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Piso salarial para fisioterapeutas de R$ 4,8 mil é aprovado no Senado

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um piso nacional para os profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional, no valor de R$ 4,8 mil. As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público.

O projeto não indica de onde virão os recursos. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pelos membros da comissão, por 16 votos a favor e nenhum contrário. Portanto, não precisa ser votada em plenário e pode seguir direto para a tramitação na Câmara dos Deputados — a não ser que algum senador apresente requerimento solicitando a votação por todos os senadores.

O projeto aprovado altera a legislação que definiu a carga horária para as duas categorias, agora prevendo um valor mínimo a ser pago em todo o território nacional pela jornada de 30 horas.

O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), decidiu recusar emendas que previam aumentar o valor do piso. Decidiu manter os R$ 4,8 mil previstos no texto original do autor Angelo Coronel (PSD-BA), de forma que o mínimo fosse equiparado ao mínimo previsto para os enfermeiros, de R$ 4750.

Romário argumentou em seu relatório que o estabelecimento de um piso nacional para as categorias tem o objetivo de atrair novos talentos para essas profissões e evitar que os profissionais migrem para outras áreas.

Estudos da consultoria do Senado apontam que a medida trará um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 512,2 milhões onerariam o setor público; R$ 669,4 milhões, o setor privado sem fins lucrativos; e R$ 684,8 milhões o setor privado com fins lucrativos.

“Estamos criando essas despesas sem apontar fonte de recursos. Isso é grave, pode gerar problemas”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (PodemosPR), que disse que iria não iria pedir vistas para obstruir a votação e que iria votar favorável, mas que traria “verdades incômodas”.

Oriovisto acrescentou que existem as chances de que o projeto seja vetado por Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo questionado judicialmente, por entrar em conflito com outras legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator da proposta, assim como Oriovisto, sugeriu em seu texto que o tema também fosse tratado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a exemplo do que aconteceu com o piso dos enfermeiros. Isso, argumenta, fortaleceria a medida do ponto de vista político.

O projeto de lei prevendo o piso para os enfermeiros havia sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas nem chegou a ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Parlamentares avaliaram na ocasião que a proposta poderia ser vetada ou mesmo questionada judicialmente. Por isso deram início à tramitação de uma PEC sobre o tema, para inserir o piso na Constituição.

O texto também argumenta que a fisioterapia e terapia ocupacional são importantes para a economia brasileira, porque tratam de pessoas portadoras de deficiência e outras com incapacidade temporária para o trabalho.

“Afinal, muito discutimos aqui na CAE nos últimos anos o sistema previdenciário, motivados por um processo de envelhecimento da população que ocorre de forma mais veloz do que em outros países. Esta transição demográfica exigirá justamente mais deste tipo de profissional”, afirma o relator.

Romário também argumenta que a pandemia da Covid-19 ressaltou a importância desses profissionais, contribuindo para reduzir o tempo de retorno dos pacientes às atividades cotidianas e produtivas.

O Congresso Nacional aprovou nos últimos meses o piso nacional para profissionais de enfermagem e também para os agentes comunitários de saúde. No entanto, os parlamentares ainda buscam formas de financiar esse valor mínimo para as categorias.

Uma das apostas de parlamentares para financiar o piso dos enfermeiros, por exemplo, é a aprovação do projeto de lei que libera jogos de azar no país, que aumenta a arrecadação de impostos no país. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada no Senado. Há chances de que seja colocada em votação na “janela de oportunidade” entre o fim das eleições e o fim do ano.

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Câmara aprova projeto que autoriza residentes a parcelarem férias

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Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue para o Senado. A medida consta do Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada Soraya Manato. O texto foi aprovado em Plenário com parecer favorável do deputado Luizinho (PP-RJ), que apresentou pequenas mudanças.

A exemplo dos trabalhadores e servidores públicos, os médicos, quando participarem de programas de residência médica, passarão a poder fracionar os 30 dias de férias em períodos mínimos de 10 dias. Para esses médicos residentes, as férias são chamadas de repouso anual.

A rotina exigente dos residentes pode levar ao burnout e à exaustão, na opinião de Luizinho. “Comprometendo não apenas a saúde mental e física dos médicos, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.”

Segundo ele, o fracionamento das férias permitirá que esses profissionais tenham períodos de descanso menos espaçados e façam uma gestão mais flexível do tempo.

Outros profissionais

O texto de Luizinho especifica que os demais profissionais da área de saúde terão o fracionamento do repouso anual disciplinado em regulamento. Ele acatou emenda da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “Os profissionais de saúde merecem essa flexibilidade”, disse a deputada.

Durante o debate do projeto em Plenário, o deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprovação. “É o tipo de profissional que não tem dia, não tem hora e faz o seu trabalho de doação de vida para as pessoas”, declarou. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Vuelo Pharma apresenta inovações no tratamento de feridas durante a Sobenfee 2024

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A empresa curitibana estará com stand exclusivo no evento, que ocorre em Salvador entre os dias 26 e 29 de novembro

A Vuelo Pharma, empresa curitibana especializada em produtos de healthcare com foco em skin care, wound care e wellness — self care,  marcará presença no Sobenfee 2024 — um dos maiores eventos de saúde e enfermagem do Brasil. 

O congresso, que acontece entre os dias 26 e 29 de novembro, será realizado em Salvador, na Bahia, e irá reunir o IX Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas, o II Congresso Brasileiro de Enfermagem Estética e o XV Congresso Iberolatinoamericano sobre Úlceras e Feridas – SILAUHE.

