Os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, duas das principais iniciativas do governo federal para ampliar o acesso à saúde pública no país, estão no centro de um impasse administrativo e operacional. Criado em 2013, o Mais Médicos buscou levar profissionais a regiões carentes, enquanto o Médicos pelo Brasil, lançado em 2019, visava aprimorar a qualificação e a estrutura de atendimento. No entanto, divergências entre as gestões e a falta de integração entre os programas têm gerado incertezas para médicos e para a população atendida.
As diferenças entre os programas
Os dois programas possuem objetivos semelhantes, mas com metodologias distintas:
- Mais Médicos: Criado em 2013, trouxe profissionais, inclusive estrangeiros, para atuar em áreas remotas e regiões de difícil acesso. Durante anos, contou com médicos cubanos por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
- Médicos pelo Brasil: Instituído em 2019, o programa priorizou a formação de médicos brasileiros e a estruturação de uma carreira para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), substituindo gradualmente o modelo do Mais Médicos.
Apesar das diferenças, o governo atual reativou o Mais Médicos, mantendo também o Médicos pelo Brasil, o que criou um ambiente de competição e sobreposição de funções dentro do próprio sistema.
Os desafios enfrentados
1. Falta de integração entre os programas
Embora ambos tenham como objetivo ampliar a presença de médicos em áreas vulneráveis, a existência de dois programas distintos gerou dificuldades logísticas, contratuais e financeiras. Municípios enfrentam incertezas sobre qual iniciativa priorizar, enquanto médicos têm dúvidas sobre qual modalidade oferece melhores condições de trabalho e estabilidade.
2. Questões salariais e de contratação
- Mais Médicos: Contratos temporários, sem vínculo empregatício tradicional, o que levanta preocupações sobre estabilidade e benefícios.
- Médicos pelo Brasil: Criou a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que oferece contratos celetistas, com direito a benefícios como FGTS e plano de carreira.
Essa discrepância tem gerado debates sobre qual modelo é mais eficiente e atraente para os profissionais.
3. Impacto nas prefeituras e na assistência médica
Muitos municípios que antes dependiam exclusivamente do Mais Médicos agora precisam equilibrar as contratações entre os dois programas. Em algumas localidades, a falta de médicos ainda é uma realidade, já que o processo de alocação e contratação tem sido impactado por mudanças de gestão e dificuldades burocráticas.
Possíveis soluções e futuro dos programas
Especialistas em saúde pública defendem que uma fusão ou uma melhor integração entre os programas poderia otimizar os recursos e garantir um atendimento mais eficiente à população. Algumas medidas sugeridas incluem:
- Unificação dos critérios de contratação e benefícios para evitar disparidades entre médicos de diferentes programas.
- Definição clara de quais áreas cada programa atenderá, garantindo que todas as regiões vulneráveis tenham cobertura médica contínua.
- Revisão da política de incentivos e carreiras para tornar a atuação nos programas mais atrativa para os profissionais de saúde.
O governo federal ainda não sinalizou mudanças estruturais, mas o debate sobre a eficácia e sustentabilidade dos programas continua em pauta.
Conclusão
A existência paralela do Mais Médicos e do Médicos pelo Brasil gerou um cenário de incerteza, tanto para os profissionais da saúde quanto para os municípios que dependem dessas iniciativas. A falta de integração entre os programas compromete a eficiência do atendimento e reforça a necessidade de ajustes na gestão. Para garantir um atendimento médico contínuo e de qualidade, será essencial um planejamento que evite sobreposição de recursos e promova melhores condições de trabalho para os médicos que atuam no SUS.
Fonte:
Gazeta do Povo – Guerra entre os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
