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Decisão obriga plano de saúde a custear remédio mais caro do mundo

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Um bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) conseguiu na justiça que o plano de saúde fornecesse o medicamento Zolgensma, o remédio mais caro do mundo, para seu tratamento conforme prescrito no relatório médico, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00. A 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo analisou a ação movida pelos pais do bebê contra o plano de saúde, que se recusou a arcar com o tratamento alegando que o contrato excluía a cobertura do tratamento e que o fornecimento do medicamento Zolgensma comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A empresa também alegou que o medicamento tinha caráter experimental e, portanto, não estava incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS.

O medicamento, que tem um custo de mercado de R$ 10,6 milhões, foi considerado essencial para o tratamento do pequeno paciente. A AME é uma doença genética rara que afeta os neurônios motores da medula espinhal, levando à fraqueza muscular e à atrofia.

No caso do pequeno paciente, a doença foi diagnosticada em seus primeiros meses de vida, uma fase em que cada dia conta para o sucesso do tratamento e o medicamento Zolgensma, apesar de seu alto custo, é considerado um dos tratamentos mais promissores para a AME, sendo capaz de alterar o curso da doença.

A família, com o objetivo de garantir o melhor tratamento para o filho, se viu em uma batalha legal contra a empresa de saúde.

Para Leo Rosenbaum, sócio do Rosenbaum Advogados, escritório especializado em Direito à Saúde e do Consumidor, responsável pela ação, este é mais um caso em que os planos de saúde se recusam a atender seus usuários em função do valor do medicamento. “Mesmo com medicamento incluso no rol da ANS o plano recusou tratamento”, ponderou o advogado.

A decisão

Em sua decisão, o juiz, rejeitou os argumentos da empresa de saúde. Ele observou que o medicamento Zolgensma não tinha caráter experimental e que, de fato, havia sido incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS para o tratamento da AME.

Além disso, o juiz afirmou que o bebê não poderia ser penalizado por uma eventual falha do plano de saúde em ajustar o valor da contraprestação para manter o equilíbrio econômico do contrato.

Assim, condenou a empresa a fornecer o medicamento Zolgensma, conforme prescrito no relatório médico, na dose recomendada, podendo ser ajustada ao longo do tratamento, durante todo o período necessário ou alternativamente, reforçando a obrigação das empresas de saúde em fornecer tratamentos essenciais para seus pacientes, independentemente do custo. No caso do pequeno paciente, a decisão representa uma luz de esperança em sua luta contra a Atrofia Muscular Espinhal.

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Como a Inteligência Artificial está transformando a cardiologia: insights do ACC 2025

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A edição de 2025 do Congresso Anual do American College of Cardiology (ACC), um dos mais importantes eventos da cardiologia mundial, reforçou um ponto incontestável: a Inteligência Artificial (IA) já está integrada à prática clínica cardiovascular. Os dados e reflexões a seguir têm como base o relatório detalhado elaborado pelo Dr. Rafael Otsuzi, médico cardiologista e referência em inovação em saúde, que acompanhou de perto as discussões mais relevantes do evento.

Em seu relatório, o Dr. Otsuzi destacou que o congresso deste ano teve sessões dedicadas exclusivamente à IA, com foco tanto nos fundamentos da tecnologia quanto em aplicações práticas já disponíveis para os profissionais de saúde.

Avanços diagnósticos que superam expectativas

Um dos pontos mais enfatizados por Rafael Otsuzi foi o impacto da IA no diagnóstico por imagem e eletrocardiografia. Ferramentas como o EchoSolv-AS alcançaram precisão de 100% na detecção de estenose aórtica grave, enquanto algoritmos treinados com dados de ECG se mostraram mais eficazes do que exames laboratoriais em prever risco cardiovascular em determinados contextos.

Outro exemplo citado no relatório é o AI-QCT, que demonstrou ser mais eficaz na predição de eventos cardíacos em mulheres — uma população historicamente subdiagnosticada — do que os métodos tradicionais de estratificação de risco.

IA ampliando acesso à saúde e otimizando fluxos

O relatório do Dr. Otsuzi também aborda a capacidade da IA de reduzir desigualdades. A tecnologia tem permitido, por exemplo, que enfermeiras sem formação específica em imagem capturem exames com qualidade compatível à de especialistas, por meio do software HeartFocus. Além disso, soluções como Health360x™ estão revolucionando a inclusão de minorias em ensaios clínicos, com taxas de sucesso de triagem de 100%.

