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Judicialização: reflexo de um mercado em descompasso

Publicado

10 meses atrás

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Por Aline Gonçalves, Luciana Murad e Rachel Duarte

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar.

Dados disponibilizados em 2023, por pesquisa realizada pela FGV, apontam que 60% das demandas ajuizadas são julgadas a favor do beneficiário, sendo fornecimento de medicamentos, tratamento médico-hospitalar, reajuste contratual e leitos hospitalares os assuntos mais judicializados.

O grande volume de ações na área traz impacto econômico-financeiro, comprometendo a sustentabilidade do sistema de saúde como um todo. Mas, ao invés de focar na judicialização como problema, é preciso entender as causas subjacentes que levam a esse fenômeno e identificar as oportunidades de aprimoramento da regulação que podem evitar a judicialização.

É preciso considerar que o fenômeno da judicialização deve ser observado pelo prisma da consequência e não da causa, e que o ajuizamento de demandas judiciais pelos beneficiários é reflexo, muitas vezes, de questões que poderiam ter sido resolvidas pelos agentes de regulação do mercado, responsáveis pela criação de regras visando justamente tutelar o relevante interesse público envolvido no tema da saúde suplementar.

Ao analisar o comportamento desse complexo mercado, fica fácil perceber que, quando a regulação não cumpre seu papel e os canais de comunicação das operadoras com o beneficiário não são efetivos e preparados, a judicialização não só acontece como tende a se dar de forma crescente, funcionando, em verdade, como um grande sinalizador de pontos de atenção a serem trabalhados e disciplinados, como forma de trazer harmonização ao sistema.

A regulação eficaz é fundamental para garantir o equilíbrio entre os interesses dos beneficiários e das operadoras e, quando essa regulação falha, os beneficiários se veem obrigados a buscar no Judiciário a solução para seus problemas.

E nesse sentido, é necessário o engajamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o aprimoramento e criação de normas focadas não na sanção, mas na disciplina e orientação do mercado, capaz de funcionar como incentivo para a melhoria nos processos ligados à assistência do beneficiário.

Atenta a essa realidade, a Agência deu um passo importante ao estabelecer como meta da agenda regulatória 2023-2025, a criação de incentivos à melhora do relacionamento entre operadoras e beneficiários, abrindo, no final de 2023, a Consulta Pública nº 121 com o objetivo de obter contribuições de toda a sociedade para a proposta de revisão da Resolução Normativa 395/2016, que visa justamente a promoção de melhorias nos serviços de atendimento aos clientes a serem empregadas pelas operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios.

Trata-se da salutar transição da uma regulação de ordem e comando, em que o enfoque é o estabelecimento de obrigações e punições, para uma regulação responsiva, focado na criação de incentivos regulatórios e econômicos, a fim de estimular ações colaborativas por parte dos entes regulados.

Esse movimento representa uma sinalização positiva para o mercado e um grande avanço no sentido de colocar o foco de atenção na causa, e não na consequência. Ao olhar para os números do Judiciário, tanto operadoras quanto a Agência podem entender as falhas operacionais e os vácuos normativos que resultaram na judicialização, cabendo a cada uma, dentro de sua esfera de atuação, adoção de medidas capazes de corrigir fluxos e contribuir para que o sistema subsista de forma viável.

Esse duplo movimento, ensejado pela ANS, por meio da criação de políticas públicas materializadas a partir das RNs, e pelas operadoras, a partir da melhoria do diálogo e do relacionamento com seus beneficiários, na mesma medida que traz resultados positivos na qualidade assistencial prestada aos consumidores, contribui e incentiva a redução no volume de demandas judicializadas.

Aqui, nos referimos especificamente às questões cuja judicialização poderia ter sido evitada com uma maior resolutividade da operadora junto ao beneficiário, já que grande parte das demandas levadas ao Judiciário buscam obter provimentos que não são amparados pelas normas regulatórias.

No âmbito da saúde suplementar o que se espera é que a ANS possa continuar evoluindo no sentido de entender o fenômeno da judicialização como sinalizador de pontos sensíveis, que demandam uma atuação mais efetiva e desvinculada do foco sancionatório, adotando uma regulação comprometida com seu papel educativo, orientador e capaz de trazer o equilíbrio necessário à sustentabilidade do setor. A missão não é simples, mas é essencial para que o sistema possa subsistir de forma saudável.

