cadastro (45,3%), culminando em um total de 234 serviços assistenciais participantes naquela edição, o que refletiu o crescente reconhecimento e engajamento na área de Cuidados Paliativos em todo o país.

O Sistema Único de Saúde (SUS) aprovou o uso da membrana amniótica — uma parte da placenta — como curativo biológico para tratar queimaduras de pele. A técnica, que já é utilizada em diversos países há décadas, até então estava autorizada no Brasil apenas para fins de pesquisa. Agora, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) recomendou sua adoção em hospitais públicos em todo o país.

Como Funciona o Curativo com Membrana Amniótica?

A membrana amniótica é a camada interna da placenta, que protege o feto contra impactos, desidratação, variações de temperatura e infecções durante a gestação. Após o parto, com a autorização da mãe, essa membrana é cuidadosamente retirada, limpa e armazenada em bancos de tecidos para uso médico.

O curativo biológico feito com a membrana amniótica é fino, flexível e resistente, podendo ser aplicado em diferentes áreas do corpo, como mãos e rosto, mantendo-se firmemente no local da queimadura por até 14 dias — um período superior ao dos curativos convencionais.

Ao ser colocado sobre a lesão, o curativo atua como uma barreira protetora contra bactérias e outros microrganismos, reduzindo significativamente o risco de infecções, que são uma das principais causas de morte em pacientes queimados. Além disso, a membrana possui propriedades que aceleram o processo de cicatrização.

Outro benefício importante é a redução da dor do paciente, já que o curativo cobre as terminações nervosas expostas, proporcionando maior conforto durante a recuperação.

Experiência Real e Expectativas para o SUS

O Hospital das Clínicas de São Paulo realizou recentemente uma cirurgia inovadora utilizando esse curativo em um paciente vítima de descarga elétrica. O pintor Leonardo da Silva, de 42 anos, relatou alívio da dor e evolução positiva da cicatrização.

“Quando os enfermeiros abrem o curativo, eu vejo as melhoras. A dor diminuiu, e eu tenho fé de que vou me recuperar bem”, afirmou Leonardo.

Próximos Passos para a Implementação

Com a recomendação da CONITEC, o Ministério da Saúde deverá agora regulamentar a utilização do curativo, definindo critérios para doação da membrana amniótica, procedimentos para coleta, armazenamento e uso nos hospitais e maternidades habilitados.

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, projeta que o curativo estará disponível para a população no início do próximo semestre, com esforços para ampliar o número de bancos de tecidos e maternidades captadoras em todo o Brasil.

Conclusão

A introdução do curativo biológico feito com membrana da placenta representa um avanço significativo no tratamento de queimaduras, trazendo benefícios como maior proteção contra infecções, aceleração da cicatrização e redução da dor. Essa inovação reafirma o compromisso do SUS com a incorporação de tecnologias que promovem melhor qualidade e humanização no cuidado aos pacientes.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), em parceria com a organização de saúde pública Umane, lançou nesta segunda-feira um painel inovador que compila dados públicos do DataSUS, Ministério da Saúde e IBGE para mapear a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.

Disponível no Observatório de Saúde Pública da Umane, a plataforma oferece indicadores que vão desde acessibilidade até qualidade do atendimento, cobrindo as 27 unidades federativas e 450 regiões de saúde do país. A ferramenta é um importante recurso para gestores e formuladores de políticas públicas identificarem tendências e planejarem melhorias para fortalecer a APS.

Avanços e Desafios na Cobertura da APS

Segundo o primeiro relatório baseado nos dados do painel, 99% das regiões de saúde já alcançaram a referência nacional de um profissional da APS para cada 3,5 mil habitantes até outubro de 2024. Santa Catarina lidera com 3,157 médicos por essa proporção, enquanto o Distrito Federal registra a menor taxa, com 1,208 médicos. Quanto aos agentes comunitários de saúde (ACS), 78% das regiões atingiram a meta de um profissional para cada 750 habitantes.

Entretanto, a rotatividade de profissionais permanece um desafio: entre 2022 e 2024, a saída média de médicos da APS foi de 33,9%, com picos de 48,06% no Amapá e o menor índice no Distrito Federal, 29,23%. Entre demais profissionais, a rotatividade média foi 22,6%, com o Espírito Santo apresentando 39,75% e o Distrito Federal 24,01%.

A médica de família Marcella Abunahman, pesquisadora do FGVsaúde e coautora do estudo, destaca que compreender as causas dessas saídas é fundamental para desenvolver políticas eficazes de valorização dos profissionais.

Desigualdade Econômica como Fator de Retenção

O relatório revela forte correlação entre a rotatividade médica e o Produto Interno Bruto (PIB) regional. Regiões economicamente mais fortes, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, apresentam menor rotatividade, enquanto estados com PIBs menores, como Maranhão e Paraíba, enfrentam maiores dificuldades para reter médicos.

Indicadores Complementares da APS

O painel também avalia outros serviços essenciais da atenção básica. A maioria das regiões, exceto a Norte, atingiu a meta do Ministério da Saúde para consultas de pré-natal e rastreamento do câncer de mama via mamografias.

Porém, a cobertura vacinal em menores de 1 ano segue abaixo da meta de 95%, com destaque para Alagoas e Brasília, que alcançaram 87%, e Amapá com apenas 55%.

Além disso, as internações por condições sensíveis à APS — casos que poderiam ser evitados com atendimento adequado — apresentam média nacional de 20,6%. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam indicadores abaixo da média, enquanto Norte e Nordeste ainda enfrentam desafios maiores.