Conecte-se conosco

Atualidades

Ministério da Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

Publicado

em

O Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

Atualidades

H. Egidio Group investe R$ 20 milhões em expansão no Espírito Santo

Publicado

em

Grupo empresarial inaugurou as primeiras filiais da Hospdrogas (distribuidora de medicamentos), h trade (importação e exportação) e da Transplexlog (operadora de entregas), no Sudeste brasileiro

O H. Egidio Group inaugurou nesta semana, no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória, filiais da Hospdrogas, distribuidora de produtos hospitalares, da Transplexlog, que cuidará da operação de entregas, e da h trade, exportadora e importadora. As operações, com investimento inicial de mais de R$ 20 milhões, trarão importantes ganhos em competitividade para o grupo empresarial, que planeja investir R$ 900 milhões e dobrar o seu faturamento até 2027.

As inaugurações, realizadas nesta terça-feira (14/5), contaram com a participação do governador em exercício, Ricardo Ferraço, além de autoridades municipais e estaduais do Espírito Santo.

“Temos mais de 38 anos no mercado do setor de saúde, nas áreas industrial, de distribuição e de operação logística. Atuamos em 12 países, recebendo e negociando insumos, matéria-prima, comprando tecnologia alemã, suíça e italiana”, enfatizou o CEO do grupo, Heribaldo Egídio.

A nova filial da Hospdrogas no Espírito Santo proporcionará redução média de 60% no tempo de entrega de produtos nos estados da Região Sudeste e sul da Bahia. Também funcionará como um centro estratégico de importações e exportações para a h trade, otimizando a logística e reduzindo custos.

“A chegada da Hospdrogas no Espírito Santo representa um marco histórico para o grupo, impulsionando a nossa expansão e consolidando a nossa posição como referência em distribuição farmacêutica”, destacou Heribaldo Egídio.

Segundo o coordenador comercial da Hospdrogas, Hermilton Araujo, a empresa estará estrategicamente posicionada para atender os clientes com tempo reduzido, otimizando a entrega de medicamentos. “Temos uma infraestrutura moderna e eficiente, com capacidade inicial de 1, 5 mil posições porta-paletes e 3 mil metros quadrados de área construída. Pronta para suprir as demandas do mercado nacional, principalmente no Espírito Santo, Rio de Janeiro e nas regiões sul de Minas Gerais e da Bahia”, disse.

A Hospdrogas ainda vai abrir mais duas filiais em 2024, em São Paulo e Brasília (DF). Em 2025 serão abertas outras duas filiais, na região Nordeste e na região Sul.

h trade

“A abertura de uma filial no Espírito Santo é especialmente importante para a h trade, por ser uma rota estratégica para o comércio exterior e por estar próximo de grandes centros comerciais, com destaque para o Estado de São Paulo”, explicou Letícia Borges, gerente de Operações da h trade e gerente de Comércio Exterior do H. Egidio Group.

Apesar de ser uma empresa nova, com apenas 1 ano de criação, a h trade exporta para 12 países das Américas do Sul e Central e já desenvolve projetos de expansão para países da Europa e continente africano.  

Também se dedica à consultoria de empresas de pequeno, médio e grande portes que desejam se internacionalizar. “Orientamos as empresas desde a fase inicial, avaliamos o material comercial e desenvolvemos a parte promocional, traduzindo-o para as línguas dos países de interesse, e as acompanhamos durante todo o processo”, explica.

Letícia Borges explica que a capacidade de prospecção da h trade abrange qualquer região do mundo, tanto para a importação, quanto para a exportação. Contando, para isso, com o apoio de parceiros locais. Em seu trabalho de consultoria, a h trade atua por meio da exportação direta ou auxiliando as empresas em suas operações de comércio exterior.