*Aline Gonçalves, Luciana Murad e Rachel Duarte são advogadas do Bhering Cabral Advogados.

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Bradesco Saúde dobra rede de atendimento especializada em TEA e reforça acolhimento a beneficiários

Publicado

1 dia atrás

em

10/04/2025

Por

Em um cenário de crescente atenção às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Bradesco Saúde celebra os avanços do seu Programa de Acolhimento, desenvolvido com foco na personalização e qualidade do cuidado prestado. Em um ano de implementação, a operadora de saúde duplicou sua rede de atendimento especializada, alcançando mais de 570 prestadores credenciados em todo o país.

Lançado em 2024, o programa oferece uma Central Exclusiva de Atendimento, que funciona como ponto de acolhimento e triagem inicial, orientando os pacientes e suas famílias sobre os caminhos adequados de cuidado e acompanhamento clínico. A jornada do beneficiário é monitorada pela operadora, garantindo suporte contínuo e especializado.

Resultados expressivos no primeiro ano

Entre março de 2024 e março de 2025, o programa especializado para TEA registrou aproximadamente 12 mil acionamentos, beneficiando mais de 5 mil pacientes. De acordo com levantamento da Bradesco Saúde, 70% das demandas foram para o sexo masculino e 30% para o feminino. Além disso, 42% dos pacientes atendidos estavam na faixa etária de 0 a 5 anos, público no qual o diagnóstico e as intervenções precoces são especialmente relevantes.

“O programa tem sido bem-sucedido na sua proposta de proporcionar o cuidado adequado aos pacientes diagnosticados com o TEA. Temos como pilares o acolhimento humanizado às famílias, protocolos integrados e parcerias com redes especializadas”, destaca Fernando Pedro, superintendente sênior de Gestão de Rede da Bradesco Saúde.

Compromisso com o cuidado humanizado

A expansão da rede e o modelo de acompanhamento reforçam o compromisso da Bradesco Saúde com uma abordagem centrada no paciente, especialmente em um tema tão sensível como o TEA. Ao investir em uma estrutura dedicada, a operadora contribui não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, mas também para a conscientização da sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, do apoio às famílias e da inclusão.

A iniciativa integra a estratégia da empresa de inovação no cuidado em saúde, alinhada aos princípios da medicina personalizada e baseada em valor. Ao promover ações integradas e especializadas, a Bradesco Saúde avança em sua missão de proporcionar mais acesso, qualidade e eficiência assistencial no setor de saúde suplementar.

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Novas plataformas digitais ampliam suporte ao uso do e-SUS APS por gestores e profissionais de saúde

Publicado

1 dia atrás

em

10/04/2025

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Com o objetivo de fortalecer a atenção primária e qualificar a gestão da informação no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou novos sites dedicados à Estratégia e-SUS APS, ao Painel e-SUS APS e ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). As plataformas reúnem funcionalidades essenciais para o uso adequado das ferramentas digitais, além de conteúdos voltados à capacitação técnica e apoio à implementação nos municípios.

A iniciativa integra o esforço do governo federal para reduzir o tempo de espera no SUS e aprimorar o cuidado prestado aos usuários, conforme destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a modernização dos sistemas de informação em saúde é um dos pilares para acelerar o acesso aos serviços, monitorar indicadores e facilitar a tomada de decisões baseadas em evidências.

Ferramentas disponíveis nos novos hotsites

Os hotsites disponibilizam recursos estratégicos para apoiar os profissionais no uso dos sistemas, tais como:

  • Downloads para instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC);
  • Orientações para instalação e uso do Painel e-SUS APS;
  • Manuais técnicos e materiais de apoio à implantação;
  • Linha do tempo com principais entregas e versões;
  • Biblioteca de vídeos explicativos e de apoio;
  • Ambiente de treinamento com dados simulados (XML);
  • Integração direta com a plataforma de educação permanente Educa e-SUS APS;
  • Canal de suporte técnico e seção de novidades;
  • Blog com atualizações e notícias da área.

O que é a Estratégia e-SUS APS

Liderada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), a Estratégia e-SUS APS visa reestruturar a gestão da informação na atenção primária por meio da informatização qualificada dos serviços. A proposta é criar um novo modelo de gestão de dados em saúde, promovendo mais eficiência e rastreabilidade nos atendimentos.