Já em pacientes com insuficiência cardíaca, biossensores conectados a IA têm antecipado crises, permitindo intervenções antes da descompensação clínica — o que representa um novo patamar de monitoramento contínuo e preventivo.

O laboratório do futuro já é presente

No “Cath Lab do Futuro”, tema de uma das sessões do ACC.25, o Dr. Otsuzi relata que a IA já está sendo usada para documentar automaticamente procedimentos, prever complicações e até mesmo ajudar na manipulação de cateteres. Fora do centro cirúrgico, a tecnologia tem papel cada vez mais relevante na gestão hospitalar, otimizando escalas, agendamentos e alocação de recursos.

Ética, regulação e o papel do médico

Apesar do otimismo, o relatório também destaca os desafios éticos e legais no uso da IA. Questões como privacidade de dados, validação clínica de algoritmos e transparência na tomada de decisão foram amplamente discutidas. O American College of Cardiology publicou recomendações sobre o uso seguro e responsável da tecnologia, que devem ser seguidas por instituições e profissionais.

Para o Dr. Rafael Otsuzi, mais importante do que dominar o funcionamento interno dos algoritmos é o entendimento crítico de sua aplicação, seus limites e seu potencial. “A tecnologia deve ser um instrumento a serviço do cuidado humano — e não o contrário”, afirma.

Conclusão

Com base no relatório do Dr. Rafael Otsuzi, fica evidente que a Inteligência Artificial não é apenas uma tendência, mas uma realidade transformadora no cuidado cardiovascular. Sua incorporação responsável, ética e baseada em evidências poderá elevar os padrões de qualidade, segurança e personalização do tratamento.

A cardiologia do futuro já começou — e é papel de cada profissional da saúde entender como contribuir para que ela seja, de fato, mais humana e mais precisa.


Artigo baseado no relatório do Dr. Rafael Otsuzi
Médico cardiologista | Inovação em saúde


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Cresce de forma preocupante o uso de medicamentos controlados no Brasil, alerta estudo nacional

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Consumo sem prescrição médica é impulsionado por automedicação, mercado paralelo e banalização de substâncias perigosas; mulheres e adolescentes são os mais afetados.

O Brasil está enfrentando um preocupante aumento no consumo de medicamentos controlados, muitos deles adquiridos sem receita médica. O alerta vem de um levantamento nacional conduzido pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com o Ministério da Justiça, que aponta um crescimento expressivo no uso de analgésicos opioides, tranquilizantes e estimulantes — especialmente entre mulheres e adolescentes.

Segundo o estudo, o uso de benzodiazepínicos, medicamentos tranquilizantes geralmente indicados para tratar ansiedade e insônia, atingiu 14% da população brasileira em 2023, com ou sem prescrição médica. Em 2012, o índice era de 9,8%. Já o consumo de analgésicos opioides, como morfina e fentanil, utilizados para tratar dores intensas, teve um aumento superior a oito vezes no mesmo período.

A popularização do uso recreativo ou desregulado dessas substâncias está ligada a uma série de fatores: pressão por desempenho, facilidade de acesso via internet e redes paralelas de distribuição, e a crença equivocada de que esses medicamentos são inofensivos.

Para o psiquiatra Luiz Gustavo Zoldan, do Hospital Israelita Albert Einstein, o uso correto dessas drogas tem papel essencial na saúde. “São medicamentos extremamente relevantes quando bem indicados. Opioides aliviam dores agudas, tranquilizantes auxiliam no controle da ansiedade, e os estimulantes tratam quadros de TDAH”, explica. No entanto, ele alerta: o uso contínuo e sem acompanhamento pode gerar dependência, convulsões e até levar à morte.

Um caso emblemático é o da modelo Maria Luiza Vilhena, que enfrentou uma dependência severa por seis anos. “Minha psiquiatra disse que não sabe como eu sobrevivi às doses. A abstinência foi um verdadeiro inferno”, conta. Após um ano de reabilitação, ela conseguiu retomar sua vida, mas alerta para os riscos da automedicação.

O impacto da banalização dessas substâncias já começa a ser considerado um problema de saúde pública, e o governo federal está atento à ameaça de que o Brasil repita a epidemia de opioides enfrentada pelos Estados Unidos. Lá, mais de 100 mil pessoas morreram por overdose em um único ano.

A secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado, reforça a importância da prevenção e do controle rigoroso: “O governo está empenhado em evitar uma tragédia como a que ocorreu no hemisfério norte. É fundamental fortalecer a regulação sobre o mercado lícito, controlar prescrições e ampliar campanhas de conscientização para a população”.

Os dados preliminares também revelam que quase 5% dos adolescentes brasileiros já usaram calmantes sem receita e que uma em cada cinco mulheres já fez uso de tranquilizantes, com ou sem prescrição médica. Para especialistas, os números reforçam a urgência de políticas públicas que equilibrem o acesso ao tratamento com o combate ao uso indevido.

O relatório completo será divulgado nos próximos meses, e deve servir de base para uma nova estratégia nacional de regulação, prevenção e educação sobre o uso de medicamentos controlados no país.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/04/01/uso-de-medicamentos-controlados-comprados-muitas-vezes-sem-prescricao-medica-tem-crescimento-alarmante-no-brasil.ghtml

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USP lidera avanço científico nacional com coordenação de 26 novos INCTs

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A Universidade de São Paulo reafirma sua posição de protagonismo na ciência brasileira ao liderar mais de 21% dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia selecionados na nova chamada do CNPq.

A Universidade de São Paulo (USP) foi selecionada para coordenar 26 dos 121 novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) aprovados na chamada mais recente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O resultado preliminar foi divulgado no dia 20 de março e representa um marco na história do programa, com um volume recorde de recursos e número de propostas submetidas.

Somente no estado de São Paulo, 37 projetos foram aprovados — o que coloca a USP à frente, com mais de 70% da representatividade paulista e 21% de todos os institutos selecionados nacionalmente. A iniciativa, que contará com investimento total de R$ 1,45 bilhão, visa fomentar pesquisas interdisciplinares de impacto e criar redes cooperativas entre universidades e centros de excelência no Brasil e no exterior.

Segundo o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, professor do Instituto de Física da USP, essa é “uma das chamadas mais robustas da história do programa”, com investimentos cinco vezes maiores que na edição anterior e aumento do teto de financiamento para até R$ 15 milhões por proposta.

“A participação da USP reflete a qualidade da nossa pesquisa e seu comprometimento com temas estratégicos para o enfrentamento de problemas sociais”, destacou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, ressaltando ainda o alinhamento com a política institucional da universidade, voltada à colaboração entre centros interdisciplinares.

Temas estratégicos: IA, saúde e sustentabilidade

Entre os novos institutos coordenados pela USP, destacam-se projetos voltados à inteligência artificial, saúde pública e prevenção de catástrofes ambientais. Um dos exemplos é o INCT em Inteligência Artificial para o Bem Social, liderado por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC). A iniciativa buscará soluções baseadas em IA para desafios relacionados à inclusão, saúde, cidadania e sustentabilidade, reunindo 80 pesquisadores de todo o Brasil — 40% deles mulheres — e unidades da USP como a Poli, EESC, MAC, EACH e HCFMUSP.

Outro destaque é o INCT “Prev-AVC”, coordenado pela professora Suely Kazue Nagahashi Marie, da Faculdade de Medicina da USP. O projeto tem como objetivo rastrear fatores de risco e implementar protocolos de tratamento para hipertensão, diabetes e dislipidemia, a fim de reduzir a mortalidade por AVC. Também buscará biomarcadores em vesículas extracelulares, com colaboração de instituições internacionais dos Estados Unidos, Austrália e Dinamarca.

Avanço nacional e internacional

Com a nova chamada, o Brasil passará a contar com 221 INCTs, ampliando em 10% a rede atual. A trajetória do programa, iniciado em 2008, tem promovido avanços científicos expressivos, com mais de 1.800 parcerias nacionais e mais de 1.300 colaborações internacionais — além de cooperação com mais de 500 empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

Para 2025, os recursos foram aportados por diversos órgãos e fundações, incluindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Fapesp, Capes, Faperj, Fapemig e outras agências estaduais.

Além de gerar conhecimento de ponta, os INCTs têm papel estratégico na formação de recursos humanos altamente qualificados e na formulação de soluções aplicáveis para problemas sociais, ambientais e tecnológicos do Brasil.

A contratação dos projetos está prevista para ocorrer até maio, após a análise dos recursos e divulgação do resultado final da chamada.

Conteúdo USP: https://jornal.usp.br/comunicados/usp-vai-coordenar-26-novos-institutos-nacionais-de-ciencia-e-tecnologia-incts/

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