Continue Lendo

Atualidades

Advogado orienta o que paciente deve fazer para evitar erros em procedimentos estéticos

Publicado

em

Aposentada teve o rosto deformado após aplicação de PMMA por dentista

Na última década, houve uma massificação na procura por procedimentos estéticos, impulsionada por uma variedade de motivos que vão desde a influência das redes sociais até a busca pelo bem-estar e melhoria da qualidade de vida. 

Em meio a esse cenário, a Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), autorizou que profissionais de diversas áreas, incluindo dentistas, realizassem intervenções estéticas não evasivas como botox, preenchimento facial, lifting orofacial, uso de biomateriais indutores percutâneos de colágeno, entre outros. Embora essa decisão tenha tornado os tratamentos mais acessíveis, também levantou sérias preocupações quanto à segurança e à qualidade dos resultados.

Para Francisco Gomes Júnior, advogado especializado em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), com o crescente número de profissionais não cirurgiões plásticos realizando procedimentos estéticos, é inevitável que haja uma variação na qualidade dos resultados obtidos.

O especialista enfatiza a importância de os pacientes realizarem uma pesquisa minuciosa do profissional antes de se submeterem a qualquer procedimento estético e recomenda que a pessoa verifique os resultados e complicações relatadas por outros pacientes.

“É fundamental que os pacientes façam uma pesquisa abrangente sobre o profissional escolhido e que esteja plenamente informado sobre os riscos envolvidos no procedimento  estético”, ressalta Gomes Júnior.

O caso recente da aposentada de 67 anos, cujo rosto sofreu deformações após procedimentos estéticos envolvendo a aplicação de PMMA  (preenchimento com polimetil metacrilato, também conhecido como metacril), realizado por um dentista, tem gerado intensa repercussão e alimentado discussões acerca do tema.

Rita Castro de Araújo procurou o dentista José Augusto Toledo Patay em busca de uma avaliação facial para melhorar a harmonização de seu rosto. Segundo relatos, o dentista teria sugerido a inserção de fio russo para amenizar o “bigode chinês” e melhorar a aparência do nariz. Entretanto, após três meses da harmonização, aproximadamente 40 nódulos surgiram no rosto da aposentada. Após tratamento com corticóides sem apresentar melhorias, ela buscou opinião de três outros médicos, que apontaram os nódulos como consequência do PMMA aplicado.

Para o especialista, neste caso específico, o suposto erro cometido pelo dentista, resultando em danos substanciais para a paciente, requerirá comprovação por meio de provas documentais, testemunhais e, especialmente, por meio de perícia médica, a qual é capaz de verificar se houve imprudência, imperícia ou negligência por parte do profissional.

“Independentemente disso, é cabível ação para reparação de danos morais e materiais, incluindo danos estéticos, com pedido de indenização. As evidências disponíveis serão apresentadas no tribunal pelas partes envolvidas, sendo competência do juiz do processo determinar a responsabilidade do profissional em questão”, conclui o advogado.

Uso do PMMA

O uso do PMMA no Brasil é autorizado pela Anvisa, que o classifica como classe IV (máximo risco). Segundo o órgão, o produto só está autorizado para as seguintes aplicações:

  • Correção de lipodistrofia (alteração no organismo que leva à concentração de gordura em algumas partes do corpo) provocada pelo uso de antirretrovirais em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids);
  • Correção volumétrica facial e corporal, que é uma forma de tratar alterações, como irregularidades e depressões no corpo, fazendo o preenchimento em áreas afetadas por meio de bioplastia.

“A Anvisa também esclarece que o produto não é contraindicado para aplicação nos glúteos para fins corretivos. Porém, não há indicação para aumento de volume, seja corporal ou facial. Cabe ao profissional médico responsável avaliar a aplicação de acordo com a correção a ser realizada e as orientações técnicas de uso do produto”, explica o órgão em seu site.

Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv – @ogf_advogados 

Continue Lendo

Atualidades

ANVISA permite a prescrição eletrônica de medicamentos controlados no RS

Publicado

em

Em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) adotou medidas para facilitar o acesso a medicamentos essenciais para milhares de cidadãos afetados que estão no Rio Grande do Sul. Através da Resolução de Diretoria Colegiada nº 864/2024, publicada em 08 de maio de 2024, a ANVISA autorizou temporariamente a prescrição eletrônica de medicamentos sujeitos a Notificação de Receita, como os das categorias “A”, “B”, “B2” e “C2”. Ao contrário de outros tipos de medicamento nos quais a prescrição eletrônica já era permitida pela Lei 14.063/20, esses ainda exigiam receitas físicas, com numeração única, produzidas por gráficas autorizadas.

A Defesa Civil estima que até 600 mil pessoas foram deslocadas para abrigos, com a maioria sem acesso a seus tratamentos habituais. Desta forma, a resolução permite que os médicos emitam prescrições de forma rápida e segura, garantindo a continuidade dos tratamentos necessários.

Segundo a norma, para ser válida a prescrição eletrônica deve seguir os moldes da Receita de Controle Especial em duas vias e estar assinada eletronicamente com certificado ICP-Brasil. Ao receberem tais prescrições, as Farmácias do RS podem validar a autenticidade da receita e da assinatura digital por meio de códigos como tokens ou QR Codes. Esta normativa tem validade de 90 dias, somente no estado, sendo prorrogável conforme necessidade.

“Profissionais de saúde de todo o Brasil têm desempenhado um papel vital, inclusive via serviços de telessaúde, apoiando os pacientes na retomada de tratamentos, muitas vezes de pacientes crônicos. A norma foi uma decisão salutar e acertada da Agência, uma vez que sem ela não seria possível que esses profissionais prescrevessem remotamente medicamentos sujeitos a Notificação de Receita por demandar uma via física”, ressalta Julia Cestari Santos, coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos de Saúde e Dispensação da Saúde Digital Brasil.

A associação, fundada em 2020, congrega os maiores players de saúde digital do país, entre eles prestadores de serviços de telessaúde e telemedicina ou provedores de tecnologias para soluções de saúde digital e o grupo de trabalho visa discutir boas práticas, normas e regulamentações de emissão e jornada digital de documentos eletrônicos de saúde.

De acordo com Marilia Ximenes de Araujo, vice-coordenadora do GT, outro ponto importante da digitalização das prescrições de medicamentos controlados, que já provou ser uma ferramenta essencial durante a pandemia de Covid-19, é com relação ao apoio à saúde mental. Casos de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático são esperados de aumentar em tais circunstâncias, e a medida adotada pela ANVISA visa a democratizar e acelerar a assistência a esses pacientes.

“Devido à calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrenta, é crucial fornecer um método ágil e confiável de prescrição, que seja rastreável e garanta legitimidade. A norma da Anvisa não só permite a continuidade eficaz do tratamento, mas também contribui para a população enfrentar os desafios decorrentes dessa crise, incluindo os impactos na saúde mental de adultos e crianças”, ressalta.

Perspectiva Futura

Para as especialistas, esta situação extraordinária reitera a necessidade de atualizar normas e processos e revisar as restrições regulatórias que ainda existem sobre documentos eletrônicos para avançar na digitalização dos processos em saúde e consequentemente no acesso.

Além disso, Marília ressalta que devido à complexidade do tema é necessária uma abordagem meticulosa para assegurar que o processo atenda aos mais altos padrões de rigor e qualidade, equiparáveis ou até superiores aos talonários físicos. É exatamente por esse motivo que o Grupo de Trabalho da SDB tem avançado com discussões internas procurado discutir melhores práticas.

“A expansão de serviços de telessaúde tem nos trazido diversos casos práticos e acreditamos que, com colaboração setorial, podemos trazer essas experiências para os órgãos reguladores. Nosso objetivo é contribuir de forma conjunta com o setor para podermos ampliar o acesso à saúde com as prescrições eletrônicas de forma segura, rápida e rastreável para pacientes, profissionais de saúde e da vigilância sanitária” reforça Julia.

Continue Lendo

Mais Vistos