A principal inovação recente é o Painel e-SUS APS, plataforma que permite o monitoramento em tempo real de indicadores populacionais e clínicos. A solução oferece suporte direto à tomada de decisão em saúde, possibilitando que equipes realizem intervenções mais rápidas e eficazes no cuidado dos pacientes.

Educação permanente para os profissionais

Para apoiar a implementação e a melhoria contínua dos sistemas, o Ministério da Saúde também disponibilizou o Educa e-SUS APS, uma plataforma gratuita de educação permanente. O ambiente oferece cursos, treinamentos e materiais atualizados para profissionais de saúde, gestores e equipes de tecnologia, com foco no uso eficiente das ferramentas e na aplicação prática dos dados para a gestão da atenção primária.

Acesso às plataformas

Com essas novas iniciativas, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com um SUS mais digital, eficiente e integrado, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e centrada na saúde das pessoas.

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Vacina contra herpes zóster pode reduzir risco de demência em até 20%, revela estudo publicado na Nature

Publicado

1 dia atrás

em

10/04/2025

Por

Um estudo internacional liderado pela Stanford Medicine, nos Estados Unidos, trouxe evidências promissoras sobre o impacto positivo da vacinação contra herpes zóster na saúde cerebral de idosos. Segundo a pesquisa, publicada na prestigiada revista Nature, o imunizante foi associado a uma redução de 20% no risco de desenvolvimento de demência, incluindo Alzheimer.

A pesquisa teve como base os registros de saúde de idosos no País de Gales, onde uma política de vacinação restritiva — permitindo a aplicação da vacina apenas para pessoas com 79 anos completos em 1º de setembro de 2013 — criou um “experimento natural”. Os pesquisadores, então, compararam grupos vacinados e não vacinados com perfis semelhantes ao longo de sete anos.

“A situação permitiu um estudo observacional robusto com dados reais e controle adequado de variáveis como idade e estado de saúde”, destacou o professor Pascal Geldsetzer, autor sênior do estudo.

O elo entre vírus latentes e doenças neurodegenerativas

O herpes zóster, conhecido popularmente como cobreiro, é causado pela reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo que provoca a catapora. Após a infecção inicial, o vírus permanece dormente no sistema nervoso e pode ser reativado décadas depois, especialmente em idosos com imunidade reduzida. Além de causar dores intensas e erupções cutâneas, ele também pode desencadear inflamações crônicas nos nervos.

Essas inflamações — em especial quando envolvem o sistema nervoso central — vêm sendo estudadas como possíveis fatores de risco para doenças como a demência e o Alzheimer.

Como a vacina pode proteger o cérebro

A principal hipótese para os efeitos neuroprotetores da vacina contra o herpes zóster é a redução da neuroinflamação. Ao evitar a reativação do vírus, o organismo sofre menos episódios inflamatórios, preservando melhor as funções cerebrais ao longo do tempo. Além disso, os pesquisadores sugerem que a vacina possa gerar uma resposta imunológica mais ampla, fortalecendo o sistema imune contra infecções silenciosas que impactam a cognição.

Mulheres e pessoas com doenças autoimunes ou alergias, que normalmente apresentam respostas imunológicas mais fortes, mostraram benefícios ainda mais expressivos na pesquisa.

“A inflamação é prejudicial para diversas doenças crônicas, incluindo a demência. Impedir reativações virais pode ser uma forma eficaz de proteger o cérebro no longo prazo”, reforça Geldsetzer.

Um novo caminho para prevenção da demência

Com mais de 55 milhões de pessoas afetadas pela demência no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e com o aumento da expectativa de vida global, a descoberta acende uma luz sobre novas estratégias de prevenção.

A demência, especialmente a do tipo Alzheimer, ainda não tem cura, e os tratamentos disponíveis são limitados. Assim, iniciativas de prevenção ganham relevância, e a vacinação pode ser uma aliada inesperada e poderosa — não apenas contra o herpes zóster, mas também na proteção da saúde neurológica.

A pesquisa também reforça a necessidade de ampliar o acesso à vacina, especialmente em países em desenvolvimento, onde o envelhecimento populacional se acelera e os recursos para tratar doenças neurodegenerativas são limitados.

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