Com um stand exclusivo, a Vuelo Pharma irá expor e demonstrar seu portfólio de produtos, permitindo que os visitantes conheçam de perto as soluções que a empresa desenvolve para o tratamento de feridas e cuidados com a pele. 

“A nossa participação no evento reforça o compromisso da Vuelo com a disseminação de boas práticas e tecnologias de ponta para os profissionais de enfermagem, promovendo a saúde e o bem-estar por meio de produtos de alta qualidade e eficácia”, comenta Thiago Moreschi, CEO da Vuelo.

O Sobenfee 2024 promete reunir especialistas e profissionais renomados do Brasil e da América Latina para discutir uma ampla gama de temas, com destaque para políticas públicas de saúde, segurança do paciente, novas tecnologias em curativos, o papel das práticas integrativas no serviço público, e o impacto do letramento em saúde para a desospitalização de pacientes.

Também serão abordados tópicos críticos como o manejo de lesões em pacientes diabéticos, feridas oncológicas, e a importância dos ambulatórios públicos no atendimento de pacientes com feridas crônicas. “Certamente voltaremos com uma bagagem de aprendizado muito relevante, será uma ótima oportunidade”, finaliza o CEO.

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Mitos e Verdades sobre Hipertensão Arterial – a popular pressão alta: o que é verdade e o que é erroneamente divulgado sobre a doença

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Dra Fernanda Weiler, médica cardiologista do Sírio Libanês de Brasília, fala sobre a pressão alta, uma das doenças cardiovasculares mais comum entre os brasileiros

A hipertensão arterial – que é conhecida popularmente como “pressão alta” – afeta cerca de 27,9% da população brasileira (dados da Vigitel de 2023). E ainda que seja uma doença que atinge boa parte da população, ela é cercada de mitos e verdades que precisam ser esclarecidos. 

Dra Fernanda Weiler, médica cardiologista e internacionalmente certificada em Medicina do Estilo de Vida esclarece os principais mitos e as suas verdades a respeito da hipertensão arterial:

Mito 1: “Hipertensão é uma doença que aparece apenas na terceira idade”

A verdade: Dra Fernanda Weiler explica que a hipertensão arterial antes era prevalente em pessoas mais velhas, no entanto, mudanças no estilo de vida – especialmente alimentação e sedentarismo – fizeram com que a doença aumentasse drasticamente inclusive na população mais jovem. “O aumento de consumo de ultraprocessados e a falta de atividade física – bastante comum inclusive em jovens – faz com que a pressão aumente, gerando em muitos um diagnóstico de hipertensão arterial”, diz a médica.

Mito 2: “Hipertensão não tem sintomas, por isso não precisa de tratamento”

A verdade: “Ainda que alguns pacientes sejam realmente assintomáticos, não significa que o organismo não corre riscos, pelo contrário: quem não sente os sintomas clássicos da hipertensão (dores de cabeça, tontura e mal-estar) pode evoluir para um diagnóstico ainda mais sério por conta da falta de tratamento”, explica Fernanda. 

Mito 3: “Basta cortar o sal e a pressão normaliza”

A verdade: “Não basta apenas cortar o sal das refeições e seguir se alimentando de ultraprocessados ricos em sódio”, fala a especialista. Para o melhor controle dos níveis pressóricos, além do cuidado com o sal é preciso controlar o que é consumido. Ultraprocessados são ricos em sódio e seu alto consumo pode manter elevada a pressão arterial. A preferência é consumir alimentos naturais e ricos em nutrientes.

Mito 4: “Medicamentos para hipertensão são sempre necessários e devem ser tomados para o resto da vida”

A verdade: Cada caso é um caso a ser avaliado individualmente. “Quando se fala em hipertensão arterial é preciso entender o quão elevada ela está. Casos de hipertensão leve podem – muitas vezes – ser tratados apenas com mudanças no estilo de vida, focando na alimentação saudável, na prática de atividade física e no controle de tóxicos, como tabagismo e etilismo. Outros casos mais severos podem pedir a intervenção medicamentosa mas, vale dizer, que mesmo quando há necessidade do uso de medicação, o paciente precisa melhorar a alimentação e a prática de exercícios. Apenas o remédio não vai, de fato, solucionar o problema, uma vez que a causa não é tratada”, afirma a doutora.

Mito 5: “Quem tem pressão normal não precisa se preocupar com hipertensão”

A verdade: “A pressão arterial varia em seu índice naturalmente ao longo do dia. Durante a prática esportiva ela é naturalmente mais elevada quando comparada ao organismo em repouso. E se ela é variável em atividades corriqueiras, por que não poderia mudar por conta dos hábitos de cada indivíduo?”, questiona a profissional, que continua: “Uma pessoa que passou anos com a pressão arterial considerada normal e que, por exemplo, interrompe as atividades físicas e passa a se alimentar com mais ultraprocessados podem, sim, desenvolver a hipertensão arterial. O mesmo pode acontecer com uma gestante que, a depender dos fatores, pode ter um aumento de pressão que seguirá mesmo depois do parto”, explica Fernanda. “O aconselhado é fazer medidas esporádicas de pressão e buscar ajuda de um especialista ao menor sinal de aumento. Muitas vezes o diagnóstico precoce faz a diferença no tratamento”, finaliza a médica.

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